O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas
que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços
farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é
a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do
SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os
farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos
oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos
está correta e se os resultados estão dentro do esperado.
A
outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal
de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados
Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e
artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional
de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de
falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o
governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O
projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e
no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete
estados.
“Estamos investindo na qualificação da assistência
farmacêutica e na estruturação das farmácias dos municípios, bem como na
articulação para a aquisição de mais medicamentos, de forma a ampliar o
acesso da população com menos recursos”, disse o ministro Ricardo
Barros. Segundo ele, o critério da área técnica para a escolha das
localidades onde o programa começará a ser aplicado foi o
custo-benefício dos investimentos. “Será onde o investimento dará mais
retorno, facilitando acesso e qualidade para o atendimento às pessoas”.
Sobre
a incorporação dos farmacêuticos no código de identificação do SUS, o
ministro disse que a medida foi adotada porque, como não havia um código
específico, o sistema não tinha como avaliar e quantificar, no seu
âmbito, a produção e a atuação dos farmacêuticos. “Com esse código,
todos procedimentos que eles fazem são lançados e identificados. Com
isso podemos avaliar a qualidade do trabalho, a eficácia, e comparar o
desempenho entre eles, de modo a podermos escolher a melhor prática e
divulgá-la para todos”, justificou o ministro.
Segundo o
presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge da Silva, a
medida é uma “reivindicação antiga” dos farmacêuticos, que terá “grande
alcance social", além de ser um “grande ganho" para a atividade
farmacêutica do país. “De uma vez por todas passaremos a ser
profissionais da saúde. Tínhamos um papel que era praticamente voltado
para a entrega do produto (medicamento). Hoje passamos a ser cuidadores
da saúde das pessoas”, Jorge da Silva.
Apesar de não saber
precisar o número de farmacêuticos que atuam no SUS, Jorge da Silva
disse que há um “bom número” de profissionais disponíveis para exercer
esse papel. “E a partir desses programa, com certeza haverá muito mais
farmacêuticos trabalhando no SUS. Já somos 215 mil farmacêuticos em todo
o país, número que é suficiente”, disse, ao destacar que, entre as
atribuições específicas desse profissional, estão a dispensação de
medicamentos, o acompanhamento fármaco-terapêutico, a conciliação
medicamentosa, e o rastreamento em saúde.
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