Uma nova rodada de pagamento seria paga por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.
O Ministério da Economia é contra, sob o argumento que não há mais fundamentos jurídicos para editar uma nova rodada de auxílio. O benefício está sendo pago em parcelas mensais médias de R$ 250 para 45 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.
A Economia aposta na reformulação do Bolsa Família a partir de novembro, agora sob o nome de Auxílio Brasil. A Constituição deixa claro que é necessário haver imprevisibilidade e urgência para a edição de um crédito extraordinário, o que já não se aplica ao caso, segundo um integrante da equipe econômica. Com o número de casos e mortes por Covid-19 em tendência de queda, não haveria “imprevisibilidade” para justificar o crédito.
O governo vem tendo dificuldades para encontrar as fontes de
financiamento do novo Bolsa Família, que neste momento está atrelado à
reforma do Imposto de Renda. A reforma enfrenta dificuldades no
Congresso.
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