O
Tribunal de Justiça do RN e o Governo do Estado celebram nesta
terça-feira (16), às 10h, na Presidência do TJRN, termo de cooperação
técnica para viabilizar o projeto “A segurança delas é responsabilidade
nossa”, elaborado pela Vara da Violência Doméstica de Parnamirim em
parceria com a Delegacia da Mulher daquela comarca.
O
termo de cooperação que será assinado amanhã pelo presidente do TJRN,
desembargador Cláudio Santos, e o governador Robinson Faria permitirá
que a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública
(Ciosp) e as Polícias Militar e Civil do RN sejam disponibilizadas para
oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados
pelo aplicativo. A proposta para a criação do aplicativo partiu do juiz
Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de Parnamirim.
O
projeto prevê o desenvolvimento de um aplicativo para celulares
smartphones que permitirá às vítimas de violência que possuam uma medida
protetiva de urgência em seu favor acionar a Polícia rapidamente para
garantir sua proteção, funcionando como um “botão do pânico”. Ao mesmo
tempo, o agressor também será monitorado por meio do aplicativo, que
servirá como uma espécie de tornozeleira eletrônica.
O
objetivo do aplicativo é auxiliar na fiscalização do cumprimento das
medidas protetivas de urgência, garantindo a efetividade da decisão
judicial, por meio de uma solução digital de proteção à mulher e
fiscalização do agressor.
Segundo
o projeto, a partir da instalação em seu aparelho, o aplicativo irá
interagir com a vítima avisando-a que o suposto agressor está próximo,
fazendo vibrar o seu smartphone e emitindo avisos visuais e/ou sonoros. Via Portal no Ar.
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