As eleições para a nova composição da Ordem dos Advogados do Brasil
no Rio Grande do Norte, relativa ao triênio 2016/2018, acontecerão no
dia 16 de novembro de 2015, das 9h às 17h, em Natal (Arena das Dunas) e
nas sedes das Subseccionais em Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Goianinha,
Mossoró e Currais Novos. Já em Macau será na Sala da OAB na 1ª Vara do
Trabalho, no bairro Porto de São Pedro.
Duas chapas estão na disputa. A chapa 10 liderada pelo advogado Paulo Coutinho e a chapa 20, que tem a procuradora do Estado e advogada, Magna Letícia, como líder.
A Comissão Eleitoral da OAB/RN, encarregada de zelar pela legislação e
normalidade das eleições no âmbito da Seccional, ressalta que os
advogados deverão comparecer aos locais de votação munidos da carteira
de identidade profissional ou outro documento oficial de identificação
com foto, bem como que é vedada a votação em trânsito.
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB sob
pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência
justificada, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. A
Comissão Eleitoral, presidida por Nilo Ferreira, estabeleceu o prazo de
30 dias após a eleição para a justificativa, que deve ser feita através
do Peticionamento Eletrônico no site da OAB/RN.
É importante destacar que poderão votar os advogados adimplentes com a
OAB até 30 (trinta) dias antes da data do pleito e que não haverá
regularização da situação financeira no dia da eleição para que o
advogado possa votar conforme determinação do Conselho Federal da OAB.
O voto de cada um dos advogados é essencial para a contínua
construção de uma Entidade voltada à histórica defesa da cidadania, dos
direitos humanos, da democracia e das prerrogativas profissionais.
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