Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo
Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a
fim de garantir a adequada vacinação de crianças.
Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a
poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação
da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%.
No ofício, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah
Duprat, solicita que seja ampliado o horário de funcionamento das salas
de vacina, a fim de assegurar a pais e responsáveis a possibilidade de
atendimento fora do horário comercial.
O MPF também pede que seja rigorosamente observado o Calendário
Nacional de Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose
por vez – exceto se houver recomendação médica em contrário.
As 312 prefeituras terão de assegurar a implantação do Sistema de
Informação do Programa Nacional de Imunização e o treinamento adequado
de servidores responsáveis pela utilização do sistema, para que as
informações de cobertura vacinal cheguem regularmente ao ministério.
Devem ser adotadas ainda medidas para que profissionais da atenção
básica – inclusive agentes comunitários de saúde – façam busca ativa de
crianças de sua área de abrangência que não estejam com a caderneta de
vacinação em dia.
As escolas também deverão ser chamadas a contribuir com o cumprimento
do calendário, sendo orientadas a verificar, no momento da matrícula, a
caderneta de vacinação do aluno e a informar à família e às autoridades
sanitárias casos de ausência de doses obrigatórias.
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