sexta-feira, junho 03, 2022

Anatel adia para setembro prazo para implantação do 5G nas capitais.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nessa quinta-feira (2), a proposta do grupo técnico para estender até 29 de setembro o prazo para a entrada em operação da tecnologia 5G nas capitais do país.

O adiamento foi recomendado pelo grupo que coordena a implantação da internet 5G no país, o Gaispi. Criado pela Anatel, o grupo também é composto por representantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.

Em maio, o Gaispi afirmou que a proposta não representa, necessariamente, o adiamento do 5G, mas, sim, a concessão de prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes.

Segundo nota divulgada pela Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, que será usada pelo 5G.

Legislação

Para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal para adequar as normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.

O objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes.

As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são:

  • Manaus
  • Fortaleza
  • Brasília
  • Vitória
  • São Luís
  • Campo Grande
  • Curitiba
  • Recife
  • Teresina
  • Rio de Janeiro
  • Natal
  • Porto Alegre
  • Porto Velho
  • Boa Vista
  • Florianópolis
  • São Paulo.

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