O Ministério da Educação (MEC) estendeu por mais um mês a autorização
para que instituições de ensino adotem o ensino a distância no lugar das
aulas presenciais. As secretarias, as diretorias e os professores podem
adotar tecnologias da informação e comunicação para aplicar o conteúdo
aos alunos.
A medida vale para a rede federal, incluindo
universidades e institutos de educação técnica, além de instituições de
ensino superior públicas e privadas. Não são enquadradas na regra as
redes estaduais e municipais de educação básica. Além da substituição, é
possível também a suspensão do calendário.
O MEC argumenta que o objetivo da medida é manter a rotina de estudo dos alunos. A decisão foi adotada inicialmente no dia 18 de março.
De acordo com a norma, cabe à direção de cada instituição definir quais
disciplinas serão ofertadas na modalidade a distância e fornecer os
equipamentos que permitam aos alunos acompanhar as aulas.
Segundo o portal do MEC
sobre a situação das universidades federais durante a pandemia, 59 das
69 universidades estão com atividades suspensas, o que envolve 962.072
milhões de alunos. Além das universidades, 32 dos 41 institutos federais
estão com as atividades paralisadas. Os demais mantêm atividades a
distância e poderão gozar da prorrogação definida pela pasta, que vai
até junho.
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