A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto, que é relator da Lava Jato na segunda instância. Gebran Neto cancelou a liminar do desembargador plantonista da corte, Rogerio Favreto, que tinha decidido monocraticamente pela soltura do petista.
No entendimento dos deputados que entraram com o habeas corpus
pela soltura de Lula e de advogados que atuam em defesa do
ex-presidente, a decisão de Gebran não teria validade porque o
magistrado se encontra de férias e por isso não teria jurisdição sobre o
caso no dia de hoje.
"Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem
autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF,
quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do
direito! Todos a Curitiba, todos as rua", escreveu a presidente do PT
Gleisi Hoffmann no twitter.
O PT ainda define, porém, qual é o melhor momento para entrar com a
medida junto ao STJ. Integrantes da sigla e os advogados envolvidos no
caso acreditam que Favreto pode fazer um novo pronunciamento
questionando a jurisdição de Gebran Neto.
Com o pronunciamento do relator do caso, a PF ficou em uma posição mais
confortável para manter a prisão de Lula. Na cúpula da corporação o
entendimento é que o cenário só mudará se vierem ordens de instâncias
superiores, como o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).
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