O adiamento foi recomendado pelo grupo que coordena a implantação da internet 5G no país, o Gaispi. Criado pela Anatel, o grupo também é composto por representantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.
Em maio, o Gaispi afirmou que a proposta não representa, necessariamente, o adiamento do 5G, mas, sim, a concessão de prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes.
Segundo nota divulgada pela Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, que será usada pelo 5G.
Legislação
Para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal para adequar as normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.
O objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes.
As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são:
- Manaus
- Fortaleza
- Brasília
- Vitória
- São Luís
- Campo Grande
- Curitiba
- Recife
- Teresina
- Rio de Janeiro
- Natal
- Porto Alegre
- Porto Velho
- Boa Vista
- Florianópolis
- São Paulo.
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