O primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor,
segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Seguindo o calendário, a verba de R$
3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira
(10), conforme informação da página eletrônica da entidade.
O montante considera o porcentual
destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$
3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo
período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Ao comparar as cifras, em termos reais,
esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início
do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses
em termos reais.
Apenas em março, abril e julho o Fundo
foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de
R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com
ano anterior.
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