A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte
identificou um total de 2.774 processos de pessoas presas e ainda não
julgadas, os chamados presos provisórios, e que serão alvo da
força-tarefa de juízes e servidores anunciada pelo Tribunal de Justiça
do RN para análise e julgamento deste acervo. A estimativa é de que os
trabalhos do esforço concentrado sejam iniciados dentro de 15 dias e
concluídos até abril, cumprindo o prazo de 90 dias estabelecidos pelo
Conselho Nacional de Justiça para a mobilização de caráter nacional do
Poder Judiciário.
O objetivo é reduzir o número de presos
ainda não julgados no Rio Grande do Norte e tornar mais céleres os
processos das execuções penais, evitando que presos fiquem mais tempo
que o devido no sistema prisional, muitos deles sem culpa formada ou
acusados de delitos não violentos, como por exemplo, pessoas que podem
ser soltas pelo princípio da insignificância, como em casos recentes na
Justiça potiguar em que um homem foi solto após furtar dois
guarda-chuvas, outro por furtar um desodorante e um terceiro que havia
furtado um travesseiro.
O presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Expedito Ferreira de Souza, destaca que o Poder Judiciário
está empenhado em contribuir para que a crise do sistema penitenciário
seja minorada, desempenhando o seu papel de julgar. “O trabalho de
julgamento não irá resultar na soltura de presos condenados por crimes
contra a vida ou membros de facções criminosas, mas poderá beneficiar
pessoas que tenham praticado crimes de menor gravidade”, ressalta
Expedito Ferreira.
Além da identificação do acervo, a
organização da força-tarefa terá 22 servidores para atuação exclusiva no
esforço concentrado. A definição dos juízes participantes se dará em
conjunto, entre o TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça. O esforço
concentrado irá contar ainda com a participação do Ministério Público
Estadual, Defensoria Pública e OAB.
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