De volta a Mossoró, fugitivo é colocado em isolamento em cela após fazer ameaças: ‘Te pego lá fora’ e ‘taco fuzil’.

A direção da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, determinou a instauração de um processo administrativo contra Rogério da Silva Mendonça pelo suposto cometimento de infrações disciplinares graves. Assim como Deibson Cabral Nascimento, ele foi recapturado após ficar 50 dias foragido da unidade prisional.

De acordo com a portaria, por volta de 22h10m do último sábado, quatro agentes estavam escalados para realizar o procedimento de revista na cela de Mendonça. Na ocasião, o criminoso não teria “acatado a ordem emanada” e simulado que “estava urinando, sem roupas e olhando para trás sorrindo”.

Ao ser repreendido, Mendonça teria proferido “palavras e frases em tom ameaçador, chegando a ameaçar até diretamente”. Segundo os agentes, ele teria dito: “Se eu te pegar lá fora, eu taco fuzil na tua cara” e “Cadê vcs no mato, eu ia encher a cara de tiro”.

Além de xingar os agentes, o criminoso teria também falado: “Eu já perdi a minha liberdade, não tenho mais nada a perder”. Ao ser levado para fora da cela, ele também teria se recusado a sentar.

Nesta segunda-feira, como medida cautelar preventiva da ordem e da disciplina internas, a direção de Mossoró determinou o isolamento preventivo de Mendonça.

“Em tempo, registro que já determinei à Área de Tecnologia da Informação e Comunicação da PFMOS a guarda e manutenção de todos os arquivos audiovisuais referentes ao evento crítico delineado no Comunicado de Ocorrência em apreço”, informou, em ofício, a Walter Nunes da Silva Júnior, juiz corregedor da unidade.

Mendonça e Nascimento escaparam do presídio na madrugada de 14 de fevereiro. Na tarde da última quinta-feira, eles foram localizados pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, na BR-222, em Morada Nova, no Acre. Durante a fuga, eles cruzaram 1.600 quilômetros e passaram por três estados.

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril.

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

Flamengo triunfa no Maracanã.

A noite desta quarta também foi de vitória para o Flamengo, que, jogando no estádio do Maracanã, bateu o Palestino (Chile) por 2 a 0 para liderar o Grupo E com quatro pontos. O triunfo do Rubro-Negro da Gávea, em jogo que teve a transmissão da Rádio Nacional, foi construído com gols do atacante Pedro, aos 20 do primeiro tempo, e do zagueiro Léo Ortiz, aos 39 da etapa final.

Com os três pontos conquistados em casa o time do técnico Tite chega ao total de quatro, mas ainda tem a possibilidade de ser ultrapassado pelo segundo colocado Bolívar (Bolívia), que tem três pontos e recebe o Millonarios (Colômbia) na próxima quinta nos 3.640 metros de La Paz.

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão.

A Câmara dos Deputados decidiu ontem quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.

Foram 277 votos “sim” e 129 “não”. Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.

A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).

A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.

Siglas de centro articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário, em uma repetição do que ocorreu com a análise da prisão do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020.

À época, 101 deputados deixaram de comparecer à sessão. O placar, então, foi favorável a Santiago, que conseguiu 233 votos para reverter a prisão, contra 170.

O relator da análise da prisão, deputado Darci Matos (PSD-SC), votou pela manutenção da prisão.

“Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais”, afirmou.

Atlético derrota Rosario Central e permanece 100% na Libertadores.

O Atlético-MG derrotou o Rosario Central (Argentina) por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (10) em Belo Horizonte, para permanecer com 100% de aproveitamento no Grupo G da Copa Libertadores. O triunfo do Galo foi alcançado graças ao faro de gol de Gustavo Scarpa e de Paulinho.

Os três pontos conquistados em casa deixaram a equipe de Minas Gerais com seis pontos, na liderança da sua chave. A segunda posição é ocupada pelo Peñarol (Uruguai), próximo adversário do Atlético-MG na competição continental.

Tendo a vantagem de atuar como mandante, o Galo foi superior no primeiro tempo, e conseguiu abrir o marcador aos 39 minutos, quando Hulk tocou para Gustavo Scarpa, que dominou antes de acertar chute rasteiro e colocado no alvo. Após o intervalo, aos 28, o Rosario chegou a empatar com gol do experiente Malcorra. Mas o time comandado pelo técnico argentino Gabriel Milito precisou de apenas três minutos para voltar a tomar a liderança, com gol do atacante Paulinho.

Fux autoriza inquérito para apurar se Nikolas Ferreira praticou crime contra honra de Lula.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O caso envolve uma declaração do parlamentar, durante evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, quando chamou o presidente de "ladrão".

Após o ocorrido, Ricardo Cappelli – que estava à frente do Ministério da Justiça à época – pediu ao STF a abertura de uma investigação contra Nikolas.

Fux afirmou que abertura do inquérito tem o objetivo de garantir o regular andamento das investigações. 

“Quanto ao pedido de abertura de inquérito formulado pela Polícia Federal, verifica-se que a representação se encontra fundamentada nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do Presidente da República. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo Parlamentar Federal contra o Chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu.

A PF terá 60 dias para concluir as diligências.

América-RN vence Santa Cruz e se torna bicampeão potiguar.

O América-RN é bicampeão potiguar. O Alvirrubro venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, na decisão do segundo turno, e conquistou o título estadual de forma direta e invicta por já ter vencido o primeiro turno. O gol da vitória no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, foi marcado pelo zagueiro Salazar, aos 42 minutos do segundo tempo.

O América não vencia o estadual de forma direta desde 1982, quando conquistou os três turnos disputados na oportunidade. O mesmo ano foi o último em que foi campeão invicto, feito repetido agora em 2024.

Vereador professor Silvano Carlos comemora realização de concurso público da Câmara Municipal.

O Professor e Vereador Silvano Carlos, Presidente da Comissão de Educação da Câmara, comemorou no dia de hoje, a realização do primeiro concurso da Câmara Municipal de João Câmara/RN.

O Parlamentar destaca que essa foi uma pauta e solicitação do seu Mandato, e ressalta que participar de concursos públicos não é uma tarefa fácil, porque se precisa lidar com a pressão dos estudos e da família, além de custear vários gastos, incluindo materiais e taxas de inscrição.

Parabeniza a Mesa Diretora em nome do Vereador Gilberto por atender esse pleito da municipalidade camarense. Torce para que em breve possa ter outros certames.

Governo prorroga para 2025 exigência de vistos a EUA e mais 2 países.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou nesta terça-feira (9.abr.2024) a exigência de vistos para turistas de Estados Unidos, Austrália e Canadá para 2025, conforme antecipou o Poder360. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

A negociação foi feita pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), de Alexandre Padilha, e a base de apoio do presidente Lula na Câmara dos Deputados. A ideia era evitar uma derrota para o Planalto com a derrubada da exigência dos vistos pelos congressistas. Eles ameaçavam votar um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o ato do presidente e retomar a dispensa da documentação.

Antes do decreto desta terça-feira (9.abr), a exigência de vistos para os 3 países começaria a valer já na 4ª feira (10.abr). Agora, passa para 2025.

O acordo no Congresso colaborou para a prorrogação. Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do PDL.

Cirurgias ortopédicas serão suspensas no RN por dívida com fornecedores.

A Secretaria da Saúde Pública do Estado do RN – SESAP assumiu de vez a postura “devo, não pago, nego enquanto puder!”.

Não é de hoje que greves e suspensão de fornecimento de materiais são noticiadas na imprensa local, em virtude do contumaz atraso de pagamentos, e desta vez as consequências da inadimplência da SESAP afetam diretamente as cirurgias ortopédicas.

O que é tráfico virou normal na SESAP.

Há meses sem pagamento, as 4 empresas contratadas pelo Estado para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, decidiram suspender integralmente o fornecimento ao Estado do RN, enquanto a dívida não for saldada.

Os principais prejudicados pela gestão temerária da Secretaria de Saúde do Estado são os pacientes, que terminarão sem conseguir atendimento na rede de saúde estadual.

Câmara aprova projeto que recria a cobrança do seguro obrigatório DPVAT; matéria vai para o Senado.

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado pela Caixa Econômica Federal.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A recriação do DPVAT é vista pelo governo como forma de gerar um novo meio de arrecadação. O projeto vai agora para o Senado.

O texto conta com substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas das vítimas de acidentes e direciona até 40% do valor arrecadado.

Desde novembro de 2019, a cobrança do DPVAT estava extinta, por decisão do governo de Jair Bolsonaro. Apesar da vontade do governo Lula de restabelecer a cobrança, faltavam recursos para pagar as vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício.

O fim da tarifa para motoristas foi uma bandeira da campanha de Bolsonaro. No fim de 2019, seu governo anunciou a medida provisória que a extingiu, sob a justificativa de que era caro manter e supervisionar a cobrança e de que havia muitas fraudes ocorrendo no sistema.

Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os valores devidos no ano passado, a Caixa, que administra o fundo com os restos do que foi arrecadado até 2020, precisou adiar os pagamentos.

Saiba como foram os primeiros dias dos fugitivos de Mossoró na prisão.

De volta ao Sistema Penitenciário Federal (SPF) desde a última sexta-feira (5), os fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estão totalmente sem contato entre si e alocados em pavilhões diferentes, acomodados em celas reformadas da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Algumas instalações, como luminárias e saídas de ar, tiveram as estruturas reforçadas.

Os protagonistas da fuga histórica de uma penitenciária federal devem ficar em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por ao menos 15 dias.

Dessa forma, eles não terão contato com os demais internos, e o banho de sol será na própria cela. Fontes ouvidas pela coluna Na Mira informaram que Rogério e Deibson “não apresentaram alteração” em relação às novas regras e demonstram bom comportamento.

Além disso, a penitenciária de Mossoró está com poucos presos, o que facilita o monitoramento dos internos e aumenta a segurança na área, que ainda passa por obras.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 70,95% da sua capacidade.

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (09), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.683.786.831 m³, percentualmente, 70,95% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. A última vez que o manancial acumulou esse percentual foi no ano de 2012.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.999.415.425 m³, equivalentes a 67,57% da sua capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³. O volume geral acumulado também é o maior desde 2012.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 445.707.850 m³, correspondentes a 74,32% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Esta também é a maior reserva dos últimos 12 anos.

Localizada em Upanema, Umari acumula 266.869.390 m³, percentualmente, 91,14% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Em 2023 a barragem sangrou no dia 09 de abril.

Jamaicano de 16 anos bate recorde de Bolt que durava desde 2002.

A Jamaica tem uma nova promessa no atletismo. O jovem Nickecoy Bramwell, de 16 anos, quebrou um recorde de Usain Bolt que durava desde 2002. Ele alcançou 47,26 segundos na prova sub-17 dos 400 metros nos Jogos Carifta. 

O recorde anterior foi marcado por Bolt em 2002, com 47,33 segundos. Os Jogos Carifta são uma competição anual de atletismo disputados por países do Caribe nas categorias sub-17 e sub-20.  

- Desejo conseguir coisas melhores. Sabia que havia batido o recorde. Estou em boas condições, estou me recuperando de lesão e espero fazer grandes coisas durante o resto da temporada - disse Bramwell após a prova. 

Neste ano, Bramwell também chamou atenção com o desempenho nas provas de 100m e 200m, nas quais atingiu os tempos, respectivamente, de 10,94 segundos e 21,45 segundos. 

IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança, nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, uma nova edição do Atlas Geográfico Escolar. Haverá versões impressas - que poderão ser adquiridas na loja virtual do IBGE , e também digital, disponível no site do instituto.

O atlas tem mais de 200 mapas entre físicos, políticos e temáticos no Brasil e do mundo, com informações sobre clima, vegetação, relevo, uso da terra, demografia, economia, indicadores sociais e divisões políticas, entre outras.

Constam como novidades da publicação mapas mundiais que apresentam o território do Brasil no centro do mundo. Também poderá ser vista a marcação das representações diplomáticas do Brasil no exterior e das nações que compõem o G20, grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana.

Territórios

A nona edição do atlas coincide com o momento em que o Brasil preside o G20. Segundo o IBGE, a publicação é uma oportunidade de mostrar como o país pode ser visto em relação ao grupo de nações e ao restante do mundo.

O atlas destacará também os territórios quilombolas, a distribuição de pessoas quilombolas e indígenas e as espécies ameaçadas de extinção.

Na versão impressa, haverá QR codes (códigos para leitura por celular) que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares.

Estado é condenado por erro médico após estudante de 23 anos ter perna amputada em Natal/RN.

Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil, por danos morais. As quantias serão pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte . A justiça entendeu que a amputação aconteceu por negligência na prestação de serviço médico.

A jovem de 23 anos relatou no processo que foi atropelada quando voltava da escola para casa em 27 de maio de 2014. Ela contou que foi atendida pelo Samu Natal e, logo em seguida, encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. No hospital foi constatada a fratura do 1/3 inferior da perna esquerda (tíbia e fíbula), sem fratura exposta, mas com necessidade de intervenção cirúrgica.

Segundo a paciente, ela foi transferida no dia 28 de maio para um hospital particular localizado na zona Sul de Natal, conveniado com o SUS, para a realização da cirurgia, já que no Walfredo Gurgel não havia profissional adequado para a realização do procedimento necessário. No dia 29 de maio, a jovem foi submetida ao procedimento cirúrgico e recebeu alta no dia 31 do mesmo mês, mesmo sentido fortes dores e inchaço na perna operada, com dedos arroxeados e sangramento.

Por tal motivo, explicou que foi para UPA, localizada no bairro de Cidade da Esperança, onde verificaram a gravidade do fato e a orientaram a ir ao Hospital Walfredo Gurgel. Ainda de acordo com o relatado no processo, ao comparecer à unidade de saúde, verificou-se a urgência de uma nova intervenção cirúrgica, quando foi realizada a cirurgia de amputação da perna. Diante desse contexto, a jovem alegou que a amputação do membro se deu por uma negligência e sucessões de erros dos hospitais.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou a demanda procedente e condenou o Estado do RN a pagar indenização por danos estéticos e danos morais. O Estado recorreu ao TJRN, que manteve a condenação. Segundo o desembargador Glauber Rêgo, o recurso não pode ser admitido porque, para reverter o entendimento firmado no acórdão recorrido seria imprescindível o reanalisar os fatos e as provas dos autos, o que, para ele, é inviável na via eleita.

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital.

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.

A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

O texto define o ambiente digital como “as tecnologias da informação e comunicação (TICs), como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual (internet); dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados”. O acesso a todos esses conteúdos e serviços deve ser garantido a todos os menores de 18 anos.

Nesses locais, crianças e adolescentes têm seus direitos, como de desenvolvimento, liberdade de expressão e exercício da cidadania, priorizados e com a garantia da proteção de seus dados. A norma também destaca a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.

A resolução esclarece, ainda, que empresas provedoras dos serviços digitais deverão adotar medidas para combater a exclusão digital, inferiorização e discriminação ilegal ou abusiva, direta ou indireta. E que o poder público e a sociedade têm o dever de zelar sobretudo pela liberdade de expressão e direitos de buscar, receber e difundir informação “segura, confiável e íntegra”.

BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.

Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, no cargo de analista, que exige formação em nível superior, com salário inicial de R$ 20.900.

Depois de 11 anos sem concurso, serão oferecidas vagas somente para nível universitário nas seguintes áreas de conhecimento: administração, análise de sistemas - desenvolvimento, análise de sistemas - suporte, análise de sistemas - cibersegurança, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Devido ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial, será a primeira seleção pública do BNDES a contemplar a área de ciência de dados e cibersegurança. Especificamente em relação à ciência de dados, candidatos com diploma de qualquer graduação poderão concorrer. De acordo com a diretora de Recursos Humanos e da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Helena Tenório, “por ser uma área de atuação nova e disputada por diversas organizações, com pessoas de múltiplas formações a ela se dedicando, a nova ênfase em ciência de dados terá requisito de acesso amplo, aberto a qualquer formação de nível universitário”.

Em linha com os objetivos institucionais do BNDES e do governo Lula de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o próximo concurso vai reservar 30% das vagas para candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs).

Em relação à banca organizadora, o BNDES avalia propostas de instituições com experiência em concurso público similar. As informações oficiais serão divulgadas nas próximas semanas no Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e no Portal do BNDES.

Março é o 10º mês seguido a marcar recorde de calor global.

O mês passado foi o março mais quente já registrado, informou na segunda-feira (8.abr.2024) o observatório europeu Copernicus. A média global da temperatura do ar no período foi de 14,14°C.

De acordo com os meteorologistas, em tese, esse foi o 10º mês seguido de recorde de calor da série histórica. Isto quer dizer que todos os últimos 10 meses –de junho de 2023 a março de 2024– foram os mais quentes da história se comparados aos mesmos meses dos anos anteriores.

Em março, a temperatura média global do ar ficou 0,73°C acima da média para o mês desde 1991 e 0,10°C acima do máximo estabelecido anteriormente, em março de 2016. O mês também foi 1,68°C mais quente do que uma estimativa da média de março para o período pré-industrial, de 1850 a 1900.

Da mesma forma, os últimos 12 meses –de abril de 2023 a março de 2024– foram, em média, os mais quentes desde 1991, com temperatura 0,70°C superior à média do período desde 1991 e 1,58ºC acima da média da era pré-industrial.

Produção de veículos cresce em relação a fevereiro, aponta Anfavea.

No mês de março, o licenciamento e a produção de veículos no Brasil apresentaram crescimento em relação a fevereiro, informou ontem (8) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No entanto, ambos manifestaram queda na comparação anual.

Em relação ao licenciamento, o crescimento foi 13,6% ante fevereiro, com 187.731 unidades comercializadas. O licenciamento inclui tanto veículos leves quanto caminhões e ônibus.

Por outro lado, houve queda de 5,7% em comparação a março do ano passado o que, para o presidente da Anfavea, pode ser explicado pelo fato de março deste ano ter tido três dias úteis a menos que março de 2023. “A média diária de vendas [em março] foi de 9,4 mil unidades”, disse Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.

Já a produção cresceu 3,2% em comparação a fevereiro deste ano, com 195.751 unidades montadas. “A produção foi a melhor desde novembro e vai se ajustando à crescente demanda do mercado. Em março, ela se aproximou do patamar de 200 mil unidades”, disse Leite. Mas em relação ao mesmo mês do ano passado foi registrada queda na produção de 11,8%.

“Um detalhe, que não consta ainda desses números: a primeira semana de abril foi a melhor primeira semana do mês de abril desde 2014. Isso é uma tendência de que o mercado vem com crescimento”, acrescentou.

As exportações também apresentaram comportamento positivo na comparação mensal, com aumento de 6,5% no período. “Março teve o melhor resultado em sete meses”, disse o presidente da Anfavea. Na comparação anual, no entanto, houve queda de 28%, com 32.706 unidades embarcadas. “Isso se deve, em especial, à queda nos mercados de destino como Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai e, ao mercado do México, que especialmente em março, por uma questão de sazonalidade, teve uma queda. E isso impactou nas nossas exportações”, acrescentou.

Os empregos no setor, por sua vez, mantiveram uma certa estabilidade, com leve crescimento em relação a fevereiro e uma pequena queda na comparação com março do ano passado. Em março 101.404 pessoas estavam empregadas no setor, o que significou aumento de 0,7% ante fevereiro e queda de 0,2% em relação a março de 2023.

Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.

De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis.

A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.

Em 2022, Mãe Francys de Óya conseguiu tirar a fotografia da carteira de motorista (imagem em destaque), no Distrito Federal, com turbante. A mãe de santo agora comemora que a medida passará a vigorar para todo o país. "É de suma importância para valorização, reconhecimento e identidade de axé", disse.

Em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que informava a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH. Na ocasião, a AGU argumentou que medida é para respeitar a liberdade religiosa e facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública, além de ressaltar que não é vedado o uso de roupas religiosas para emissão da carteira de identidade e do passaporte.

No mesmo mês, o STF iniciou julgamento de ação sobre permissão para uso de trajes religiosos que cobrem rosto e cabeça em fotografias de documentos oficiais.  O processo teve origem após uma freira ser impedida de tirar a foto para renovação da CNH vestida com o hábito religioso, em Cascavel (PR).

Libertadores: Fluminense recebe Colo-Colo em busca de primeira vitória.

O Fluminense recebe o Colo-Colo (Chile), a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela 2ª rodada do Grupo A da Copa Libertadores.

Após estrear na competição continental com um empate de 1 a 1 com o Alianza Lima (Peru) fora de casa, o Tricolor das Laranjeiras chega à partida com a obrigação de vencer para não se afastar da liderança da chave, que é ocupada justamente pela equipe chilena.

Considerando esta necessidade de vencer, o técnico Fernando Diniz realizará mudanças para tornar a equipe mais ofensiva. Uma delas é o retorno de dois titulares habituais, o meio-campista Paulo Henrique Ganso, o principal articulador do Fluminense, e o centroavante argentino Germán Cano. Além disso, o comandante do Tricolor deve optar pela entrada do volante Martinelli na zaga com a intenção de melhorar a saída de bola.

Desta forma a equipe das Laranjeiras deve iniciar o confronto da Libertadores com: Fábio; Samuel Xavier, Felipe Melo, Martinelli e Marcelo; André, Lima e Ganso; Marquinhos, Arias e Cano.

Para o Colo-Colo uma possível vitória no Maracanã lhe permitiria abrir uma vantagem na ponta da classificação do Grupo A com seis pontos em duas partidas. Até por isso, a equipe chilena decidiu poupar o seu time titular em jogo do Campeonato Chileno no último final de semana, quando foi derrotado por 3 a 0 pelo Ñublense.

Esta partida também marca um reencontro, do Fluminense com o técnico que comandou o Boca Juniors (Argentina) na final da última edição da Copa Libertadores. Agora comandando o Colo-Colo, Jorge Almirón espera uma boa atuação de sua equipe mesmo atuando fora de casa: “Não vejo o Fluminense sob pressão, pois jogam em casa, não atuaram no último final de semana e estão descansados. Nós estamos bem. Esta é mais uma partida fora de casa, totalmente diferente do jogo com o Cerro Porteño [Paraguai]. O cenário é motivador”.

Padre de Natal tenta desarmar assaltante e é golpeado por faca na mão.

O Padre Bianor Júnior, pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, foi vítima de assalto na noite do domingo (07), na BR-406, na altura de Massaranduba, quando voltava de uma celebração no município de Ceará-Mirim.

Segundo informações da assessoria do Padre Bianor, os assaltantes interceptaram o carro na BR, renderam o pároco e levaram seu celular, relógio e uma quantia em dinheiro não divulgada.

Na tentativa de desarmar o bandido, que estava com um facão, ele cortou a mão e precisou passar por uma cirurgia de reconstrução. Ainda conforme a assessoria, Padre Bianor passa bem e segue acompanhado por familiares.

Moro fica a um voto de escapar da cassação. Julgamento segue nesta 3ª.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chega, nesta terça-feira (9/4), à quarta sessão de julgamento do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz e ex-ministro da Justiça está a um voto da absolvição.

Até o momento, quatro dos sete desembargadores da Corte votaram e chegaram ao placar de 3 a 1 para rejeitar ações do PT e do PL que pedem cassação e inelegibilidade de Sergio Moro.

Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.

Quando foi suspenso, nesta segunda-feira (8/4), o julgamento estava em 3 a 1. Nesta terça, a análise é retomada com a expectiva do voto de três desembargadores: Julio Jacob Júnior, Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson.

Para ser cassado ou absolvido, Moro precisa ter um placar de, pelo menos, 4 a 3 (contra ou a favor). Após o resultado, ainda cabe recurso de alguma das partes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), independentemente do resultado.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 43 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 43 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana.

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou ontem segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários para discutir a pauta econômica do governo no Congresso.

“Nos comprometemos em encaminhar, na semana que vem, os projetos de leis complementares da reforma tributária. Ela [a proposta] já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. São procedimentos, não são meros protocolos, vai chegar ao presidente da República, que vai assinar a mensagem. Temos o compromisso de que, na semana que vem, ela chega no Congresso”, declarou Haddad após o encontro.

Segundo o ministro, haverá um esforço concentrado em abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso. Ele explicou que o Legislativo pretende votar os temas não votados no ano passado e dedicar-se a oito propostas de agenda microeconômica. Entre as reformulações microeconômicas, estão o novo marco do setor de seguros, a Nova Lei de Falências (aprovada na Câmara e em análise pelo Senado), regras para instituições financeiras em crise, juros em processos judiciais, regras de proteção a acionistas minoritários de empresas e a simplificação de execuções extrajudiciais.

A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo estabelece até 180 dias após a promulgação para que o governo envie a regulamentação das mudanças. A data limite vai até 20 de junho. A emenda também dava 90 dias para que o governo encaminhasse os projetos da reforma tributária do Imposto de Renda, mas o governo encontrou uma brecha para enviar antes a regulamentação dos tributos sobre o consumo.

“Discutimos aqui a possibilidade de serem dois projetos de lei complementar para dar conta de todo o arcabouço que regulamenta a emenda constitucional”, afirmou Haddad.

De acordo com Padilha, um dos projetos tratará da regulamentação dos dois tributos instituídos pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Outro projeto tratará de temas de administração dos tributos, como o Comitê Gestor do IBS, órgão que reunirá representantes de estados e municípios.

Para fechar o texto da regulamentação da reforma tributária, o Ministério da Fazenda criou 19 grupos de trabalho. A pasta havia informado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pretendia enviar os projetos ao Congresso até o fim da primeira quinzena de abril.

Governo do RN recebe R$ 46 milhões para as obras do Complexo Hidrossocial de Oiticica.

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal, ontem segunda-feira (08), para a continuidade da execução do Complexo Hidrossocial Oiticica. Os recursos serão utilizados para a elevação do barramento, as agrovilas e os serviços complementares, como estradas de acesso e implantação da rede de energia elétrica. Os recursos foram garantidos na última quarta-feira (03), durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Waldez Góes, em Brasília.

Atualmente, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A capacidade atual do reservatório é 75,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade final será de 598 milhões de metros cúbicos que beneficiarão 43 municípios e 800 mil pessoas. Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco.

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto. 

“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”. 

Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”. 

Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho recorreu ao Supremo para tirar o ex-jogador da prisão.

Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. 

No parecer, a PGR afirma que não há ilegalidades na decretação da prisão, que foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar no Brasil a sentença italiana contra Robinho. 

“Acontece que sua culpabilidade não é discutida no processo de homologação de sentença estrangeira, no qual o STJ se limita a realizar juízo de delibação e não reanalisa o mérito da causa, esta já decidida pela jurisdição do Estado requerente. Não há garantia constitucional para que o brasileiro responda em liberdade até o trânsito em julgado da decisão homologatória de sentença estrangeira”, argumentou a procuradoria. 

Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ. “O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, afirmam os advogados.

No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

Robinho está preso no presídio de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

No RN, 59,3% dos prefeitos estão aptos à reeleição.

Salvo algum impedimento no decorrer dos pedidos de registros de candidaturas na Justiça Eleitoral em agosto, levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 59,3% dos 167 prefeitos atualmente no exercício do cargo têm direito à reeleição. Ou seja, 99 dos atuais gestores, caso saiam vitoriosos nas urnas em 6 de outubro, terão mais quatro anos de mandato a partir de 1º de janeiro de 2025. Outros 68 prefeitos que estão no segundo mandato, já foram eleitos em 2016 e reeleitos em 2020.

A menos de quatro meses das convenções partidárias, a acomodação política na reta final do prazo para filiações partidárias, encerrado no sábado (6), levou oito prefeitos que buscarão a reeleição, a trocarem de partidos: Cássio Fernandes (Riacho de Santana), deixou o PL pelo PP e Lidiane Marques (Tibau) migrou do PSDB para o União Brasil.

Já em Santa Maria, Raniere Câmara trocou o PP pelo PT, enquanto em Guamaré, Arthur Teixeira saiu do PSB para o PSDB, que também recebeu Renan Carvalho (Campo Redondo), que se desligou do PROS. Ainda trocaram de legendas a prefeita de Japi, Simone Silva (ex-PL), que ingressou no MDB e em Macaiba, Emidio Júnior desligou-se do PL e se filiou ao PP. Já em Baia Formosa, Camila Melo deixou o Republicanos pelo MDB.

O movimento dos prefeitos praticamente não alterou a correlação de forças entre os partidos, com predominância para o MDB, PSDB, PL e União Brasil, enquanto no bloco intermediário aparecem PP, PSD, Republicanos e PT.

Os partidos políticos com maior número de prefeitos que poderão oficializar candidaturas nas convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto, são o MDB, com 27 e PSDB, 15 e PL, 12, seguidos de União Brasil, 11; Progressistas e PSD oito e Republicanos, cinco.

Número de médicos quase duplica em 13 anos no RN.

O número de médicos registrados no Rio Grande do Norte quase duplicou em 13 anos, aponta levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo, chamado de Demografia Médica 2024, mostra que em 2011, o Estado tinha 4.392 profissionais e hoje conta com 8.038 médicos atuando no RN, o que representa um aumento de 83% no período.

Com a progressão, a taxa de médicos por mil habitantes passou de 1,39 para 2,42 no período, ainda abaixo da média nacional que é de 2,81. O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremern) diz que o aumento não reflete avanço na saúde.

O presidente do Cremern, Marcos Jácome, diz que embora o número de profissionais tenha crescido, o cenário estadual ainda enfrenta diversas dificuldades para atender todas as demandas da população. “O crescimento do número de médicos no Estado não significa que seja suficiente para atender as demandas da população. Pelo contrário, sem condições de atendimento, esses profissionais terão dificuldades em atuar na prevenção de doenças e na oferta de tratamentos seguros e eficazes”, pontua.

O raio-x do CFM revelou também o perfil é majoritariamente masculino: são 4.317 médicos e 3.721 médicas. A média de idade desses profissionais é de 45,6 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 18,8 anos. Na distribuição pelo território, Natal concentra 69% dos profissionais, isto é, 5.534 profissionais. Os outros 2.504 estão espalhados pelas cidades do interior do Rio Grande do Norte. Na capital, são 7,31 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é 0,97 por mil habitantes.

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS.

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital.

Atualmente, serviços públicos e privados de saúde recebem recursos e são avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não é o cuidado integral do paciente ou a resolução do problema por meio da conclusão do diagnóstico e da oferta de tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lógica.

“O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, é mais um tempo. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu prontuário e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família e essa integração vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, explicou a ministra.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da saúde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nísia.

Pix bate novo recorde de transações em um dia.

O número de transações realizadas em um único dia com o Pix bateu novo recorde na sexta-feira (5) e atingiu 201,6 milhões, superando o total de 178,7 milhões registrado em 6 de março deste ano. Ou seja, houve avanço de quase 23 milhões de operações. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Banco Central (BC).

No dia seguinte ao recorde, no sábado (6), o número de transações alcançou 171,4 milhões, o maior para sábados desde a criação do Pix, em novembro de 2020.

“Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix”, disse o BC, em nota. Os dois resultados positivos do meio de pagamento, anotados na semana passada, coincidiram com o dia de pagamento de boa parte das empresas brasileiras.

De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o próximo desafio é a internacionalização do sistema. Ela, contudo, ainda esbarra em alguns problemas, como o controle da lavagem de dinheiro e a cobrança de impostos sobre as operações.

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches.

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).  

Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: “Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa condição ou porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade. Há algumas unidades que só aceitam crianças a partir dos dois anos, por exemplo. São crianças cujas famílias querem colocar numa creche, desejam o atendimento, mas não conseguem obter do Estado esse direito. Por isso, o número chama muita atenção”.

O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.

Prefeito Taveira autoriza criação de cargos e concurso para área da saúde, em Parnamirim/RN.

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município a criação de novos cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a contratação de novos profissionais de nível médio e superior e definição de quantitativo de agentes de saúde.

Os cargos e as respectivas vagas serão para provimentos efetivo e temporário e serão providos através de concurso público e processo seletivo simplificado.

As despesas com os novos cargos e servidores correrão por conta do Orçamento Geral do Município. A Prefeitura também definiu o quantitativo de 462 (quatrocentos e sessenta e duas) vagas do cargo Agente Comunitário de Saúde.

Entre os novos cargos efetivos criados estão:
Enfermeiro de ESF Superior (08 vagas);
Técnico de Enfermagem de ESF Ensino Médio (07 vagas);
Dentista de ESF Superior (22 vagas);
Cirurgião Dentista Protesista Superior (03 vagas).

Já para contratação temporária excepcional, por processo seletivo simplificado, a Secretaria de Saúde de Parnamirim anuncia as seguintes vagas:

NÍVEL SUPERIOR:

MÉDICO CARDIOLOGISTA
PEDIÁTRICO(20 vagas);
MÉDICO ECOCARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO (20 vagas);
MÉDICO GASTROENTEOROLOGISTA PEDIÁTRICO (20 vagas);
MÉDICO HEMATOLOGISTA(20 vagas);
MÉDICO NEUROLOGISTA(20 vagas);
MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO(20 vagas);
MÉDICO REGULADOR(20 vagas);
MÉDICO ALERGOLOGISTA(20 vagas);
MÉDICO HEPATOLOGISTA(20 vagas);
MÉDICO DO TRABALHO(20 vagas);
ARQUITETO FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (40 vagas);
ENFERMEIRO OBSTETRA(20 vagas).
NÍVEL MÉDIO:

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL ESF (40 vagas);
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (40 vagas);
AUXILIAR EM FARMÁCIA(40 vagas);
TÉCNICO EM CITOLOGIA – CITOTÉCNICO.(40 vagas).

Cadáver é jogado aos porcos no Planalto; Polícia Civil investiga o caso.

Um cadáver foi encontrado em um chiqueiro e estava sendo comido pelos porcos. O corpo, ainda não identificado, foi localizado no Planalto, na zona Oeste de Natal, nesta manhã de segunda-feira (8). A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações da Polícia, a morte foi causada por disparo de arma de fogo e a vítima sofreu alguns golpes contundentes nas costas. No local, alguns porcos estavam comendo o cadáver e teve parte do rosto consumida pelos animais.

Mega-Sena não tem ganhadores; prêmio acumula e vai a R$ 43 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.709 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (6) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (9), será de R$ 43 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 12 – 22 – 23 – 24 – 47 – 53

A  quina teve 62 apostadores e cada um vai receber R$ 48.796,35. Os 4.628 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 933,87.

Campanha quer aumentar descarte correto de remédios no Brasil.

Uma campanha iniciada neste domingo (7) quer aumentar a quantidade de remédios descartados do jeito certo no Brasil.

Esse é um hábito que já faz parte da rotina da servidora pública Lidiane Casco, moradora de Brasília.

"Recentemente, em fevereiro, meu filho fez uma cirurgia e teve que tomar antibiótico. Os antibióticos, geralmente, não vêm na dosagem adequada para o tratamento. Tive que comprar dois vidros e sobrou quase a metade de um vidro, e precisei descartar. Fui na farmácia e levei", conta.

Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso, o dobro do ano anterior. O objetivo da Campanha “Não Usou, Descartou” é aumentar esses números. A farmacologista e incentivadoras da iniciativa, Soraya Smaili, explica que jogar remédio no lixo comum, no vaso sanitário ou na pia acaba poluindo o solo e as águas.

"Nós já vemos grandes quantidades de alguns medicamentos que são encontrados nos reservatórios, nos locais de tratamento das águas, e também nos rios e mares", ressalta.

Milícias digitais: Moraes inclui Musk como investigado em inquérito.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, no inquérito das milíc1as digitais. A decisão foi publicada na noite deste domingo (7/4).

A publicação veio à tona após Musk publicar que Moraes deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

Musk disse ainda que o ministro “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. Na mesma postagem, o empresário anunciou que publicará “em breve” na rede social tudo que é exigido pelo ministro, dizendo que as solicitações “v1olam a lei brasileira”.

“Estamos revertendo todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao 𝕏 no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse ele na publicação.

Moraes ainda fixou multa diária de R$ 100 mil à plataforma e a cada perfil que descumprir as determinações da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda.

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. 

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral. 

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia se X desbloquear perfis.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso o X, antigo Twitter, descumpra determinações feitas por ele sobre o bloqueio de usuários. Após ameaças do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, Moraes determinou também a abertura de uma investigação contra o empresário. A decisão é no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais.

Dono da rede social X, o bilionário decidiu usar a própria plataforma para atacar Moraes nesse fim de semana. Musk pediu a renúncia do magistrado, contestou sua atuação e o chamou de “traidor” do povo e da Constituição brasileira. Além disso, o empresário ameaçou remover restrições de perfis bloqueados pelo STF, fechar as operações da sua empresa no Brasil e a publicar todas as requisições judiciais enviadas à rede social pela Justiça.

“Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado”, escreveu ele no X, anunciando que irá desrespeitar decisões judiciais tomadas pelo Supremo.

Na decisão, Moraes diz ser inaceitável, que “qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-TWITTER atual “X”, DESCONHEÇAM A INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito”.

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados. 

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022. 

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Brasil tem queda nas mortes por homicídio em 2023.

O Brasil teve uma média de 103 mortes violentas por dia em 2023, segundo o Mapa da Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O país teve 37.639 vítimas de homicídio doloso, quando existe a intenção de cometer o ato, contra 38.926 casos de 2022. A queda, de 3,31%, é a primeira registrada desde 2020. As cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Manaus foram as com as maiores quantidades de vítimas.

Os números mostram que o Nordeste teve a maior quantidade de homicídios dolosos, com 16.479, seguido pelo Sudeste, que registrou 9.668. No Norte foram 5.071; no Sul, 3.917; e no Centro-Oeste, 2.504. Centro-Oeste e Sul apresentaram as maiores reduções nos casos de homicídios dolosos em relação a 2022, com 7,87% e 7,55%, respectivamente.

De acordo com o estudo, 34.542 vítimas do crime no ano passado eram do sexo masculino. O número caiu 3,8% em relação ao ano anterior, quando 35.921 homens morreram por homicídio doloso. Segundo o relatório, houve um aumento de 2,1% na quantidade de vítimas do sexo feminino em relação a 2022, que passou de 2.572 para 2.628.

Presidente Lula deve vir ao Rio Grande do Norte em maio, afirma ministro.

O presidente Lula deve vir ao Rio Grande do Norte no próximo mês, maio, para inaugurar a Reta Tabajara. Foi o que afirmou o ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante visita ao estado na manhã deste sábado durante vistoria feita as obras de finalização da reta, na altura do início da BR-304, no município de Macaíba, região metropolitana da capital.

Esta será a segunda visita oficial do presidente ao Rio Grande do Norte na atual gestão. No ano passado, Lula e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanharam o andamento da construção do Ramal do Apodi, uma das partes do Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf) no estado.

O ministro Alexandre Padilha também visitou o terreno onde será construído o Hospital Metropolitano do RN, em Emaús, no município de Parnamirim, que será uma das principais obras feitas com recursos do PAC no estado, com investimento é de R$ 260 milhões.

Provas do Concurso Público da Câmara Municipal de João Câmara/RN acontecem neste domingo 07 de abril.

 Conforme anunciado no site da FACET as provas do concurso público da Câmara municipal de João Câmara está prevista para acontecer neste domingo (07) de abril.

As provas serão aplicadas nas escolas estaduais Francisco de Assis Bitencourt e na Escola Estadual Antônio Gomes, ao todo serão ofertadas 10 vagas conforme anunciado no edital.

Brasil condena invasão do Equador à embaixada do México em Quito.

O governo do Brasil condenou, neste sábado (6), o ingresso de forças policiais do Equador na Embaixada do México, na capital equatoriana, Quito, na noite desta sexta-feira (5) e ainda manifestou solidariedade ao governo mexicano.

"A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", diz a nota à imprensa divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil para afirmar que locais de missões diplomáticas são invioláveis.

"A medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de enérgico repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização", repudia o MRE.

Bahia e Vitória voltam a se encontrar para decidir o Campeonato Baiano.

Bahia e Vitória medem forças, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (7) na Arena Fonte Nova, em Salvador, em jogo que decidirá o título do Campeonato Baiano. E o quarto Ba-Vi da temporada.

Precisando de uma vitória para ficar com o título, após sofrer derrota de 3 a 2 para seu arquirrival no último final de semana, o Bahia contará com a vantagem de decidir a competição em casa. E o apoio da torcida foi um dos fatores que o técnico Rogério Ceni citou, na coletiva após o primeiro jogo da final, como fundamentais para acreditar no título do Tricolor.

Já o Vitória entrará em campo tentando se aproveitar da vantagem construída na partida de ida, como deixou claro o técnico Léo Condé: “A tendência é que seja mais um grande jogo [o de volta neste domingo]. Eles tentarão reverter a vantagem, e vamos tentar aproveitar ela”.

Não dormir o suficiente faz você se sentir de 5 a 10 anos mais velho, diz estudo.

Não dormir o suficiente pode fazer com que você se sinta de cinco a dez anos mais velho do que realmente é, dizem dois novos estudos publicados na terça-feira (2).

Questões de saúde e mobilidade também podem contribuir para se sentir mais velho antes do tempo, mas quando se trata de dormir, a falta disso foi a chave para se perceber velho, de acordo com os estudos publicados na revista Proceedings of the Royal Society B.

“O sono desempenha um papel causal na forma como os indivíduos idosos se sentem”, escreveu Leonie Balter, pesquisadora do sono na Universidade de Estocolmo, na Suécia, e autora principal de ambos os estudos, por e-mail à CNN.

A falta de energia e motivação pode certamente contribuir para se sentir mais velho, ao mesmo tempo que limita a capacidade de uma pessoa permanecer física e socialmente ativa, o que contribui para se sentir jovem, complementou a pesquisadora.

“Sono insuficiente induz sensação de sonolência. A sonolência é um importante estado motivacional que nos faz priorizar o sono e reduz nossos níveis de energia”, disse Leonie.

“A idade pode ser compreendida em múltiplas dimensões: cronológica, biológica e subjetiva”, pontuou o pesquisador do sono Dr. Chang-Ho Yun, professor de neurologia na Universidade Nacional de Seul, em Seongnam, Coreia do Sul, que não esteve envolvido nos estudos.

“No geral, essas descobertas ressaltam a importância do sono adequado na manutenção de uma idade subjetiva jovem, beneficiando potencialmente a saúde física e mental”, escreveu ele à CNN.

Sentir-se jovem é uma coisa boa, segundo a ciência. Tal sentimento tem sido associado em estudos sobre uma vida mais longa, uma menor taxa de demência, menos chance de depressão e características mais positivas, como otimismo, esperança e resiliência, além de melhor saúde física e mental.

Na verdade, as pessoas que se sentem mais jovens do que a sua idade têm maior probabilidade de ter cérebros compatíveis. Um estudo de junho de 2018 descobriu que pessoas mais velhas que se consideravam mais jovens tinham mais massa cinzenta no cérebro e pontuavam ser mais jovens em testes de idade cerebral.

STF deve decidir nesta semana se Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve fixar na próxima quarta-feira (10) o entendimento final sobre a possibilidade de o Estado ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais ou militares. Em um julgamento finalizado em março, o Supremo decidiu por nove votos a dois que a União terá de pagar indenização à família de uma vítima de bala perdida em operação do Exército no Rio de Janeiro. Na ocasião, contudo, os ministros apresentaram opiniões divergentes sobre qual deve ser a tese a ser aplicada em casos semelhantes.

O processo tem repercussão geral, por isso a decisão a ser tomada pelo STF vai valer para situações parecidas. Os ministros têm posições distintas sobre se o Estado deve ser obrigado a pagar indenização quando não for possível comprovar a origem do disparo. Caso os ministros entendam que o Estado deve ser responsabilizado, familiares de vítimas terão o direito de receber alguma indenização.

O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015. Ele foi atingido por um projétil de arma de fogo dentro de casa. O caso aconteceu na comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), durante um tiroteio entre moradores, militares do Exército e policiais militares.

A família da vítima moveu uma ação contra a União e o Estado do Rio de Janeiro, mas o juízo de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais, ressarcimento das despesas do funeral e pensão vitalícia. A decisão teve base na ausência de comprovação de que o disparo que causou a morte foi realizado por militares do Exército.

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a decisão. Segundo o tribunal, não há dados que vinculem o ocorrido à atuação dos militares da Força de Pacificação do Exército na comunidade, “pois o laudo pericial foi inconclusivo quanto à origem do projétil”. Também não ficou comprovada nenhuma conduta omissiva específica dos agentes públicos que configure a responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar.

No STF, a família argumentou que é totalmente desnecessária a discussão sobre a origem da bala que vitimou o morador porque o Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes a terceiros, de acordo com o parágrafo 6° do artigo 37 da Constituição Federal.

No julgamento, a maioria dos ministros do Supremo decidiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo gera responsabilidade da União pela morte, já que a operação foi realizada por uma força federal.

Presidente Lula ouve pautas de sindicatos em reunião neste sábado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional. A reunião em Brasília, realizada na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, teve início por volta de 9h30 e foi seguida de almoço.

Inicialmente, o encontro não estava previsto na agenda oficial da Presidência da República, mas foi incluído após solicitação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para que o presidente Lula ouvisse as demandas dos setores.

Após o encontro, o ministro Márcio Macêdo revelou que esta é a primeira reunião de uma série de encontros que ocorrerão com mais frequência para ouvir as demandas destes setores ao governo federal, sugestões e avaliações de políticas públicas. E deu retorno sobre como Lula recebeu as sugestões.

“O presidente ficou muito feliz com a reunião, ouviu pacientemente todos os diagnósticos. E fez um diálogo também a partir da provocação das pessoas, está muito bem, muito tranquilo, sabe o que tem que ser feito, sabe do que está sendo feito no país. Ele está muito tranquilo do que está sendo feito no Brasil e do que temos que fazer mais ainda. Temos mais de três anos para concluir os compromissos que o presidente tem com o povo brasileiro, que assumiu nas urnas”, explicou.

Seleção feminina perde e disputará terceiro lugar na Copa SheBelieves.

A seleção feminina de futebol terá que disputar o terceiro lugar da Copa SheBelieves, torneio realizado nos Estados Unidos e que serve de preparação para a Olimpíada de Paris, na França. Neste sábado (6), as brasileiras foram superadas nos pênaltis pelo Canadá, no Estádio Mercedes-Benz, em Atlanta, por 4 a 2, após empate por 1 a 1 no tempo normal, em uma das semifinais da competição amistosa.

Mais cedo, na outra semifinal, realizada no mesmo local, as anfitriãs derrotaram o Japão por 2 a 1. As asiáticas serão as adversárias do Brasil no duelo valendo o terceiro lugar da Copa SheBelieves, enquanto as estadunidenses decidirão o título com as canadenses. Os confrontos serão nesta terça-feira (9), no Estádio Lower.com, em Columbus, em horários a serem definidos.

Flamengo e Nova Iguaçu disputam título do Campeonato Carioca.

O Flamengo recebe o Nova Iguaçu, a partir das 17h (horário de Brasília) deste domingo (7) no estádio do Maracanã, para buscar o seu primeiro título na temporada 2024, o do Campeonato Carioca.

Após vencer o jogo de ida por 3 a 0, no último final de semana, o Rubro-Negro chega muito confiante à partida, que pode encerrar uma seca de dois anos sem conquistas estaduais (período no qual o Fluminense ficou com os títulos).

PF acha outro fuzil escondido em carro usado por fugitivos de Mossoró/RN.

A Polícia Federal, com o apoio da Guarda Municipal de Marabá, encontrou, na manhã deste sábado (6/4), um fuzil 5.56, dois carregadores e 55 munições em um dos veículos utilizados pelos fugitivos do Presídio Federal de Mossoró.

O fuzil foi localizado no carro que transportava um dos recapturados, com a ajuda de um cão farejador do Canil da Guarda Municipal de Marabá treinado para rastrear armas.

No dia da recaptura, última quinta-feira (4/4), a Polícia Federal já havia apreendido um fuzil que estava com um integrante do bando, além de munições com um outro indivíduo do grupo. O fuzil achado neste sábado estava no veículo em que foram encontradas as munições.

Reta Tabajara será entregue em maio, garante ministro Padilha em visita ao RN.

Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, nesse sábado (6), o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha visitou a Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal, e prometeu a conclusão das obras para até o mês de maio. Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro também visitou o terreno onde será construído o Hospital Metropolitano do RN, em Emaús.

Padilha disse que esperar retornar ao Estado entre o fim de abril e início de maio, com o ministro dos Transportes Renan Filho, para detalhar o cronograma de obras para a duplicação da BR-304.

“Esperamos não só entregar definitivamente o viaduto da Reta Tabajara, mas também já detalhar a duplicação da BR-304. O presidente Lula também tem muito vontade de estar junto nessa agenda no mês de maio, disse para mim quando soube que eu estava vindo aqui para Natal”, comentou.

A Reta Tabajara é um trecho de 16,6 quilômetros da BR-304 dentro do município de Macaíba, e é um das principais vias de conexão da capital com o interior do Rio Grande do Norte.

AGU defende regulamentação das redes após Musk desafiar Moraes.

O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, defendeu no sábado (6.abr.2024) a regulamentação das redes sociais depois do empresário Elon Musk fazer um desafio público a determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e dizer que vai remover todas as restrições impostas pela Justiça a perfis de usuários do X (ex-Twitter).

“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, escreveu Messias na rede social controlada por Musk.