Caern trabalha em retirada de vazamento no Mato Grande.

Os municípios de João Câmara, Bento Fernandes e comunidades rurais de Poço Branco estão com o abastecimento temporariamente suspenso desde ontem segunda-feira (2), em razão de um vazamento na adutora de 400mm de João Câmara. O vazamento foi detectado no final da manhã e a parada é necessária para que a Caern execute o serviço de retirada.

A previsão é que o serviço seja concluído por volta das 17h desta terça-feira (3), com a imediata retomada do funcionamento do sistema. Após a religação, o abastecimento estará completamente normalizado em todas as cidades afetadas no prazo de até 72 horas.

Desconto indevido do INSS atinge 98% dos aposentados ouvidos pela CGU.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a bilionária arrecadação de entidades que descontam mensalidade associativa diretamente na folha de pagamento das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu que 98% de um total de 1.273 aposentados entrevistados em todo o país nunca autorizaram os descontos em seus benefícios.

Ainda segundo a auditoria, que investigou 31 entidades, 96% dos aposentados ouvidos afirmaram não participar de nenhuma associação, o que reforça a suspeita de fraude nos descontos. A fiscalização da CGU recomendou ao INSS que avalie suspender acordos com entidades que “apresentaram súbito aumento no quantitativo de descontos” entre 2023 e 2024.

As entrevistas, feitas nas 27 unidades da Federação, começaram em abril deste ano, após a série de reportagens “Farra do INSS”, do Metrópoles, revelar que essas associações tiveram um salto de faturamento e ganharam mais de R$ 2 bilhões somente entre janeiro 2023 e fevereiro de 2024.

Segundo a CGU, o crescimento exponencial tende a continuar. Se em 2023 essas associações faturaram R$ 1,3 bilhão, em 2024 elas devem fechar o ano arrecadando R$ 2,6 bilhões descontados diretamente da folha de pagamentos de aposentados. As associações podem efetuar descontos de mensalidade associativa mediante acordo de cooperação técnica firmado com o INSS.

Em troca da mensalidade, que chega a superar os R$ 70 por mês, as entidades oferecem supostas vantagens em serviços, como seguros e auxílios. O problema é que mais de 60 mil processos judiciais evidenciaram descontos indevidos de aposentados que nunca haviam ouvido falar nas associações e foram surpreendidos com os descontos em suas folhas de pagamento.

A investigação constatou que entidades possuem “muitos associados domiciliados em Unidades da Federação diferentes da localização de suas sedes ou escritórios”. Segundo a CGU, mesmo que tenham correspondentes em outros locais do país, o acesso aos serviços oferecidos por elas seria “difícil, a menos que ocorresse de forma remota, o que seria improvável, dada a falta de familiaridade dos beneficiários com recursos digitais”.

“Houve, ainda, relatos de entrevistados que responderam em nome dos titulares dos benefícios sobre a impossibilidade de eles terem assinado termos de autorização e fichas de filiação, considerando serem pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade, assim como impossibilitados de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não sabe ler ou escrever, ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”, relatou a CGU.

Senado analisa nesta semana projeto que isenta impostos para medicamentos importados.

O plenário do Senado analisa, na terça-feira (3), um projeto de lei que isenta do Imposto de Importação medicamentos para uso pessoal. A proposta também autoriza o Ministério da Fazenda a ajustar as alíquotas e os valores das faixas de tributação aplicáveis a essas operações. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de outubro deste ano. Caso passe pelos senadores sem modificações, o projeto segue para a sanção presidencial.

A proposta foi pautada em 19 de novembro, mas não chegou a ser apreciada na ocasião pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou o senador Cid Gomes (PSB-CE) como relator da proposta.

Antes da votação do mérito da matéria, o plenário precisa aprovar um requerimento de urgência ao texto, que permite a votação do teor da proposta diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões permanentes.

O projeto foi sugerido pelo governo para corrigir uma distorção na Lei do Programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O texto sancionado coloca em risco a isenção dos medicamentos ao exigir uma tributação mínima de 20% ou 60%, dependendo do valor do remédio.

A isenção foi mantida temporariamente por meio de duas Medidas Provisórias, sendo a última válida até março de 2025. O texto também sugere que pessoas físicas e jurídicas possam importar veículos ou autopeças (não produzidas no Brasil) diretamente ou por meio de empresas intermediárias, que realizariam a importação por conta e ordem do cliente.

Em casos de importação por terceiros, o tratamento tributário será o mesmo aplicado para importações diretas, com algumas exigências de investimento em pesquisa e inovação para o setor automotivo. Esse trecho foi incluído no projeto após um acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 76 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

ALRN debate aumento do ICMS no RN nesta terça-feira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.

A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.

Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.

O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.

Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.

Com primeira parcela do 13º, PIX bateu recorde e registra 239,9 milhões de operações na última sexta (29).

O Banco Central informou que o PIX bateu recorde na última sexta-feira (29) ao registrar 239,9 milhões de transações financeiras em um único dia.

O recorde foi registrado no último dia do prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário e na Black Friday, data em que o comércio oferece descontos em lojas físicas e virtuais.

Segundo o BC, as quase 240 milhões de transações movimentaram R$ 130 bilhões.

O recorde anterior havia sido registrado em 6 de setembro deste ano, com 227,4 milhões de transações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do PIX como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, disse o Banco Central.

Banco Central.

O PIX é um sistema de pagamentos em tempo real desenvolvido pelo Banco Central e está em funcionamento desde novembro de 2020.

Em todo o ano de 2023, as transferências de recursos e os pagamentos feitos por meio do PIX, somaram R$ 17,18 trilhões.

O PIX concentrou 39% das transações financeiras em 2023, uma alta de 75%.

Pix completa quatro anos e sistema é o preferido dos brasileiros para transferências

PIX Agendado Recorrente

O Banco Central iniciou, em outubro deste ano, outra modalidade: o PIX Agendado Recorrente.

Essa nova modalidade do PIX permite que qualquer pessoa agende pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês. Funciona, por exemplo, para quem paga aluguel diretamente para outra pessoa física e quer automatizar os pagamentos mensais.

O pagamento para outros profissionais autônomos, que recebam como pessoa física ou por meio de CNPJ, também pode ser cadastrado no agendamento recorrente do PIX, como terapeuta, diarista, personal trainer e professor de música, por exemplo.

PIX Automático

O chamado PIX Automático, entretanto, foi adiado para 16 de junho de 2025. A previsão inicial era outubro deste ano.

Essa modalidade de PIX poderá ser usada em cobranças recorrentes, como:

contas de água e luz;
escolas e faculdades;
academias, condomínios;
parcelamento de empréstimos;
A ideia é permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer a empresas.

Hoje, isso pode ser feito no débito automático – mas as empresas precisam fechar parceria com cada banco para que o serviço esteja disponível.

O Banco Central avalia que o PIX Automático pode alcançar mais pessoas, porque não vai exigir esse acordo entre o banco e a empresa prestadora do serviço.

Bancada federal do RN discute destinação de R$ 528 milhões em emendas coletivas no orçamento de 2025.

Deputados e senadores do Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (2), em Natal, de uma reunião com representantes de entidades do setor produtivo, universidades, prefeitos e a governadora Fátima Bezerra (PT) para ouvir demandas em relação à destinação das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2025.

Nesta terça-feira (3) à noite, a bancada federal deve definir, em Brasília, os projetos que serão contemplados.

Para 2025, a emenda coletiva da bancada potiguar será de R$ 528 milhões. Além disso, cada um dos oito deputados federais terá direito a R$ 37 milhões em emendas individuais, enquanto os três senadores poderão destinar R$ 72 milhões, cada um.

Entre as demandas destacadas na reunião estão investimentos em saúde, infraestrutura e turismo.

A governadora Fátima Bezerra pediu recursos para a continuidade do programa de recuperação de rodovias estaduais e para a construção do Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. O fortalecimento da agricultura familiar foi outra prioridade apresentadas pela gestora.

Os prefeitos de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e de Mossoró, Alysson Bezerra (União), solicitaram recursos para hospitais municipais.

O prefeito da capital, que está no fim do mandato, pediu R$ 40 milhões para a segunda etapa do hospital que já está em obras e outros R$ 40 milhões para drenagem de conjuntos na Zona Norte.

Alysson, por sua vez, destacou a importância de um hospital municipal em Mossoró, para atender cerca de 60 municípios da região Oeste.

O turismo foi outra área destacada, com o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, pedindo investimentos em divulgação turística para impulsionar o setor.

De acordo com o deputado Robinson Faria (sem partido) coordenador da bancada federal, o encontro foi essencial para ouvir as demandas e alinhar as prioridades.

“Tem obras importantes para o estado que devemos abraçar, que independe de quem esteja governando. É fundamental termos consciência sobre isso”, disse.

Recursos e mudanças legislativas

Uma mudança recente na legislação reduziu de 15 para 8 o número de emendas que cada bancada estadual pode apresentar por estado, priorizando projetos estruturantes. Metade dessas emendas precisa ser destinada à saúde.

“O que vai pesar na decisão, acho que de todos os parlamentares, não só a minha é a eficácia do recurso. Porque as demandas são muito maiores do que a disponibilidade de recurso”, disse o senador Rogério Marinho (PL), que apontou a necessidade de recursos para atender demanda por cirurgias, bem como melhorias dos hospitais regionais e realização de projetos estruturantes, como as obras hídricas.

“Eu acho que foi um avanço, porque agora as emendas têm que ser aplicadas em obras e ações estruturantes, ou seja, proíbe aquele pecadinho, aquela dispersão das emendas. Agora, para isso, a bancada tem que deixar de lado a disputa menor e fazer um debate sobre o que é estruturante para o Estado. Se for cada um querer agradar o nosso grupo individualmente, nós não vamos conseguir entender o que é prioritário”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).

“Nós temos trabalhado enquanto bancada para encontrar o caminho de forma que contribua com o estado do Rio Grande Norte em diversas áreas. São oito ações que podem ser apontadas, além de três já em execução obrigatoriamente. No total, 11 ações que iremos, amanhã, definir através da reunião”, afirmou o deputado Sargento Gonçalves.

O evento também marcou um dos últimos compromissos do mandato do deputado Paulinho Freire (União), que assumirá a prefeitura de Natal em 2024.

“Estou aqui agora do outro lado da moeda, tentando sensibilizar os parlamentares a mandar recursos para Natal, porque Natal é a capital do estado e necessita de muitos recursos para várias áreas, principalmente, algumas áreas na zona do Planalto que necessitam ainda de drenagem, pavimentação, a questão de algumas UBS (unidades básicas de saúde)”, declarou.

RN tem saldo positivo de 34.493 empregos formais em dez meses de 2024.

O saldo da geração de emprego neste ano, no Rio Grande do Norte, até outubro foi de 34.493 empregos formais. A constatação é com base nos números disponíveis no Boletim Econômico divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC). No mês de outubro, o saldo positivo chegou a 2.847 postos de trabalho.

“Esses números, consolidados pela nova plataforma do CAGED [Sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], evidenciam que o mês de outubro foi especialmente favorável para a geração de empregos no estado potiguar”, destaca a análise feita a partir do Boletim.

O levantamento identificou que a Construção Civil obteve resultados significativos, com 3.865 admissões em outubro, “impulsionadas, sobretudo, pelas obras de infraestrutura, com ênfase na reestruturação das rodovias estaduais executadas pelo governo do Estado”. Segundo o Boletim, essas obras específicas geraram 1.357 contratações.

O Boletim aponta que entre os setores que se destacam estão os de Serviços, Comércio e Construção Civil. “O setor de Serviços consolidou-se como o maior empregador do período, contabilizando 8.258 admissões, impulsionado especialmente pelo grupamento de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas, que, isoladamente, somou 4.765 contratações”, constata o levantamento.

“O Comércio também apresentou um desempenho notável, com 5.627 admissões no mês, sendo o comércio varejista o principal destaque, ao registrar 3.862 contratações. Este segmento reafirma sua relevância como um motor estratégico para a geração de emprego e renda no estado”, acrescenta.

O Boletim Econômico é elaborado mensalmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico com base dos dados do Sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho.

Suspeito de matar a mãe e colar olhos da vítima é preso no interior do RN.

Policiais civis da 8ª Delegacia Regional (DR) de Alexandria prenderam, na tarde de ontem domingo (1), um homem de 22 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.

De acordo com as investigações, o homem teria realizado o homicídio que vitimou a própria mãe, uma mulher de 44 anos, no último sábado (30), na Zona Rural do município de Tenente Ananias. Na ocasião, o corpo da mulher apresentava hematomas e, além disso, foi constatado que a vítima teve os olhos colados com um produto de auto-fixação.

Durante as diligências, foi constatado que um dos filhos da vítima teria comprado uma cola em um estabelecimento comercial do município. Após descobrir o fato os polícias da 8ª DR foram até a residência do suspeito para fazer uma vistoria no imóvel. No quarto do homem, foi encontrado a suposta cola utilizada no crime, vestígios de cabelo da mulher e uma mala repleta de roupas que seira levada pelo suspeito em uma fuga.

Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Natal/RN registra mais de 2,5 mil casos de ISTs em dez meses.

De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Natal. Destes, 597 foram notificações de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV/AIDS), 1.819 de sífilis e 138 casos de hepatites virais, segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Por isso, a prefeitura de Natal iniciou a campanha Dezembro Vermelho, que reforça os cuidados com o HIV, AIDS e outras infecções.

As ações começam a partir desta terça-feira (3), às 8h30, no Centro de Especialidades Integradas Leste II – CEI Leste II (Alecrim), localizado na Rua Fonseca e Silva, 1129, no bairro Alecrim, e incluem atividades de conscientização, mobilização, assistência para prevenção da doença, realização de testes rápidos, distribuição de preservativo e marcação de exames laboratoriais.

Segundo a responsável técnica do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Tayane Oliveira, todo o ano os serviços de saúde do município realizam atendimentos de combate às doenças, ofertando também distribuição de preservativos masculinos e femininos, dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em unidades de referência, e realização de testes rápidos para detecção das IST.

“Estamos percebendo que os números de detecção das doenças estão aumentando em Natal, então nossa intenção é conscientizar para que as pessoas se previnam contra as infecções. E caso seja detectado que elas possuem alguma das IST, direcionar para o início do tratamento, que é disponibilizado de forma gratuita”, explica.

Governadora do RN reconduz procurador de contas do TCE ao cargo.

A governadora Fátima Bezerra oficializou na sexta-feira (29) a recondução de Luciano da Silva Costa Ramos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) e marca o quarto mandato do procurador no posto.

Durante o anúncio, Fátima Bezerra destacou a trajetória de Luciano Ramos e a relevância do trabalho conjunto entre o Executivo e o Ministério Público de Contas.

Luciano Ramos foi aprovado, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 10 de setembro, após indicação confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação ocorreu por meio de decreto legislativo, encaminhado para nomeação pela governadora.

O procurador já exerceu o cargo em outros três mandatos, nos períodos de 2013-2014, 2015-2016 e 2022-2022. Durante sua trajetória, também presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) e atuou como vice-presidente da entidade para a região Nordeste em 2016.

Com a nomeação oficializada, o Conselho Superior do Ministério Público será informado para providenciar a posse de Luciano Ramos, que assumirá para um novo biênio. O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte foi instituído em 1973 e atua como fiscal da lei na defesa da ordem jurídica e no controle das contas públicas.

Vendas online batem recorde de R$ 4,27 bilhões na Black Friday deste ano.

As vendas online faturaram R$ 4,27 bilhões durante as promoções da Black Friday desta sexta-feira (29), de acordo com o monitoramento da Neotrust Confi. O montante é 8,4% maior do que o mesmo período do ano passado, quando houve faturamento de R$ 3,94 bilhões. 

Segundo o levantamento, em unidades vendidas, foram 20,67 milhões. Em 2023, foram 18,88 milhões, um aumento de 9,4%. 

A data oficial da Black Friday – última sexta-feira de novembro – coincide com o pagamento da primeira parcela do 13º salário e a proximidade com o Natal, que podem fortalecer os gastos do consumidor, estima a Neotrust Confi. Até agora, o ano de 2024 já registrou um aumento de 13,8% no faturamento do varejo online. 

Na quinta-feira, (28), a plataforma Black Friday Hora a Hora registrou R$ 1,70 bilhão em faturamento, 5,8% a mais do que a véspera da Black Friday 2023, que obteve R$ 1,60 bilhão. 

Entre quinta e sexta-feira deste ano, foram R$ 5,97 bilhões de faturamento, 33,02 milhões de produtos vendidos e R$ 180,7 no valor médio por produto comprado. 

Os dados são coletados continuamente com mais de 5.000 varejistas online de todo o país, incluindo as maiores empresas que são clientes da Neotrust. A Confi, empresa da qual a Neotrust faz parte, realiza monitoramentos mensais detalhados da evolução do cenário de e-commerce no Brasil, abrangendo uma média diária de 1,5 milhão de pedidos. 

Filho é preso acusado de matar a mãe com requintes de crueldade em zona rural dE Tenente Ananias/RN

O Rio Grande do Norte viveu um final de semana marcado pela violência, com pelo menos cinco homicídios registrados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Entre os casos que chocaram a população está o assassinato de uma mulher pelo próprio filho, na zona rural do município de Tenente Ananias/RN.

O crime aconteceu na noite de sábado (30), no sítio Cabeça de Boi.

Inicialmente, a morte da mulher era tratada como natural. No entanto, investigações conduzidas pela 8ª Delegacia Regional da Polícia Civil descobriram que a vítima havia sido espancada até a morte. O filho confessou o crime e foi preso. Um detalhe perturbador veio à tona: ele teria colado a boca da mãe após o homicídio.

Natal em Natal: Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (2).

O mais tradicional símbolo do período natalino em Natal, a Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (2), segundo anunciou a Prefeitura de Natal.

A árvore tem 110 metros e é uma das maiores decorações do tipo no país. Ela é acesa anualmente na praça de Mirassol, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.

De acordo com a prefeitura, o acendimento da árvore deverá acontecer às 18h40, dentro da programação do Natal em Natal 2024.

Antes, às 16h, a prefeitura vai inaugurar a loja Natal Original, também na Praça da Árvore.

Apesar de o acendimento oficial acontecer nesta segunda-feira (2), a árvore foi vista acesa durante testes realizados no fim de semana. Veja o vídeo acima.

Além da cor vermelha, moradores da região viram a árvore em cor azul e com efeito de cascata na cor branca.

Jovem morre em acidente com animal em trecho da BR-406 em João Câmara/RN.

Uma mulher de 21 anos morreu após atropelar um animal enquanto conduzia uma motocicleta na BR-406, em João Câmara, no interior Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu no quilômetro 104 da rodovia, por volta das 23h45 de ontem domingo (1º).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN), a vítima estava em uma motocicleta Honda Pop 100 quando colidiu com o animal na pista. Ela não resistiu e veio a óbito ainda no local.

Informações sobre a identidade da vítima e mais detalhes não foram divulgados.

Subida do Viaduto da Redinha é interditada nesta segunda-feira para obras.

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a subida do Viaduto da Redinha será fechada ao trânsito no sentido Igapó nesta segunda-feira (02) devido à realização das obras da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Com o bloqueio, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão seus itinerários alterados, saindo do terminal na Redinha pela rua Tenente Everaldo Borges de Moura, Conselheiro Tristão, Viaduto da Redinha, onde seguirão suas respectivas rotas. Já chegando na Redinha, os itinerários seguirão sem alterações.

De acordo com a STTU, a previsão é que o trecho seja liberado ao trânsito de veículos na sexta-feira (06). O órgão orienta que os condutores de veículos particulares evitem o trecho fechado e  informa ainda que os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.

Jantar da Festa da Padroeira de João Câmara/RN reúne centenas de fiéis após celebração da novena.

Ontem domingo, 1° de dezembro foi celebrada a terceira noite de Novena da Festa da Padreoeira de João Câmara/RN, Nossa Senhora Mãe dos Homens. A celebração foi presidida pelo padre Josinaldo Félix de Lima, reitor do Seminário São Pedro.

Após a novena aconteceu o tradicional Jantar de Confraternização reunindo centenas de fíeis católicos no Largo da Matriz.

O Jantar que acontece há anos é um momento de confraternização que costuma atrair famílias tradicionais que não residem mais em João Câmara. Com isso, o evento se torna um momento de reencontro.

Flamengo vence e tira Inter da briga pelo título brasileiro.

O Internacional saiu da briga pelo título do Campeonato Brasileiro. Ontem domingo (1), o Colorado perdeu do Flamengo por 3 a 2, no Maracanã, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. O tropeço pela 36ª rodada encerrou uma sequência de 16 jogos de invencibilidade do time gaúcho, com 12 vitórias e quatro empates no período.

Com 65 pontos, o Inter pode atingir, no máximo, 71 pontos nos próximos dois jogos que tem pela frente. O líder, Botafogo, soma 73 pontos. O Glorioso, inclusive, será o adversário dos gaúchos na quarta-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), no Beira-Rio, em Porto Alegre. Se tivesse ganhado neste domingo, o Colorado poderia reduzir, no confronto direto, a distância para o Alvinegro para somente dois pontos.

O Flamengo, por sua vez, foi a 66 pontos e reassumiu a terceira posição, superando o próprio Inter. O Rubro-Negro já não tinha mais chances de título, podendo finalizar a competição com, no máximo, 72 pontos, caso ganhe os dois últimos compromissos.

Os cariocas construíram a vantagem no primeiro tempo. Aos 28 minutos, o meia Nícolas de la Cruz cobrou escanteio pela esquerda e o zagueiro Léo Ortiz, de cabeça, mandou para as redes. Oito minutos depois, na sequência de uma cabeçada do atacante Gonzalo Plata, o lateral Alex Sandro ficou com a sobra na esquerda e tocou para Michael concluir. O próprio atacante anotou o terceiro aos 40, aproveitando cruzamento rasteiro do lateral Wesley, pela direita.

O Inter reagiu na segunda etapa. Aos nove minutos, Wesley recebeu do também atacante Enner Valencia da entrada da área, driblou De la Cruz e bateu, diminuindo a vantagem do Rubro-Negro. Aos 16, Valencia balançou as redes de cabeça, mas a arbitragem deu impedimento do equatoriano. Dois minutos depois, o lateral Alexandro Bernabei cruzou pela esquerda e Valencia, de novo pelo alto, completou para o gol, validado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR). Apesar da pressão colorada, o placar não se alterou mais.

Índices de escolarização pioram no RN mesmo com alta de gastos pelo Fundeb; proporção de jovens de 15 a 17 anos fora da escola aumenta.

Os índices de escolarização pioraram no Rio Grande do Norte e na maioria dos Estados mesmo com o aumento de gastos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Foram 17 unidades da Federação com alta nas despesas pela iniciativa em 2023 ante 2022. Desses, entre eles o RN, 13 elevaram a proporção de pessoas de 15 a 17 anos fora da escola no período.

Gastos com Fundeb x escolarização

No RN, os gastos com o Fundeb passaram de R$ 4,2 bilhões em 2022 para R$ 4,3 bilhões em 2023. Um aumento de 2,8%. Apesar disso, o percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola saltou de 5,7% para 7,2% no mesmo período. Os dados da reportagem do Poder 360 são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Serve para financiar as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio.

Os valores desembolsados para cada Estado foram enviados ao Poder360 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do governo, e corrigidos pela inflação. Os dados de escolarização são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

ENSINO FUNDAMENTAL

A reportagem do Poder360 também comparou os gastos do Fundeb com a proporção de pessoas de 6 a 14 anos fora da escola, faixa etária típica de alunos do ensino fundamental.

No Rio Grande do Norte, o gasto aumentou 2,8% e o percentual de jovens de 6 a 14 anos fora da escola cresceu de 0,5% para 0,9%.

Os índices de escolarização para a faixa de 6 a 14 anos historicamente são inferiores aos dos adolescentes de 15 a 17.

 

 

Senado deve votar nesta semana proposta que libera bingos, cassinos e jogo do bicho.

O plenário do Senado poderá votar nesta semana a proposta que libera os jogos de azar no Brasil, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na última quinta-feira.

O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, autoriza o funcionamento do bingo, jogo do bicho e cassino no país.

O projeto deve constar da agenda de votações do plenário da Casa na próxima quarta-feira. Se não houver tempo, a votação ficará para a semana seguinte, segundo Pacheco. O texto já foi aprovado pela Câmara.

O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.

Pelo projeto, ficará a cargo do Ministério da Fazenda definir os processos de licenciamento, fiscalização e autorização de exploração.

Casas de jogos poderão funcionar em embarcações marítimas e fluviais, que seguirão regras específicas.

Os cassinos têm que comprovar capital social de pelo menos R$ 100 milhões

Credenciamento dos cassinos vale por trinta anos.

Os cassinos serão obrigatoriamente integrados a complexos de lazer, com atividade hoteleira, como resorts, ou em embarcações.

O projeto também permite a exploração do bingo em caráter permanente apenas em casas de bingo, ou em estádio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas.
Modalidades de jogos de aposta permitidas

Licenças: As licenças terão duração de 25 anos, renováveis por igual período

Distribuição de Licenças: Cada cidade poderá ter uma licença de bingo para cada 150.000 habitantes.

Máquinas de Vídeo-Bingo: Até 400 máquinas podem ser instaladas em salas de bingo, jóqueis clubes e estádios de futebol com mais de 15.000 lugares.

Requisitos das Salas: As salas de bingo devem ter um tamanho mínimo de 1.500 m².

Cassinos em Complexos Integrados de Lazer

Requisitos dos Complexos:

Devem oferecer acomodações hoteleiras de alto padrão (mínimo de 100 quartos), espaço para eventos sociais, culturais ou artísticos de grande porte, bares, restaurantes e centros de compras. A área dedicada ao cassino pode ser no máximo 20% do resort.

Licenças: Concessão por 30 anos, renováveis por igual período, através de processo de licitação pública na modalidade técnica e preço.

Distribuição de Licenças: o total de licenças para cassinos em resorts será limitado a 34 em todo o território nacional.

A distribuição dessas licenças será baseada na população e na área de cada estado brasileiro:

1 licença por estado com população até 15 milhões.

2 licenças para estados com área superior a 1.000.000 km² (AM e PA).

2 licenças para estados com população entre 15 e 25 milhões (BA, MG e RJ).

3 licenças para estados com população acima de 25 milhões (SP).

Permitidos em áreas classificadas como polos ou destinos turísticos, com limite de uma licença por área. Devem estar localizados a pelo menos 100 km de
distância dos resorts.

Embarcações Marítimas: Até 10 embarcações em todo o país, oferecendo acomodações hoteleiras de alto padrão (mínimo de 50 quartos).

Embarcações Fluviais: Licenças com base na extensão do rio: 1 embarcação para rios entre 1.500 km e 2.500 km; 2 embarcações para rios entre 2.500 km e 3.500 km; 3 embarcações para rios acima de 3.500 km

Credenciamento: Empresas devem comprovar reserva de recursos em garantia para pagamento (caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária).

Distribuição de Licenças: Uma licença para cada 700.000 habitantes em cada estado.
Tributação dos apostadores

Os ganhos de jogadores (valor dos prêmios descontados os gastos com as apostas em um período de 24 horas) serão tributados somente se somarem ou superarem R$ 10 mil.

A cobrança será feita pelo Imposto de Renda, com uma alíquota de 20% sobre o prêmio. O tributo será retido diretamente pela casa de aposta.
Tributação das casas de apostas

As empresas credenciadas para explorar os jogos de azar no Brasil terão de pagar uma taxa de fiscalização, de cobrança trimestral e valores diferentes para cada tipo de jogo ofertado:

bingo e apostas em corridas de cavalo: R$ 20 mil por estabelecimento licenciado
jogos on-line: R$ 300 mil por endereço virtual licenciado

cassinos: R$ 600 mil por estabelecimento licenciado
jogo do bicho: R$ 20 mil por licenciamento

Também haverá a cobrança sobre as empresas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com aliquota de 17%, com pagamento trimestral.

Órgão de controle do Judiciário, CNJ “pune” 93 juízes com aposentadoria em 16 anos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “puniu” com aposentadoria compulsória 93 magistrados desde 2008, os números foram levantados pela coluna com o próprio CNJ. A aposentadoria é uma das penalidades mais graves aplicadas aos magistrados, como a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, aposentada este mês após ser investigada por suposta venda de sentenças em um rolo com grilagem de terras, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

O máximo

O pico das “punições” ocorreu em 2010, 19 magistrados. Este ano, foram mais cinco que não precisam dar expediente e têm a grana garantida.

Vai ficando

Na Câmara, iniciativas para acabar com essa sanção não prosperam. Na reforma administrativa, emenda do tipo sequer teve assinatura suficiente.

De saída

Proposta mais recente para acabar com a aposentadoria compulsória foi apresentada por Flávio Dino, um dia antes de assumir vaga no Supremo.

Juntando poeira

Desde que foi apresentada na CCJ do Senado, em 21 de fevereiro deste ano, a proposta não se moveu. Está “aguardando designação do relator”.

Lula diz que ‘ninguém mais pode desmentir’ que houve tentativa de golpe.

O presidente Lula (PT) afirmou ontem quinta-feira 28 que “ninguém mais pode desmentir” ter havido uma articulação golpista para impedir que ele assumisse a Presidência da República em janeiro de 2023.

“Vocês sabem o que está acontecendo na política mundial e na política brasileira. Vocês sabem a quantidade de mentira, de ódio, sabem a tentativa de golpe em 2008 [2022], que agora está ficando verdadeiro, ninguém mais pode desmentir”, afirmou.

“Na verdade, eles tentaram dar um golpe para não deixar que a gente assumisse a Presidência da República”, acrescentou Lula, na primeira manifestação pública dele sobre esse tema depois do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas na investigação da Polícia Federal. De acordo com o relatório final, o ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”.

Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 76,4 anos em 2023.

A expectativa de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira 29 no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira. De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Vereadora eleita de João Câmara/RN Jeska Fernandes, participou do lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2023-2025 Mato Grande.

 

A Vereadora eleita de João Câmara/RN Jeska Fernandes, participou do lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2023-2025 Mato Grande. Mais investimentos para o campo distribuídos no Garantia Safra, compras públicas, PROAGRO, ATER, Ecoforte e PGPPM- Bio.

 

O desenvolvimento territorial passa também por investimentos para que os nossos agricultores e agricultoras possam produzir mais alimentos tendo acesso a recursos para compra de máquinas e melhorias na infraestrutura para produção. Mais inclusão produtiva para mulheres e Jovens.

VIOLÊNCIA: Homem é morto e advogado é baleado em Cajupiranga.

Na manhã desta sexta-feira (29), a polícia militar registrou um crime de morte em Cajupiranga na cidade de Parnamirim, um advogado foi baleado e um homem foi morto.

As primeiras informações confirmadas pelo Via Certa no local são de que a vítima foi identificada por Leonardo Emiliano que era corretor, casado e com quatro filhos, o advogado foi identificado como Vinicius e foi socorrido ao hospital Deoclécio Marques.

Eles foram surpreendidos por dois homens e uma moto no momento em que estavam indo ver um terreno nas proximidades.

A DHPP vai investigar o caso, inclusive a semelhança com o crime que ocorreu nesta semana no centro de Parnamirim.

Pacheco diz que isenção de IR para R$ 5 mil fica para depois: ‘Se não tiver condições fiscais, não vai acontecer’.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionaram nesta sexta-feira sobre o pacote de ajuste fiscal detalhado ontem pelo governo federal. Os dois reforçaram a importância de medidas de contenção de gastos apresentadas pelo Poder Executivo, mas indicaram um caminho difícil para o projeto, anunciado em paralelo ao pacote, que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil .

Ambos reforçaram que é importante, antes, equilibrar as contas públicas do país. Após manifestação pública dos dois parlamentares, a alta do dólar no mercado financeiro arrefeceu.

“A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, disse Pacheco por meio de nota.

O senador reclamou ainda que do modo como o governo ficou preocupado com a impopularidade do pacote fiscal.

“Em se tratando de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a política”, apontou.

Na mesma linha, Lira disse que a iniciativa que muda a cobrança do IR só será analisada no ano que vem. O presidente da Câmara afirmou que “responsabilidade fiscal é inegociável”.

“Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”, declarou.

As medidas de contenção de gastos serão fatiadas em diversos projetos. O Executivo pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos com as iniciativas. Entre elas estão idade mínima para aposentadoria dos militares e mudanças nos parâmetros de reajuste do salário mínimo. A estimativa oficial é de impacto de R$ 70 bilhões em dois anos. Até 2030, economia prevista é de R$ 327 bilhões.

Em paralelo, o governo anunciou a isenção de Imposto de Renda para quem recebe R$ 5 mil e o aumento da alíquota efetiva do IR para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais, incluindo salário, aluguel e dividendos, por exemplo.

Na parte de contenção dos gastos, serão uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordinária. A reforma da renda, com isenção e compensação, constarão em um projeto de lei ordinário.

A tramitação do pacote de gastos começará pela Câmara dos Deputados. Para evitar que ambas as propostas passem por comissões, os deputados devem apensar os textos do governo em outras matérias já na fila de apreciação do plenário.

Lira disse que a Câmara vai analisar as medidas que impedem a aceleração dos gastos de forma célere.

“Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar”.

Haddad diz que pacote de cortes de gastos não é ‘bala de prata’ e que pode analisar as despesas de novo, se necessário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (29) que o pacote de cortes de gastos anunciado na última quarta-feira (27), que prevê uma economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, “não é uma bala de prata” e que “pode ser que daqui a três meses esteja debruçado sobre as planilhas de gastos de novo”.

“Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, vamos voltar para o Congresso, vamos voltar para o presidente da República, com a demanda que nós achamos que é a correta”, disse o ministro, em evento com dirigentes de bancos da Febraban.

Haddad destacou que não desenhou o pacote de cortes como uma “concessão” às vontades de ninguém, mas sim porque acredita que os ajustes são o correto a ser feito para a economia.

“É fácil falar: ‘faz o ajuste, a lição de casa’. Não estou fazendo o ajuste para fazer concessão a quem quer que seja. Eu acredito nele, eu defendo ele, porque é uma crença, pela minha formação”, disse. As medidas anunciadas preveem mudanças, por exemplo, no salário-mínimo, em programas sociais, na aposentadoria de militares e em emendas parlamentares.

Cortes de gastos: o que se sabe e o que ainda falta saber sobre as medidas anunciadas pelo governo
Uma das medidas é endurecer as regras para as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de forma a obrigar a atualização de cadastros que estejam desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID).

O ministro disse, no evento, que um terço das pessoas beneficiadas pelo BPC não têm suas deficiências cadastradas. “Não se sabe o que essas pessoas têm para ter acesso ao BPC”.

Desemprego cai a 6,2% no trimestre terminado em outubro, o menor patamar da história, diz IBGE.

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2% no trimestre terminado em outubro, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a menor taxa de desocupação de toda a série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Antes disso, o percentual mais baixo de desempregados no país havia sido registrado em dezembro de 2013 (6,3%).

A queda foi de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior, terminado em julho, quando a taxa era de 6,8%. No mesmo período do ano passado, a desocupação atingia 7,6% da população em idade de trabalhar (14 anos ou mais). 

Ao todo, 6,8 milhões de pessoas estão sem emprego no país, o menor contingente desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014. Foi um recuo de 8% em relação ao trimestre anterior, e de 17,2% na comparação com 2023.

Os números demonstram um cenário aquecido que vem sendo sustentado trimestre a trimestre, afirma Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, superando o que havia sido considerado o melhor momento do mercado de trabalho no país, em 2013. 

"Depois desse período [2013 e 2014], nós tivemos momentos bastante desfavoráveis no mercado, como foi o caso de 2015, 2016. Teve ali um período de recuperação entre 2017 e 2019, mas, em 2020, a pandemia chegou com impactos bastante ruins no mercado de trabalho. Aí tem um processo de recuperação pós pandemia, principalmente em 2022", detalha.

Lula recebeu hoje presidente eleito do Uruguai no Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, se reuniram, nesta sexta-feira (29), para tratar das relações bilaterais e sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, que pode ser assinado em breve. Segundo Orsi, a situação das negociações com os europeus será analisada na próxima Cúpula do Mercosul, na semana que vem, em Montevidéu, capital do Uruguai.

“Somos otimistas, como Mercosul e como região, somos otimistas com a possibilidade de seguir estreitando laços com outras regiões, fundamentalmente com a Europa”, disse o uruguaio em declaração à imprensa na saída da reunião, no Palácio do Planalto.

Para ele, a relação entre os países sul-americanos precisa ser “mais forte do que nunca” diante de um mundo convulsionado, sob “intensas mudanças” e com “alto grau de imprevisibilidade”.

De acordo com nota da Presidência, durante o encontro, Lula se declarou feliz pelo processo democrático uruguaio e com a eleição de Orsi. O candidato da coligação de esquerda Frente Ampla venceu o segundo turno das eleições presidenciais do último domingo (24), em uma vitória que marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Mujica, amigo pessoal de Lula.

Orsi reforçou a importância da relação do Uruguai com o Brasil e trouxe uma mensagem de contentamento do atual presidente do país, Lacalle Pou, pela parceria entre os dois países, independentemente do governo eleito. “Para nós é importante sabermos que temos o Brasil sempre disposto a colaborar com a gente”, disse. Orsi venceu o adversário de centro-direita Álvaro Delgado, do Partido Nacional, que era apoiado por Lacalle Pou.

Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF.

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, um dos quatro militares das forças especiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, deflagrada no último dia 19, presta depoimento ontem quinta-feira (28) à Polícia Federal (PF). O depoimento teve início por volta das 14h.

Segundo o advogado Jeffey Chiquini, o militar procurará “esclarecer todos os questionamentos” que lhe forem feitos. Além disso, a defesa fará uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, amanhã (29), para comentar a suposta participação do tenente-coronel em uma tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a PF, a partir de novembro de 2022, ele; o general da reserva Mário Fernandes; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares participaram de “ações operacionais ilícitas” que, entre outras coisas, previam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O objetivo, de acordo com a PF, era “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da Democracia e do Poder judiciário brasileiro”.

Dos cinco presos na Operação Contragolpe - detidos com a autorização do próprio ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF -, só Azevedo não figura entre as 37 pessoas que a PF indiciou na última quinta-feira (21), por tentativa de golpe de Estado após as últimas eleições presidenciais.

No relatório já entregue à Procuradoria-Geral da República – órgão ao qual cabe oferecer denúncia contra os indiciados; pedir o arquivamento do inquérito ou exigir o aprofundamento das investigações -, a PF afirma ter reunido provas da “participação do militar, um [chamado] Kid Preto [ou seja, membro das Forças Especiais do Exército], Rodrigo Bezerra Azevedo, na ação clandestina do dia 15 de dezembro de 2022, que tinha o objetivo de prender/executar o ministro Alexandre de Moraes”.

Febraban diz que pacote fiscal está "na direção certa".

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota ontem quinta-feira (28) em que destaca que as iniciativas do pacote fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão “na direção certa”, apesar de destacar a “criticidade do quadro fiscal” e acenar para um ajuste “mais forte” no futuro.

Entre as medidas citadas pela federação estão limitação no reajuste do salário mínimo, mudanças do abono salarial e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as novas regras de concessão e acompanhamento do Bolsa Família.

“Importantes medidas na busca da contenção de gastos”, afirmou a federação.

No que diz respeito ao reajuste do salário mínimo, a Febraban destacou que “na medida em que o reajuste passará a ter limites e a seguir as regras do próprio arcabouço fiscal (crescimento de 70% da receita do ano anterior, no intervalo de 0,6% a 2,5%), a mudança terá impacto positivo nos gastos previdenciários e evitará que se retire mais espaço das despesas discricionárias".

Um outro ponto destacado foi a restrição ao crescimento das emendas parlamentares, “que passam a seguir os limites do arcabouço fiscal, ao alinhar mais uma frente do Poder Legislativo, que já tem contribuído com o esforço de ajuste fiscal”. Além de considerar “meritórias” as restrições aos supersalários de todos os três Poderes da República.

No entanto, a nota da Febraban também traz o que chamou de “pontos de atenção”, como a não inclusão de uma revisão dos pisos dos gastos com saúde e educação, com "crescimento acima dos limites do arcabouço”.

Além disso, o documento reconheceu que o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil vai melhorar a distribuição de renda, mas ressalta a necessidade de que “essas medidas de isenção do IR, de um lado, e de sobretaxa nas faixas mais altas de renda, de outro, não comprometam o esforço para se alcançar a contenção de gastos no montante necessário para o equilíbrio fiscal”.

Por fim, a nota, assinada pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney, conclui: “Com toda a dificuldade de se conciliar as diversas demandas que desafiam o equilíbrio fiscal, o pacote anunciado foi mais um importante passo do governo para conter o crescimento da dívida pública, mas o país precisará continuar perseverando e ambicionando a interrupção da trajetória de expansão dos gastos”.

BNDES anuncia crédito de R$ 10,65 bi para obras de mobilidade em SP.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou, nesta sexta-feira (29), com o estado de São Paulo e com a prefeitura da capital paulista quatro contratos de financiamento para obras de infraestrutura e mobilidade, no total de R$ 10,65 bilhões. As ações integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e envolvem a expansão do metrô, compra de ônibus elétricos, execução de trecho do Rodoanel e as obras para o novo trem intercidades que vai conectar São Paulo a Campinas.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloysio Mercadante, nos últimos 10 anos, o banco financiou apenas R$ 23 bilhões para São Paulo. “É um esforço muito grande [a assinatura dos atuais contratos]. É praticamente metade do que tivemos em 10 anos recentes”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Isso só é possível porque o senhor [presidente Lula], além de ser uma grande democrata, e demonstrou isso ao longo de toda a sua vida, tem um profundo compromisso com o pacto republicano. Não é fácil um presidente e um vice-presidente, que foram ameaçados de morte, de um golpe de Estado e tudo que nós assistimos recentemente, manter a mesma atitude de compromisso e respeito ao voto popular, com quem é eleito, um PAC que trata com todos os prefeitos e governadores do Brasil. É assim que a gente vai melhorar esse país”, acrescentou Mercadante, em referência à parceria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito Ricardo Nunes, que são de grupo político de oposição ao governo federal.

Com a Prefeitura de São Paulo, o BNDES assinou contrato de R$ 2,5 bilhões para a aquisição de 1,3 mil ônibus elétricos de fabricação nacional. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou a importância da medida para as metas de combate às mudanças climáticas no país e os recursos da prefeitura que estarão disponíveis para investimentos em outras ações, já que a parceria com o BNDES prevê crédito com juros mais baixos.

“Um dado importante: 64% de emissão do dióxido de carbono que é emitido na cidade de São Paulo é proveniente dos veículos que circulam em São Paulo: 7 milhões de carros e 1,3 milhão de motos. Mas metade de toda essa emissão de dióxido de carbono são provenientes basicamente dos ônibus, uma cidade com 12 mil ônibus, obviamente, o trabalho de se substituir essa frota de ônibus a diesel para ônibus não poluente. Então, a gente cuida da melhor qualidade do transporte, da questão do meio ambiente, de fazer a prevenção das doenças respiratórias e de cuidar do nosso planeta”, disse Nunes.

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de novembro.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda.

Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta sexta-feira (29), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de novembro.

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades

Em relação à lista de prioridades, a maior parte (88.246 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos prioritários é formado por 4.802 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Desde o último dia 22, quem quiser saber se foi contemplado no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Datena encerra contrato com a Band após 20 anos.

José Luiz Datena encerrou seu contrato com a Band, após 20 anos na emissora paulista. Ainda não se sabe quais serão os próximos passos do comunicador, que não teve sucesso em sua tentativa de ingressar na política.

Em nota, a emissora declarou: “Em comum acordo, Band e o apresentador José Luiz Datena encerram o contrato. Datena comandou com sucesso e grande audiência durante anos o programa Brasil Urgente, assim como participou brilhantemente de coberturas esportivas e programas de entretenimento”.

“A Band reforça o enorme carinho por Datena e os laços de amizade com o profissional, que tem uma trajetória de enorme êxito no Grupo Bandeirantes há mais de 20 anos”, finaliza o comunicado.

A emissora já havia decidido que Datena não voltaria a apresentar o Brasil Urgente – programa policial da Band que ele comandou por mais de 20 anos. Joel Datena, filho do veterano, seguirá nessa função.

A saída da Band acontece após Datena se candidatar ao cargo de prefeito de São Paulo. Ele ficou em quinto lugar na disputa, com menos de 2% dos votos. A campanha dele foi marcada pela cadeirada em Pablo Marçal, que também concorria na gestão municipal.

Alunos de escolas públicas do RN são premiados em concurso de redação.

Cinco alunos de escolas públicas do Rio Grande do Norte foram premiados no 1º Concurso de Redação Aliança Energia no Seridó com o tema “Meu Lugar”. O evento aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro. Os vencedores foram Joanderson Tales de Araújo Santos, da E. M. Nossa Senhora da Conceição; Ana Luísa Santos da Silva, da E. M Silvino Garcia do Amaral; Maria Sibeli Ferreira da Silva, da E. M. Dom José Delgado; Maria Isadora Batista da Silva, da E. M. Inácio Félix; e Maria Eduarda de Souza, da E. M. Professora Maria Antônia de Lima.

Cada vencedor ganhou uma bicicleta e kits escolares contendo mochila, caderno, estojo, canetas e borracha. O objetivo foi despertar um olhar crítico e criativo sobre as potencialidades dos locais onde vivem, abrangendo temas como biodiversidade, geodiversidade, paisagens e a conexão com as comunidades locais.

Por meio da redação dissertativa, os alunos refletiram sobre aspectos ambientais, turísticos e empreendedores de suas cidades. As redações foram avaliadas com base em critérios como criatividade, estrutura textual, gramática e compreensão do tema.

Segundo Maria Eduarda de Souza, uma das vencedoras, sua redação destacou as riquezas naturais e culturais de sua região. “Falei sobre a serra, o mirante, as crianças e as colheitas de onde moro. Também mencionei as plantas, os animais e as frutas. Aqui é muito bonito: há bastante vegetação, muitas plantas e uma grande diversidade de animais. Nós podemos plantar, colher, e ainda temos peixes. Tem de tudo”, ressalta.

Empregos com carteira assinada e informais batem recordes.

O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

Houve aumentos de 1,2% em relação ao trimestre anterior (encerrado em julho deste ano) e de 3,7% na comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado.

Os empregos sem carteira assinada atingiram 14,4 milhões, também recorde na série histórica. Os aumentos dos sem carteira foram ainda mais expressivos que aqueles registrados pelos empregos com carteira: altas de 3,7% na comparação trimestral e 8,4% na comparação anual.

“No emprego com carteira no setor privado, a gente destaca a indústria que, expandindo, traz consigo o crescimento com carteira. No caso do emprego sem a carteira assinada, a gente tem, influenciando esse crescimento, a expansão verificada na construção e nos outros serviços”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

A população informal, que inclui trabalhadores sem carteira e aqueles por conta própria sem CNPJ, chegou a 40,3 milhões, um crescimento de 2,1% em relação ao trimestre anterior, um aumento superior ao registrado pela população ocupada total (1,5%).

A taxa de informalidade, isto é, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada, foi de 38,9%, ante 38,7 % no trimestre encerrado em julho e 39,1 % no mesmo trimestre de 2023.

Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros.

Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas. O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado ontem quinta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas.

O valor será descontado diretamente na folha de pagamento, e o benefício poderá ser usado apenas uma vez. 

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade. “É uma maneira de dar um dinheiro menor, mas mais rápido e sem nenhuma taxa.”

O benefício será feito em parceria com instituições financeiras por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. O cartão só poderá ser usado na modalidade de crédito e não permitirá fazer saques.

No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que possibilita descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros e viagens, entre outros. De acordo com o ministério, o benefício já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 67 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado ontem quinta-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 67 milhões no próximo sorteio, no sábado (30).

Os números sorteados foram 25 - 27 - 33 - 46 - 48 - 56.

A quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 30.340,43. Os 6.393 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 759,34. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

FIES 2024: estudantes têm até esta sexta para se inscreverem nas vagas remanescentes.

O prazo para estudantes do ensino superior se inscreverem nas vagas remanescentes referente ao segundo semestre de 2024 do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) termina nesta sexta-feira (29). A candidatura deve ser feita no Portal Acesso Único do MEC (Ministério da Educação). A chamada única e a lista de espera serão divulgadas na próxima quarta-feira (4).

As vagas são destinadas para as oportunidades que não foram preenchidas durante etapas regulares do processo seletivo. Elas são destinadas aos alunos matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Para participar, os candidatos devem, obrigatoriamente, estar cursando a área desejada, no momento da inscrição ou ter cursado o semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas.

O participante deve também ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Neste ano, o programa prevê prioridade na classificação para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para os autodeclararados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.