O vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos/RN, foi indiciado pela Polícia Civil por importunação sexual. A investigação apurou uma denúncia relacionada a um episódio ocorrido nas dependências da Câmara Municipal.
De acordo com as informações divulgadas sobre o inquérito, a Polícia Civil analisou os depoimentos da mulher que apresentou a denúncia, de testemunhas e imagens do sistema de videomonitoramento da Casa Legislativa.
As gravações indicariam a ocorrência de contato físico invasivo e sem consentimento na região glútea da denunciante. Esses elementos foram considerados pela autoridade policial na decisão de indiciar o parlamentar pelo crime previsto no artigo 215-A do Código Penal.
O dispositivo define importunação sexual como a prática de ato libidinoso contra alguém, sem consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão, caso a conduta não constitua crime mais grave, conforme o Código Penal.
A conclusão do inquérito e o indiciamento não representam uma condenação. O procedimento deverá ser encaminhado ao Ministério Público, que analisará as provas reunidas e decidirá se oferece ou não denúncia à Justiça.
Vereador alega perseguição política
Lucieldo da Silva informou que não pretende se manifestar detalhadamente sobre o caso neste momento. O parlamentar afirmou, entretanto, que a denúncia “não passa de perseguição política”.
O vereador está no segundo mandato e integra o PSDB, segundo o cadastro oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.
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