Secretários criticam suspensão do novo Ensino Médio no País.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou ontem terça-feira (4), a suspensão do cronograma de adaptação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar os prazos de mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma das fases da reforma, mas não fala em revogação completa. A mudança da prova, cujo formato ainda não estava definido, era prevista para 2024.

“Para o Consed, suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o novo Enem no próximo ano”, diz a entidade, em nota. O governo vem sendo pressionado por entidades estudantis, associações educacionais e até por aliados do próprio PT a rever a reforma, aprovada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB).

Em nota, o Consed lembra que há consulta aberta pelo governo federal sobre a reforma e, portanto, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta. Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, já sinalizaram intenção de fazer ajustes no modelo e abrir diálogo, mas não verbalizaram intenção de uma revogação completa, como reivindicam esses grupos.

“Ademais, o trabalho do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para realização do novo formato das provas em 2024 não impede nem inviabiliza a consulta, no entanto, sua eventual suspensão pode comprometer o cumprimento do cronograma do Novo Enem”, afirmou o conselhou.

Ainda segundo o Consed, é importante lembrar que o novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do próprio Ministério da Educação, do Inep, e também do Conselho Nacional de Educação.

MEC publica portaria que suspende implementação do Novo Ensino Médio.

O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro Camilo Santana, foi publicada em Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5).

Na prática, a suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.

Na terça-feira (4), Camilo Santana afirmou que não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio. O ministro disse ainda que a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema.

A portaria publicada pelo MEC acrescenta que o prazo de 60 dias será para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio conforme consulta pública aberta pelo governo.

O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi publicado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, uma portaria definiu prazos para que políticas nacionais e avaliações fossem modificadas.

Conforme a portaria de 2021, por exemplo, o Enem de 2024 seria aplicado seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.

Camilo Santana afirmou que a suspensão do cronograma não interfere no Enem deste ano. Ele também disse que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo.

“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem está lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou o ministro.

O Novo Ensino Médio

Proposto pelo ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso em 2017.

É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.

A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.

Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados “itinerários formativos”) nas quais se aprofundará.

RN teve mais de 600 pessoas desaparecidas em 2022.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte reportou mais de 600 casos de pessoas desaparecidas em 2022. De acordo com a Polícia Civil, o mês de outubro registrou o maior número de desaparecimentos, com 67 casos, enquanto junho apresentou a menor quantidade, com 30 casos.

A investigação dos casos de desaparecimentos ocorre nas delegacias municipais do estado, enquanto nas cidades com delegacias especializadas em proteção às pessoas, as investigações são conduzidas por essas instituições. Aproximadamente 80% das ocorrências em Natal são de pessoas que saem de casa voluntariamente ou têm problemas mentais, segundo Cláudio Oliveira, titular da 9° Delegacia de Polícia da capital. Essas pessoas costumam ser encontradas rapidamente e retornam às suas famílias. Os demais casos envolvem homens jovens residentes em comunidades.

Em todo o Brasil, mais de 80 mil pessoas desapareceram em 2020, sendo 30 mil crianças, segundo o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. Somente no Rio de Janeiro, em média, 80 crianças desaparecem por mês. A Fundação para Infância e Adolescência informou que atualmente há 600 crianças e adolescentes desaparecidos no estado do Rio de Janeiro, devido a conflitos familiares, maus tratos e abuso.

Infelizmente, muitos casos de desaparecimentos permanecem sem solução, levando familiares e amigos das vítimas a fazer apelos nas redes sociais e a realizar buscas por conta própria. É essencial que a população esteja atenta e tome precauções para evitar desaparecimentos, como os pais e responsáveis estarem cientes das atividades de seus filhos e saberem onde eles estão em todos os momentos. É fundamental que as pessoas evitem sair sozinhas durante a noite e em locais perigosos, além de informar seus planos e horários de retorno aos familiares e amigos. Tais medidas simples podem ajudar a evitar desaparecimentos e garantir a segurança de todos.

Com 78% das famílias endividadas, taxa fica estável em março, aponta pesquisa.

O total de famílias brasileiras com dívidas a pagar é de 78,3% em março, mesmo percentual registrado em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Desse total, 17,1% dos entrevistados disseram estar “muito endividados”, indicador que também está inalterado na passagem mensal, após duas altas consecutivas. O levantamento é feito mensalmente com 18 mil consumidores de todas as regiões do país.

O índice de famílias com alguma dívida relacionada ao cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de habitação chegou a 79% em outubro e novembro do ano passado. Ainda que tenha sido registrada leve redução no comprometimento da renda, a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, ressalta que o percentual é preocupante.

“A gente tem hoje uma proporção mais alta de dívidas entre pessoas com faixa salarial mais baixa. No pós-pandemia, no entanto, também cresceu o endividamento para todos os grupos de renda, até mais para as famílias de maior aquisitivo, porque as pessoas foram retomando o consumo de itens e serviços, pagos geralmente pela modalidade cartão de crédito. O problema do alto endividamento das famílias é também a escassez de crédito e encarecimento desse crédito”, sustenta.

Quem tem dívidas atrasadas há mais tempo, segue enfrentando dificuldade de sair da inadimplência, em razão da alta dos juros. A proporção de consumidores sem condições de pagar dívidas atrasadas de meses anteriores chegou a 11,5% do total em março, queda de um ponto percentual em relação a fevereiro. Em comparação à média trimestral, é o maior nível desde novembro de 2020.

A maior concentração de inadimplentes está nas regiões Norte e Nordeste, com 33,4% e 32,8% das famílias no vermelho, respectivamente. A média é superior a nacional, que ficou em 29,7% nos últimos doze meses, até março deste ano. O endividamento nestas regiões se concentra, em especial, em pessoas com renda de um a três salários-mínimos.

Por outro lado, o maior volume de dívidas é registrado nas regiões de maior renda per capita, não necessariamente por pessoas sem condições de pagamento. No Sul, 90,7% das famílias têm algum tipo de dívida e no Sudeste, 80,2%.

Governo do RN decreta ponto facultativo nesta quinta (6).

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (6), um dia antes da Sexta-feira Santa, feriado nacional. A confirmação foi publicada na edição desta terça (4) do Diário Oficial do Estado.

Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na sexta-feira.

A medida, no entanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos.

Justificativa de falta ao Encceja 2022 pode ser feita até 14 de abril.

Quem faltou à edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem até o dia 14 de abril para justificar a ausência, caso queiram realizar as provas neste ano, gratuitamente.

O participante que não justificar a falta também pode ser obrigado a pagar R$ 40 ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. O valor é uma maneira de ressarcir a instituição pela inscrição na prova, que é sempre gratuita.

A justificativa deve ser acompanhada de documentos com data e assinaturas competentes que comprovem o motivo da falta ao Encceja 2022. O Inep vai analisar todas as solicitações e deverá divulgar o resultado a partir de 24 de abril, mesma data em que também será possível entrar com recurso. Todo o procedimento é realizado por meio do Sistema Encceja.

Se a justificativa de ausência for aprovada, o participante fica apto a se inscrever de forma gratuita no Encceja 2023, cujas inscrições deverão ser realizadas entre os dias 22 de maio e 2 de junho.

Realizado desde 2002, o Encceja permite a retomada da trajetória escolar por jovens e adultos que completaram os estudos na idade apropriada. Em caso de aprovação, o participante pode ter acesso a certificados de conclusão dos ensinos fundamental e médio.

Concurso da Câmara Municipal de Natal tem edital publicado; Confira.

O edital para o concurso da Câmara Municipal de Natal foi publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Município. O documento também está disponível na página da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), que é a organizadora do certame. Ao todo, são 19 cargos, sendo cinco de nível médio e os demais de nível superior. Os salários variam de R$ 1.916,15 a R$ R$ 2.949,80.

As inscrições para o concurso da Câmara de Natal começarão dia 10 de abril e se estenderão até dia 10de maio. A aplicação das provas será dia 18 de junho. E o resultado final sai diz 23 de agosto deste ano. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio será R$ 95,00 e de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para os cargos de Nível Superior. A jornada de trabalho para os cargos será de 30 horas, seis por dia, no caso.

Cargos, vagas e salários no Concurso da Câmara Municipal de Natal

CARGO Nº. 1: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em Administração em instituição devidamente reconhecida.
Total de vagas: 5 | Geral: 3 | PcD: 1 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 2: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA

Escolaridade/habilitação: Curso técnico em eletroeletrônica, devidamente reconhecido.
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 3: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM EVENTOS

Escolaridade/habilitação: Curso técnico em eventos devidamente reconhecido
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 4: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em manutenção e suporte de informática devidamente reconhecido.
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 5: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADORES
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em redes de computadores devidamente reconhecido.
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

II – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
a) Grupo Ocupacional: GNS Nível Superior
b) Cargo – Habilitação:

CARGO Nº. 6: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ADMINISTRAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Administração e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 4 | Geral: 3 | PcD: 0 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 7: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ASSISTENTE GERAL (GENERALISTA)
Escolaridade/habilitação: Curso superior em qualquer área.
Total de vagas: 12 | Geral: 9 | PcD: 1 | Negros: 2
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 8: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ARQUIVISTA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Tecnólogo em Arquivologia
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 9: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ARQUITETO URBANISTA
Escolaridade/habilitação: Curso superior em arquitetura, e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 10: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – BIBLIOTECONOMISTA
Escolaridade/habilitação: Curso superior em biblioteconomia, e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 11: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Ciências Contábeis e registro profissional no conselho
de classe
Total de vagas: 3 | Geral: 2 | PcD: 0 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 12: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ECONOMIA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Ciências Econômicas e registro profissional no conselho de classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 13: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ENGENHEIRO CIVIL
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Engenharia Civil e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 14: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ENGENHEIRO DA COMPUTAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Curso de nível Superior em Engenharia da Computação e registro profissional no conselho de classe
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 15: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – GESTÃO PÚBLICA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Gestão Pública
Total de vagas: 3 | Geral: 2 | PcD: 0 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 16: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – JORNALISTA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação
em Jornalismo e registro na Delegacia do Trabalho
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 17: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – LETRAS
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Letras
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 18: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – PEDAGOGO
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Pedagogia
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 19: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – PREGOEIRO
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em qualquer área
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

Conselho Nacional de Secretários de Educação critica suspensão do cronograma do ‘Novo Enem’.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) vem a público se manifestar sobre um possível adiamento das mudanças nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para adequação à reforma do Ensino Médio.

O CONSED lembra que há uma consulta aberta sobre a reforma e, portanto, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta.

Ademais, o trabalho do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) para realização do novo formato das provas em 2024 não impede nem inviabiliza a consulta, no entanto, sua eventual suspensão pode comprometer o cumprimento do cronograma do Novo Enem.

Também é importante recordar que o Novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do próprio Ministério da Educação, do INEP, e do Conselho Nacional de Educação.

Para o Consed, suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o Novo Enem no próximo ano.

Esportes Brasileiro vence concurso de medalhas dos Jogos da Juventude 2024.

O arquiteto brasileiro Dante Akira Uwai, de 27 anos, ganhou o concurso de design de medalhas do Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024, em Gangwon (Coreia do Sul).  A disputa promovida pelo Comité Olímpico Internacional (COI) teve recorde de participações - 3 mil inscrições -, mas nenhuma delas superou a criação de Akira Uwai, intitulada “Um futuro brilhante".

A obra do brasileiro foi eleita por um painel de jurados, que teve como integrantes o neozelandês Zakea Page –vencedor de design das medalhas da edição de Lausanne 2020 -, a atleta olímpica Laurenne Ross, e representantes dos programas Jovens Repórteres do COI e Jovens Líderes e Apoiadores de Gangwon 2024.  

O traço do artista brasileiro que estará nas medalhas de Gangwon 2024 é uma interpretação geométrica do lema “Crescer juntos, brilhar para sempre”, apresentado pelo COI.“Quando você lê os valores olímpicos, percebe que o esporte é o meio, mas não o fim. A vitória não é o fim. O fim é a união das pessoas, o respeito, ainda mais hoje em dia, isso se torna mais importante”, explicou Akira Uwai. “Pensei em duas diretrizes. A primeira é que eu não queria que a medalha fosse uma moldura para uma pintura, apenas para ser vista. Eu queria que fosse tratado como uma escultura. Você pode pegar a escultura, vê-la de diferentes ângulos. Você sente a textura da escultura, e acho que a medalha tem muito disso”. 

Nascido em São Paulo, Akira Uwai foi criado em Brasília. Apaixonado por desenho, Akira escolheu se graduar em arquitetura, pela na Universidade de Brasília (UnB), temoroso de seguir a carreira artística."Desenho desde que me conheço por gente, desde criança era o meu passatempo preferido. Lembro-me de ser muito repreendido em sala de aula por desenhar em sala de aula quando não devia!", contou em depoimento ao portal do COI. "Eu moro no Brasil, é muito difícil viver de arte aqui. Até por isso eu estudei arquitetura e não artes plásticas para abrir mais possibilidades no mercado de trabalho", revelou.

Durante o curso de arquitetura, Akira Uwai mergulhou ainda mais no mundo da arte: se enveredou pela pintura e escultura. Quando surgiu o concurso do COI de design de medalhas, foi o sinal para o brasileiro retomar o sonho de criança. 

“Quando vi essa oportunidade, pensei: 'É isso! Vou voltar a fazer o que realmente gosto.' Essa competição acendeu aquela chama novamente e para mim fez muito bem como artista”, concluiu.

Olimpíada de Matemática tem recorde de escolas e municípios inscritos.

A 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) bateu dois recordes neste ano: o número de escolas inscritas alcançou 55,3 mil instituições, e o de cidades foi de 5.563, o correspondente a 99,87% dos municípios brasileiros. Com isso, 18,3 milhões de estudantes vão participar da competição.

No ano passado, a 17ª OBMEP contou com a participação de 54.488 escolas e 18,1 milhões de alunos.

Considerada a maior competição científica do país, a Obmep é promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e se destina a estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Segundo o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, a olimpíada é uma das políticas educacionais mais abrangentes e mais bem-sucedidas de que o Brasil dispõe.

Os dois recordes batidos na edição dev2023 são “uma prova notável da vitalidade dessa iniciativa do Impa que, desde 2005, vem prestando importantes serviços à causa da educação no Brasil”, disse Marcelo Viana.

Medalhas

Na 18ª Obmep, aumentou o número de medalhas a serem distribuídas. Em nível nacional, serão 650 medalhas de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze. A olimpíada premia separadamente escolas públicas e particulares e, neste ano, dobrou o número de prêmios para instituições privadas.

Os alunos que conquistarem medalhas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os estudantes de escolas públicas recebem bolsa de incentivo de R$ 300 para participar do programa. A bolsa concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi reajustada este ano de 200%.

Também serão premiados, a partir deste ano, os alunos mais bem colocados em cada estado brasileiro, mas sem acesso ao PIC. Serão oferecidas cerca de 20,5 mil medalhas regionais. O número será calculado de acordo com o desempenho de cada unidade federativa. Cada coordenação fará a entrega da premiação regional.

Fases

A primeira fase da Obmep 2023, programada para 30 de maio, é composta por uma prova objetiva com 20 questões. Os estudantes classificados nessa etapa farão a prova da segunda fase em 7 de outubro, que será discursiva e terá seis questões.

As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: nível 1 (6º e 7º anos), nível 2 (8º e 9º anos) e nível 3 (ensino médio). A divulgação dos aprovados para a segunda etapa está prevista para 2 de agosto e a dos premiados, em 20 de dezembro.

Criada pelo Impa em 2005, a olimpíada tem apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e é promovida com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC).

Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp.

A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp.

O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, serão ofertadas várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é composta somente por mulheres desde março.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o atendimento sobre violência contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Agora, com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, a serem usados na formulação de políticas públicas.

Para o lançamento do serviço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, irá visitar nesta terça-feira a Central de Atendimento, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Serviço 

O Ligue 180 funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país.

Para adicionar o Ligue 180 no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.

Trump chega a Nova York e deve se apresentar à Justiça nesta terça.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump chegou em Nova York.  Ele responde a acusações criminais sobre o pagamento que teria feito pelo silêncio de uma atriz pornô em 2016 e deve se apresentar às autoridades judiciais para responder

Antes de deixar a Flórida, Trump, que é o primeiro presidente americano a ser indiciado como réu em um tribunal, já anunciou que pretende disputar as eleições presidenciais de 2024. Ele escreveu em sua rede social, a Truth Social, que viajaria a Nova York para “devolver a grandeza aos Estados Unidos”. Também afirmou ser “uma vítima de uma caça às bruxas”.

Na terça-feira, como parte de seu comparecimento, ele passará pelo procedimento padrão de tomada da impressão digital e fotografia, o que provavelmente será uma das fotos mais famosas de ficha policial da era moderna.

Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos.

"Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva", declarou.

Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. "Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde."

O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução. "Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China", exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan.

Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis).

Cem pessoas foram presas no RN por crimes contra mulheres durante o mês de março.

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) divulgou, nesta terça-feira (04), o balanço das operações “Atria” e “Mulheres Seguras”, deflagradas durante o mês de março, em alusão à comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Ao todo, 100 prisões foram realizadas, relacionadas à investigação de crimes praticados contra mulheres, no contexto doméstico e familiar, e ainda crimes sexuais contra crianças, adolescentes, idosas e mulheres fora do âmbito familiar. Além das prisões, 909 inquéritos policiais foram concluídos e remetidos à Justiça, 295 vítimas de violência foram visitadas, 84 denúncias foram apuradas, cinco armas foram apreendidas e 29 ações preventivas e pedagógicas foram realizadas em todo o estado, a fim de esclarecer dúvidas sobre as formas de violência praticadas no âmbito doméstico e/ou familiar.

A Operação “Atria” foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública; por sua vez, a Operação “Mulheres Seguras” teve coordenação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da PCRN. As ações tiveram início no dia 28/02, com encerramento no dia 31 de março, e tiveram escopos diversos (preventivo, repressivo, de inteligência e educativo), de acordo com o cronograma de ações enviado ao Ministério da Justiça e à PCRN.

A Instituição ressalta que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) podem ser comunicadas pelos meios oficiais: delegaciavirtual.sinesp.gov.br.

Em Bento Fernandes/RN, oposição unida pra 2024.

Esse último final de semana foi de muitas conversas nas “esquinas” da cidade de Bento Fernandes/RN, quando a notícia se espalhou falando da união do grupo de oposição daquela cidade. A reunião que aconteceu na sexta-feira (31), onde reuniu diversas lideranças, ex-prefeito, vereadores, ex-vereadores; Tércia Cristina, Ivanaldo (ex-prefeito), Jacson (ex-vereador), Chico de Floriano (ex-vereador), Josiano (vereador), Cesar (vereador), Deca professor (vereador), e lideranças Luiz Careca, Nana, Nilson Tobias, Miguel do Sindicato, Erivelton, Diogo Nicácio, João Maria Nicácio e Valmir Venâncio. Ausentes com justificativa; Geyson Barbosa (vereador), João de louro, Josélia (ex-vereadora), Luzia (vereadora), e Deca do Sindicato (ex-vereador).

O município de Bento Fernandes, vem sofrendo com a atual administração em várias áreas, com isso à população pede que suja um nome na oposição, pra o novo pleito que se aproxima, outubro de 2024. Todos os presentes na referida reunião foram unânimes quanto ao afirmar que estão na oposição contra o prefeito Júnior Marques.

Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência.

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, ontem segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público.

O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.

Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).

Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

RN registra nos dois primeiros meses de 2023 quase um terço dos afogamentos de todo o ano de 2022.

Os pescadores Francisco das Chagas da Silva, de 49 anos, e Júlio Lima de Moura, de 66 anos, morreram afogados após caírem de um barco no açude do Saco, em Mossoró, neste fim de semana.

O caso dos amigos, em Mossoró, representa um tipo de acidente que não tem sido raro neste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiro, pelo menos 30 afogamentos foram registrados nos meses de janeiro e fevereiro.

O mês de março – encerrado na sexta-feira passada – ainda não foi contabilizado totalmente pela corporção. O número de mortes como resultado desses afogamentos também não foi informado.

Esses 30 afogamentos registrados em 2023 representam quase um terço dos casos ocorridos em todo o ano de 2022. De acordo com o Corpo de Bombeiros, em todo o ano passado, foram 98 afogamentos registrados no estado.

O mês de abril começou com a morte confirmada de pelo menos mais três pessoas por esse tipo de ocorrência. Além dos pescadores em Mossoró, um outro homem – que não teve o nome confirmado – também morreu afogado no município de Campo Redondo neste fim de semana.

Ele se afogou em um açude da cidade na tarde de domingo, mas os bombeiros não conseguiram localizá-lo naquele momento. Ontem segunda-feira (3), o corpo foi encontrado.

Em Santa Cruz houve outro incidente em que uma mulher foi resgatada desacordada após se afogar no leito do rio Trairi. Ela ficou presa em uma cerca de arame farpado. Populares e policiais militares fizeram o resgate.

Ela foi encaminhada para um hospital da cidade e está estável, sem risco de morrer.

Brasil perde mais de R$ 345 bilhões com pirataria e contrabando em 2022.

Levantamento do Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, divulgado ontem segunda-feira, 3, aponta que o Brasil perdeu mais de R$ 345 bilhões com pirataria e o contrabando em 2022.

O valor é referente à perda de arrecadação de impostos – e ao que as empresas regularizadas deixaram de faturar. Em comparação a 2021, o montante é 17% maior.

O relatório aponta que São Paulo lidera o ranking de consumo de pirataria do país. Outros Estados também são indicados como principais destinos de produtos ilegais: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco e Pará. Em relação aos setores mais prejudicados, 20 aparecem na lista.

O maior é o de combustíveis, com perda estimada de R$ 29 bilhões. Na segunda posição aparece o setor de bebidas, com R$ 28 bilhões. A terceira colocação é ocupada pelo setor de defensivos agrícolas, com perda estimada de R$ 20,8 bilhões.

Outros principais são os setores de vestuário (R$ 18 bilhões), perfumaria (R$ 16 bilhões), higiene e limpeza (R$13,5 bilhões), autopeças e TV por assinatura, cada uma com perda estimada de R$ 12 bilhões. No ano passado, as policias federais e a Receita Federal fizeram 1.243 operações contra produtos piratas ou contrabandeados.

Parlamento Jovem 2ª Edição é Lançado Oficialmente em João Câmara/RN.

Na tarde de ontem (03), no Salão do Júri da Comarca de João Câmara, o Projeto Parlamento Jovem Camarense foi lançado oficialmente no município. Com número expressivo de alunos presentes, que são o público alvo desse projeto.

A proposta do Parlamento Jovem Camarense tem como objetivo, possibilitar aos estudantes de escolas públicas e privadas uma visão geral sobre diversos aspectos da democracia participativa, com a prática de sua cidadania. Bem como, proporcionar a integração do Poder Legislativo Municipal com a classe estudantil camarense.

O evento contou com a presença da Diretora da EJE – Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Noite, Juíza de Direito, Doutora Ticiana Nobre, Vereador Gilberto Honorato, Presidente da Câmara, Coordenador do Projeto Parlamento Jovem, Marcos Júnior, a representante da DIREC, Professora Sônia Soares, representante da OAB, Doutora Irandy, chefe de cartório João Milton, da 10ª ZE, a ex-vereadora jovem e presidenta do Parlamento Jovem 1a Edição, Eduarda Myrelle, representante do Conselho Tutelar, Suzana Silveira e demais instituições parceiras respectivamente.

A integração da Escola Judiciária Eleitoral com as Zonas Eleitorais fortalece os projetos de cidadania e tem nesse projeto-piloto o momento oportuno para fomentar parcerias com relevantes instituições em prol da formação do eleitorado jovem.

Alguns registros.

Alimentos típicos da Páscoa ficam mais caros, e preços aumentam três vezes mais do que a inflação.

Faltando menos de uma semana para a reunião da família para o almoço de Páscoa, os brasileiros que ainda não foram às compras vão amargar um preço mais salgado quando decidirem procurar os produtos típicos para a data.

De acordo com cálculos da FGV (Fundação Getulo Vargas), a cesta de consumo tradicional para a Páscoa ficou 12% mais cara do ano passado para cá, patamar quase três vezes superior à inflação do mesmo período (4,8%).

Entre os alimentos que mais subiram no acumulado dos últimos 12 meses, destacam-se os ovos de galinha (27,3%), a cebola (22,8%) e alguns itens industrializados, como o bolo pronto (14,5%), o atum (13%), a sardinha em conserva (11,5%) e o bacalhau (10,9%).

No período, os preços dos bombons e chocolates também tiveram aumento expressivo, de 9,6%. Segundo a FGV, nenhum dos itens da cesta recuou nos últimos 12 meses, e apenas dois subiram menos do que a inflação geral: a batata inglesa e a couve, ambos com alta de 2,23%.

Matheus Peçanha, pesquisador responsável pelo estudo, avalia que o resultado reflete as adversidades que atingiram a economia nacional nos últimos anos. Ele recorda que a última “entressafra” do leite foi danosa para a inflação do produto, matéria-prima importante dos chocolates.

Receita Federal destrói em Natal mais de 4 milhões de maços de cigarros contrabandeados.

Mais de 4 milhões de maços de cigarros contrabandeados foram destruídos ontem segunda-feira (3) pela Receita Federal, em Natal.

Ao todo, foram 4.370.000 maços destruídos na ação. De acordo com o delegado da Receita Federal em Natal, Wyllo Marques, eles estavam avaliados em cerca de R$ 17 milhões e entrariam ilegalmente no mercado brasileiro.

O material apreendido – que foi registrado nos crimes de contrabando e descaminho – estava guardado no depósito da Receita Federal.

A destruição foi feita em um galpão em Natal e contou com a participação de mais de 20 pessoas, entre servidores da Receita Federal, terceirizados e funcionários da empresa contratada.

O processo para destruí-los envolveu máquinas especiais capazes de triturar e compactar os produtos. A ação foi realizada em parceria inédita com uma empresa de tabaco, tendo como objetivo combater a entrada ilegal de cigarros no país.

Número de parques eólicos no país deve ser recorde neste ano.

O Brasil registra, até fevereiro deste ano, 890 parques eólicos instalados em 12 estados brasileiros. Eles somam 25,04 gigawatts (GW) de capacidade instalada em operação comercial, que beneficiam 108,7 milhões de habitantes.

Desse total, 85% estão na Região Nordeste. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), até 2028 o Brasil terá 44,78 GW de capacidade instalada desse tipo de energia, cuja participação na matriz nacional atinge, atualmente, 13,2%. A eólica já responde hoje por 20% da geração de energia que o país precisa.

No ano passado, o setor bateu recorde de 4 GW instalados e, para este ano, a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, espera atingir novo recorde, superando esse número. “Encerrando 2023, estaremos com 29 GW de capacidade instalada. Essa é a nossa previsão em termos de potência, e isso é superior a R$ 28 bilhões, porque cada gigawatt de eólica instalada é da ordem de R$ 7 bilhões”, disse Elbia à Agência Brasil.

Outro levantamento feito pela entidade mostra o desenvolvimento econômico-social gerado pela energia eólica. No Nordeste, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) das cidades onde os parques eólicos chegaram cresceu 21%, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) cresceu também 20% “por causa da chegada dos parques”. Outro dado significativo é que a cada real investido em energia eólica são devolvidos R$ 2,9 para a economia.

Reservas hídricas do RN somam 53,72% da sua capacidade.

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira 3, pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN já somam 53,72% da sua capacidade total, que é 4,37 bilhões de metros cúbicos. No dia 30 de março, data do último relatório divulgado, este percentual era de 51,06%.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, começou a sangrar no último final de semana. O manancial possui capacidade para 5,16 milhões de metros cúbicos.

Outro reservatório que começou a sangrar nos últimos dias, foi o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que começou a verter suas águas na última sexta-feira, 31 de março. O manancial possui capacidade para 10 milhões de metros cúbicos.

O açude Mendubim, localizado em Assu, atingiu 100% da sua capacidade e começou a sangrar na tarde da última quinta-feira, 30 de março. O manancial possui capacidade para 77,6 milhões de metros cúbicos.

Outros reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de m³ monitorados pelo Igarn que já sangraram nesta quadra chuvosa de 2023, foram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude beldroega, localizado em Paraú; e o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, recebeu águas e já acumula 1,370 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 57,74% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³. No dia 30 de março, o reservatório estava com 55,24% da sua capacidade total.

Visitas presenciais aos presos serão restabelecidas em todo o RN nesta quarta-feira (5), informa SEAP.

Por meio de comunicado, a secretaria da administração penitenciária (SEAP) informou que as visitas aos presos estarão de volta em todo o Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (5).

No mês passado o RN sofreu com a onda de ataques criminosos comandado por facção.

Confira abaixo a nota:

A secretaria da administração penitenciária (SEAP) comunica que as visitas presenciais aos privados em liberdade serão restabelecidas nesta quarta feira 05 de abril de 2023, em 100% das unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

COMUNICADO POLICIA PENAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estados de Roraima e Amazonas.

Na TI Yanomami, foram recenseadas 27.144 pessoas indígenas, sendo 16.864 em Roraima e 10.280 no Amazonas. Desse total, 5.600 indígenas foram recenseados em áreas mais remotas, com apoio de agentes e helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O IBGE destacou que o número de 1.652.876 pessoas indígenas registrado até o momento no país é preliminar. Ele deve passar por tratamento estatístico posterior à coleta de dados e, com isso, deverá aumentar até a divulgação dos primeiros resultados definitivos, prevista para a primeira semana de maio.

A operação envolveu instituições dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Indígenas e da Saúde, além do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela coordenação dos trabalhos, e contou, ainda, com o apoio do governo de Roraima.

Prefeitura do Natal/RN declara ponto facultativo no dia 6 de abril.

A Prefeitura de Natal decreta ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, no dia 6 de abril, véspera do feriado da Sexta-feira Santa.

O Decreto nº 12.759, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na data de 30 de março de 2023. O documento recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais vinculados às respectivas áreas de competência, no dia 6 de abril.

Secretário diz que Governo do RN pode rever reajuste do ICMS se acordo para aumento da gasolina for homologado.

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Governo do Estado pode rever o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caso o acordo que fixa a alíquota sobre a gasolina e o etanol em R$ 1,22 for homologado.

A possibilidade foi revelada em entrevista exclusiva para o Jornal 96, apresentado por Luciano Kleiber e Gerlane Lima, na manhã desta segunda-feira (3).

Segundo Carlos Eduardo, uma discussão sobre uma nova proposta a ser lançada para a redução da taxa deve ser realizada após a homologação. No entanto, o processo ainda vai passar por novos estudos entre os parlamentares, até que chegue em efetivamente uma redução do ICMS.

Vale lembrar que o imposto sofreu um aumento em sua alíquota modal para 20%, no último sábado.

Defeito em componente de energia deixa mais de 7 mil pessoas sem energia em Parnamirim/RN.

Mais de 7 mil consumidores ficaram sem energia durante a noite deste domingo (02) em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Uma informação divulgada pelas redes sociais apontou que o caso se tratou de uma explosão em um transformador na avenida Olavo Montenegro, mas a Neoenergia Cosern negou esta possibilidade. De acordo com o órgão, o problema ocorreu devido a um defeito em um componente da rede elétrica.

Apesar da companhia fazer procedimentos técnicos para restabelecer a energia para a maioria dos consumidores, ainda há registros de queda de energia em alguns lugares da região.

Confira a nota da Cosern.

NOTA – OCORRÊNCIA COOPAAB, PARNAMIRIM

A Neoenergia Cosern informa que a interrupção no fornecimento de energia registrado às 22h30 deste domingo (2) para 7.257 clientes no bairro Coopaab, em Parnamirim, foi provocada por um defeito num componente da rede elétrica.

Equipes técnicas foram ao local e em 1 minuto, 5.162 clientes tiverem o fornecimento reestabelecido e os demais à 1h07 da madrugada.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

Correios reajustam em 5,49% o preço para envios de cartas.

Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.

A autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontado o Fator de Produtividade (percentual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado).

Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado - internet, telefone ou agência.

A portaria também publicou um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais.

O último reajuste dos Correios foi em maio de 2022.

Eleitores que deixaram de votar e não justificaram podem pagar multa e obter quitação sem ir ao cartório.

A CGE (Corregedoria Geral Eleitoral) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou serviço de pagamento de multa eleitoral com baixa automática do débito. Desde 24 de março, eleitoras e eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas podem sanar o débito e expedir a quitação eleitoral em poucos minutos.

Com o registro automático da transação, a certidão de quitação poderá ser feita de forma imediata se o pagamento for feito via Pix. Pela GRU (Guia de Recolhimento da União), será necessário aguardar o prazo da compensação bancária. Tudo sem precisar ir ao cartório.

Com o sistema, assim que o eleitor pagar a guia da multa eleitoral na instituição bancária, a informação seguirá automaticamente para a Justiça Eleitoral.

Dessa forma, além de possibilitar que esse tipo de pendência seja resolvido sem sair de casa, a novidade proporcionará menor gasto com o uso de papéis, bem como reduzirá a necessidade de espaço físico para arquivamento de comprovantes e de emprego de força de trabalho extra para ajuste da situação no cadastro do eleitor.

NÚMEROS

De 24 de março até as 12h de 2ª feira (27.mar.2023), 53% do total dos pagamentos foram baixados de forma automática. Antes do sistema, o cartório era completamente responsável por essa demanda. Agora, a CGE-TSE resolve mais da metade das solicitações, inclusive do eleitorado que se ausentou às urnas nas últimas eleições.

Nas primeiras 24 horas de funcionamento, 11.551 multas haviam sido baixadas automaticamente, o que beneficiou um total de 6.959 eleitoras e eleitores. Em quase 96 horas, aproximadamente 25.800 ausências às urnas já haviam sido regularizadas.

É importante destacar que, nos casos como os que demandem análise judicial, o eleitor terá de aguardar para saber se o débito poderá ser resolvido automaticamente ou só de maneira manual.

REQUISITOS

A baixa automática se aplica exclusivamente às multas por ausência às urnas devidas por eleitora ou eleitor em situação regular. Assim, a pessoa não pode ter faltado à convocação para ser mesário e não pode estar com título cancelado, ou seja, a inscrição eleitoral deve estar na situação “regular”.

Se houver mais de uma pendência por ausência às urnas no perfil, é necessário que o pagamento seja feito integralmente, de uma só vez, devendo corresponder ao valor exato do débito. O pagamento com valor maior ou parcial não receberá a automatização, mesmo que a soma efetue a quitação de todo o montante devido.

Para consultar os débitos eleitorais pendentes, basta acessar a área de Quitação de multas no Portal do TSE ou o Autoatendimento Eleitoral.

O portal possibilita a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) gratuitamente para a quitação de multas eleitorais.

O eleitor não precisa comprovar a remissão do débito no cartório, pois a comprovação do pagamento se dará de forma automática, por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento, o tempo de compensação de um boleto na rede bancária. E, se o pagamento for feito com Pix ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.

Agilidade

O serviço já foi utilizado por eleitores inclusive no exterior. Em um dos casos, via Autoatendimento Eleitoral, uma eleitora obteve a certidão de quitação pela internet mediante um procedimento integralmente automatizado e ágil, com a quitação da multa e a emissão da certidão em minutos. Acompanhe a cronologia da demanda da eleitora no dia 24 de março de 2023:

• 00:01:16 – emissão da multa via Título Net;
• 00:24:54 – pagamento da multa via Pix;
• 00:24:57 – inclusão automática do pagamento da multa;
• 00:27:58 – emissão da certidão de quitação na internet.

Projeto quer tornar improbidade descumprimento de piso salarial.

O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

A pena ao agente público responsável, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, é o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público, ou de receber benefícios, ou incentivos por 4 anos.

O projeto também considera ato de improbidade, com a mesma pena, deixar de complementar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Essa complementação é feita pela União aos Estados com menos investimentos em educação. Parte desse valor vai para a remuneração dos profissionais da educação básica.

RESISTÊNCIA

Professora Luciene Cavalcante afirma haver resistência por parte de autoridades públicas em realizar o pagamento do piso salarial aos profissionais. Ela cita como exemplo o “descumprimento reiterado por prefeituras e por Estados do piso nacional do magistério”, regulamentado pela Lei 11.738/08.

Lula chegará à China em 12 de abril após remarcação de visita, corrige Itamaraty.

O Itamaraty corrigiu a data da visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à China, com previsão agora de chegada ao país no dia 12 de abril. A partida está prevista para 15 de abril, como já tinha sido divulgado antes pelo Planalto.

A agenda começará em Xangai, onde Lula deve participar da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como banco dos Brics. Na sequência, o presidente embarca a Pequim para a reunião com o homólogo chinês, Xi Jinping.

Na noite desta sexta-feira, dia 31, a chancelaria tinha divulgado que a agenda na China, remarcada por conta do quadro de pneumonia que impediu Lula de viajar ao país no último sábado, 25, aconteceria entre os dias 10 e 14 de abril.

Cléber Machado estreia na Record narrando final do Campeonato Paulista e vence a Globo no ibope.

A estreia de Cléber Machado na Record foi literalmente histórica. Sua transmissão de Água Santa 2 x 1 Palmeiras deu ibope de 16,5 pontos e 28,5% de share na Grande São Paulo. Isso equivale ao ibope de “A Fazenda” ou, mais raramente, um bom capítulo de novela.

Foi o primeiro jogo da final do campeonato Paulista. No mesmo horário (16h às 18h05), a Globo marcou 10,8 pontos com “The Masked Singer” e “Caldeirão do Huck”.

Foi a primeira vez que qualquer celebridade saiu da Globo, foi para uma emissora concorrente e venceu a ex-casa. Isso não aconteceu com Jô Soares, Xuxa ou Fausto Silva, por exemplo.

Em terceiro lugar no ibope ficou com 5,9 pontos e a Band, 0,8.

Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 77 mil domicílios. Essa medição é feita apenas por quem está vendo TV ou SmartTV.

Somente na segunda-feira (3) o ibope consolidado mostrará a audiência com os demais aparelhos que podem existir numa residência (celular, tablet e computador).

No entanto, será impossível alterar a vitória acachapante de Cléber Machado em seu primeiro jogo na Record.

Ele foi demitido da Globo no final de março. Seu contrato por ora é apenas para fazer a locução das finais do Paulista 2023.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 37 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas sábado (1º), em São Paulo, no concurso 2579 da Mega-Sena: 05, 10, 26, 35, 38 e 44, e o próximo prêmio deve pagar R$ 37 milhões.

A quina teve 109 apostas ganhadoras e pagará prêmio de R$ 21.479,95 a cada ganhador. Com 5.186 acertadores, a quadra pagará a cada um prêmio de R$ 644,95.

A aposta inicial, com 6 dezenas, custa R$ 4,50. A mais alta, em que a pessoa pode escolher 20 entre 60 dezenas (de 1 a 60) fica em 174.420.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (5).

Com gol nos acréscimos, ABC vence o América na Arena das Dunas.

O ABC venceu o América por 2 a 1, na tarde de ontem domingo (2), na Arena das Dunas, em jogo válido pelo quadrangular do Campeonato Estadual.

O volante Wallace abriu o placar para o Mais Querido após roubar a bola de Juninho no meio campo e avançar livre, aos 32 minutos do segundo tempo. Seis minutos depois, Wallace Pernambucano se livrou da marcação alvinegra e bateu no canto para empatar o jogo.

Nos acréscimos, o camisa 10 do ABC, Allan Dias, chutou de fora da área e marcou o gol da vitória alvinegra.

Com o resultado, o América se manteve com 10 pontos em 5 jogos no quadrangular. O ABC chegou a 6 pontos, mas com dois jogos a menos que o rival alvirrubro.

IBGE: número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.

Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.

A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou.

Paulista: Bruno Mezenga decide e Água Santa sai na frente do Palmeiras.

Contando com o faro de gol do atacante Bruno Mezenga, o Água Santa derrotou o Palmeiras por 2 a 1, ontem domingo (2) na Arena Barueri, para sair na frente na disputa pelo título do Campeonato Paulista. Com este resultado, basta ao Netuno um empate na partida de volta, no Allianz Parque, para levar o caneco para casa.

Já o Verdão precisa de um triunfo por dois gols de diferença para ficar com o título nos 90 minutos. Em caso de triunfo do Palmeiras com vantagem simples, a decisão irá para a disputa de pênaltis.

Empurrado por sua apaixonada torcida, o Água Santa conseguiu sair na frente no marcador. Aos 43 minutos do primeiro tempo Luan Dias levantou a bola na área em cobrança de escanteio e Bruno Mezenga ganhou no alto de Gustavo Gómez para marcar de cabeça. No início da etapa final o Palmeiras chegou ao empate, quando o garoto Endrick aproveitou bola que sobrou na área para apenas escorar para o fundo da meta adversária aos sete minutos.

Mas o dia era mesmo do Netuno, que, já aos 46 do segundo tempo, garantiu a vitória final graças a outro gol de Bruno Mezenga, que recebeu passe em profundidade de Patrick Allan antes de bater na saída do goleiro Weverton.

BNDES aprova financiamento de R$ 907 milhões para 4 parques eólicos no Nordeste.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve anunciar nesta segunda-feira (3) a aprovação de financiamentos de R$ 907 milhões para a Casa dos Ventos.

Os recursos devem ser destinados à implantação de quatro parques eólicos no Rio Grande do Norte. São os Ventos de Santa Luzia 11, 12 e 13 e o Ventos de Santo Antônio 1.

Ainda segundo banco, os empreendimentos formam o Complexo Eólico Umari, nos municípios de Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento, com capacidade instalada total de 202,5 MW.

Os financiamentos equivalem a quase 70% dos investimentos previstos, de R$ 1,315 bilhão, e a maior parte vai para aerogeradores, obras civis e sistema de transmissão, com início das operações previsto para agosto de 2024.

Conforme as estimativas do projeto, a geração de energia resultante poderá atender cerca de 500 mil domicílios.

Em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirma que as aprovações de financiamento do banco para usinas eólicas correspondem a 75% da capacidade instalada da fonte no país, e para as solares, essa parcela é de 38%.

Corinthians empata e permanece na liderança do Brasileiro Feminino.

O Corinthians manteve a liderança isolada da Série A1 do Brasileiro Feminino após empatar sem gols com o Real Brasília, na tarde deste domingo (2) no Estádio Ciro Machado do Espírito Santo, no Distrito Federal. Com a igualdade fora de casa as Brabas do Timão chegaram aos 16 pontos, se isolando na ponta da classificação. Já a equipe de Brasília ocupa a 13ª posição com quatro pontos.

A segunda posição da classificação é ocupada pela Ferroviária, que derrotou o Bahia por 3 a 0 na Fonte Luminosa, em Araraquara, para chegar aos 15 pontos, mesma pontuação do Flamengo (terceiro colocado), que bateu o Athletico-PR por 1 a 0 na última sexta-feira (31).

Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus, do Pastor Valdemiro.

A Justiça determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

A decisão do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.

O valor tem origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.

A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida.

A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.

Além do valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão da última segunda-feira (27).

O g1 procurou a defesa da Igreja Mundial, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Minha Casa, Minha Vida entrega 336 apartamentos nesta semana no Recife.

Após uma peregrinação de 13 anos em busca da casa própria, a pensionista Fabiana Carlos da Silva, de 44 anos, receberá nesta terça-feira (4) a chave do apartamento em seu nome. Ela é uma das 1.344 pessoas contempladas com a entrega de 336 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida no Recife.

“Vou receber um apartamento bem estruturado num condomínio fechado. Já fiz a vistoria e vi que terei uma moradia digna. Não estão tirando as pessoas da favela e jogando elas de qualquer jeito num apartamento. Tudo é muito bem organizado”, diz a viúva, mãe de dois filhos, que vive da pensão do pai da filha caçula.

Composto por 14 blocos de três andares, com oito apartamentos por andar, o Condomínio Ruy Frazão, no bairro de Afogados, na capital pernambucana, atende à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Nessa categoria, o programa subsidia até 95% do valor do imóvel a famílias que recebem até R$ 2.640 por mês em áreas urbanas ou ganham até R$ 31.680 por ano em áreas rurais.

Destinado a famílias do Movimento de Lutas nos Bairros, Vidas e Favelas (MLB), o condomínio tem infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Atendido por transporte público, o empreendimento tem, nas imediações, transporte público, uma creche, três escolas e um posto de saúde.

Além da moradia própria, Fabiana diz que a principal vantagem do Minha Casa, Minha Vida é o valor reduzido das prestações. Em vez de desembolsar R$ 500 de aluguel por mês, a pensionista, que recebe um salário mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pagará cerca de R$ 120 de prestação. “Vou ser beneficiária de uma casa, mas vou pagar de acordo com minha renda”, elogia.

Equador autoriza armas em medida contra o narcotráfico.

Discurso na televisão. Em meio a uma recente onda de violência no país, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, autorizou a posse e o porte de armas para defesa pessoal de civis.

Pra ter uma ideia, entre 2021 a 2022, a taxa anual de homicídios subiu de 14 para 25 por 100 mil habitantes. Indo além, esse número era de 5,6 em 2017.

Lasso ainda anunciou outras medidas, como a permissão do uso de spray de pimenta para defesa pessoal e a autorização de seguranças privados ajudarem a polícia nacional.

Além dos já esperados debates ideológicos sobre armas, parte da oposição conectou a decisão com o fato do presidente ser acusado de corrupção e correr riscos de sofrer impeachment em uma possível votação na Câmara.

Zoom out: Essa é a primeira vez — pelo menos, recente — que algum país latino americano toma uma medida desse tipo. Pode funcionar como um teste para avaliar a eficácia de armamento da população ao combate à violência.

Cratera se abre ao lado da Catedral Metropolitana de Natal e rua é interditada.

Uma cratera se abriu no asfalto da Rua Açu, ao lado da Catedral Metropolitana de Natal, na manhã desta segunda-feira (3). A via foi interditada.

O asfalto cedeu pouco antes das 7h por causa de um vazamento de água percebido ainda nas primeiras horas da manhã no bairro Tirol, Zona Leste da cidade.

Uma equipe da companhia de água do estado deslocada ao local informou que houve um problema na rede de distribuição e que parte do bairro está sem fornecimento de água.

“Eu cheguei aqui às cinco horas da manhã e já estava com esse vazamento todinho”, disse José Ronilson da Trindade, que trabalha como auxiliar de manutenção na Catedral Metropolitana de Natal.

Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana foram acionados ao local e interditaram a via completamente.

A Caern não divulgou prazo para conserto e liberação da via até a última atualização desta matéria.

Bibi Perigosa’, apontada como articuladora dos ataques no RN, é presa no Rio de Janeiro.

Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) capturaram, no fim da tarde de ontem domingo (2), uma das principais articuladoras dos ataques que aterrorizaram o Rio Grande do Norte no mês passado. Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como Bibi Perigosa, estava saindo de um shopping no bairro de Campo Grande, zona oeste da cidade.

No último dia 31, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, anunciou uma ajuda de 35 milhões do governo federal além de homens da Força Nacional, que ficarão no estado por tempo indeterminado.

A onda de ataques começou no dia 14 de março e impactou a população potiguar até o dia 25. Bibi Perigosa, uma das chefes da facção que controla o tráfico do estado, vivia escondida no Rio de Janeiro desde 2020.

A DRE vinha monitorando a traficante havia uma semana. De acordo com as investigações, ela ficava escondida na Vila Kennedy. Hoje, quando deixou a favela de Bangu a caminho de Campo Grande, ela foi interceptada pelos policiais civis em frente a um shopping. Contra ela havia um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.

“A Andreza criou um grupo de comunicação entre os criminosos que ela intitulou ‘Companhia dos Artilheiros’, que promoveu verdadeiros atos terroristas no Rio Grande do Norte, que incluíram assassinatos, roubos em série, depredação de prédios públicos e incêndios de veículos e residências”, destacou o delegado assistente da DRE, Rodrigo Coelho.

 

Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos realiza Audiência Pública para debater Direitos de Crianças e Adolescentes.

Aconteceu na última quinta-feira(30) no Plenário da Câmara Municipal de João Câmara, uma audiência pública de proposição do Vereador Professor Silvano Carlos em parceria com o projeto solidariedade e vida, e serviço de assistência rural e urbano – SAR. Para discutir a garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e insegura alimentar no município a partir do Projeto Solidariedade e Vida.

O projeto é uma iniciativa do Serviço de Assistência Rural e Urbano – SAR, juntamente com a Pastoral da Criança, da Paróquia Nossa Senhora dos Homens de João Câmara/RN contando com o apoio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FIA de João Câmara via financiamento do Itaú Social, visando a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar na perspectiva da inclusão social e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários em 12 comunidades (rurais e urbanas) do município de João Câmara no estado do Rio Grande do Norte.

O projeto segue acompanhando de forma sistemática as 240 famílias com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e em insegurança alimentar afetadas pela pandemia do novo Coronavírus.

O Vereador Professor Silvano Carlos, destacou que “ é de extrema importância conhecer, fortalecer e apoiar ações contínuas que visam a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em diversas áreas, assegurando proteção e prioridade absoluta dos direitos da desse segmento da população, visando a mobilização e engajamento não só do poder público, mas também de toda sociedade”, ressaltou.

Participaram da Audiência Pública diversos atores do Sistema de Garantias de Direitos. Representando a Comunidade Católica, Padre Josino Raimundo; coordenadora do projeto solidariedade e vida, Maria José; Vice-Prefeito, Maurício Filho; Coordenador do SAR – Serviço de Assistência Rural e Urbano, Francisco Adilson; Representante do Conselho Tutelar, Conselheira Vilma Barros; Coordenadora da Cáritas Paroquial, Professora Edna Martins; Representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Renata Rosilyn; Representante da OAB -Seccional Mato Grande, Dra. Irandy Angélica; Representante do CMDCA, Jair Gomes; Representantes das Secretarias de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação Silvana Varela; Presidente do Parlamento Jovem, Eduarda Myrelle; Mobilizadora do NUCA, Letícia Gomes e demais interessados na causa da infância e adolescência; os vereadores representando a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thalita Bezerra e Luilson Caraúbas além de representantes da sociedade.

Alguns registros.