Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do
Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson
Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores
Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência
envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a
presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa
decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor
absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus
a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela
8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à
Presidência da República. Segundo ele, "rigorosamente, a notícia da
pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se
tinha notícia" no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF foi
provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação
gerava insegurança jurídica.
Na decisão, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do
TRF, não tinha competência para liberar o ex-presidente. Ao revogar a
decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do
processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal
de seu despacho.
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