59 milhões de pessoas planejam viajar a lazer durante as férias de verão.

Cinquenta e nove milhões de pessoas planejam viajar a lazer durante as férias de verão. O destino mais procurado são as praias brasileiras.

Lá vêm elas: as férias. O gerente do hotel também abre o sorriso com a chegada dos hóspedes, que já estão ocupando 75% dos quartos.

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo indica que 59 milhões de brasileiros planejam viajar a lazer durante a alta temporada – entre dezembro e fevereiro. A imensa maioria pretende curtir as férias dentro do país, e metade desse pessoal escolheu algum destino para pôr o pé na areia e mergulhar na água salgada. Nada como a brisa do mar para refrescar as ideias.

As belezas do vasto litoral brasileiro possibilitam mais de 7 mil quilômetros de opções. O estado mais procurado é a Bahia, escolha de 16% dos entrevistados. Depois vêm São Paulo e Rio de Janeiro. Destaque também para a expectativa de aumento no turismo em Santa Catarina, Paraíba e Sergipe.
Em média, o tempo de duração das viagens é de 12 dias. Período em que o gasto calculado para cada pessoa com transporte, hospedagem e alimentação ficou em R$ 2,5 mil – um crescimento de 34% em relação ao verão anterior, que somam R$ 148 bilhões à economia nacional.

A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens comemora o bom momento do turismo nacional e elenca os fatores que explicam esses números.

“São vários investimentos que estão sendo feitos no nosso litoral brasileiro e também internamente no Brasil para divulgar cada vez mais cidades que não eram tradicionais até pouco tempo. Nós temos, infelizmente, a instabilidade do dólar, duas grandes guerras acontecendo e, principalmente, o brasileiro querendo conhecer o nosso país, o nosso Brasil e a nossa beleza”, diz Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav.

Forças Armadas contabilizam perda de R$ 54 milhões com fraudes em pensões.

O sistema de previdência para militares enfrenta uma onda de fraudes que resultou em um prejuízo de R$ 54 milhões para o Exército e Marinha.

Informações divulgadas pelo Metrópoles apontam que as fraudes envolvem a falsificação de documentos, simulação de união estável e outras práticas fraudulentas para o recebimento de pensões indevidamente.

Ao todo, o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha identificou 187 casos de recebimentos indevidos desde 2014, totalizando mais de R$ 27,4 milhões. Também houve 65 ocorrências de pensões canceladas entre 2019 e 2024, com um prejuízo de R$ 21,4 milhões no Exército.

Desde 2014, o TCM (Tribunal de Contas da União) já cancelou 448 pensões. Anteriormente, as pensões militares podiam ser transferidas até para netos, mas houve mudanças progressivas na legislação e não é mais possível fazer essa transferência.

MEC realiza consulta sobre obras do PNLD até final de janeiro.

O Ministério da Educação (MEC) irá consultar, por meio de formulário online, dirigentes e secretários municipais de todo o país sobre a incorporação das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) às práticas pedagógicas do cotidiano das instituições de ensino. A pesquisa, cujo link foi encaminhado por email aos gestores, poderá ser respondida até 31 de janeiro e ser acessada também pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

É a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. A previsão é que outras sejam realizadas em 2025, para aprimorar o levantamento de informações.

A coleta de impressões e sugestões também tem por objetivo dimensionar em que medida os livros do PNLD ajudam a proporcionar uma educação de qualidade e o tanto que afetam o processo de ensino-aprendizagem. O interesse do MEC consiste, ainda, em promover eventuais melhorias no programa.

A pesquisa está sendo realizada pela Secretaria de Educação Básica do MEC, por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage) e da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD). Os professores foram os primeiros a contribuir com avaliações sobre o programa.

Esse primeiro panorama está sendo viabilizado com o apoio de diversas instituições, como o Instituto Reúna, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Várias coordenadorias do MEC também se engajaram no processo.

Mais da metade dos consumidores brasileiros admite compras por impulso on-line, diz estudo.

51% dos consumidores admitem que às vezes fazem compras por impulso na internet e 9%, sempre.  Segundo os consumidores, as ações que mais estimulam as compras por impulso na internet são as notificações de ofertas de aplicativos de lojas (48%), seguido de e-mail com ofertas e promoções (42%), Instagram (37%) e WhatsApp recebido diretamente das lojas (35%).

Os dados são de uma pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com a Offerwise.

Os produtos mais comprados por impulso pela internet são moda e vestuário (42%), itens para a casa (28%), cosméticos, perfumes, produtos de beleza (27%), comidas e bebidas por delivery (26%) e eletrônicos/informática (19%).

Entre as razões declaradas para as compras impulsivas, 46% disseram que acabam comprando após ver o produto em promoção, com preço mais baixo, 33% porque ficam navegando na loja e acabam gostando de produtos, 21% recebem ofertas de novos produtos e lançamentos, e 16% ficam navegando no Instagram, TikTok ou Facebook, veem algo que gostam e acabam comprando.

O estudo mostra ainda que quando estão fazendo uma compra na internet e recebem ofertas para compra de produtos adicionais, 10% dos consumidores admitem que normalmente acabam comprando e 52% às vezes compram.

Aeronave que caiu em Gramado-RS transportava 10 pessoas e atingiu loja de móveis e uma pousada.

Informações preliminares divulgadas pela Defesa Civil-RS são de que 10 pessoas estavam no avião no momento da queda. A identidade delas não foi divulgada. As autoridades ainda não confirmaram se há vítimas fatais.

De acordo com a Brigada Militar, o avião havia saído do aeroporto de Canela e caiu minutos depois da decolagem, por volta das 9h15, na região central de Gramado. A informação inicial era de que ele seguiria viagem para Florianópolis.

No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma loja de móveis e uma pousada.

Segundo os bombeiros, no prédio uma pessoa conseguiu sair sem ferimentos. Na loja de móveis não havia ninguém no momento da queda. Já na Pousada, 15 pessoas ficaram feridas e foram socorridas para o hospital.

Imposto de renda: receita restitui R$ 448 milhões.

A Receita Federal libera, a partir das 10h de segunda-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2024. O lote residual é composto por 144.225 restituições, que somam R$ 448,962 milhões. Do total, R$ 290,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, o equivalente a 5.617 restituições para quem tem mais de 80 anos. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

A consulta para saber se a restituição está disponível pode ser feita na página da Receita na internet. É preciso clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Os valores serão depositados ao longo do próximo dia 30. O Metrópoles acrescenta que se o contribuinte identificar alguma pendência na declaração, ele pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam erradas. Se não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, é preciso requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

Colisão frontal na BR-226 deixa três mortos em Bom Jesus, no agreste potiguar.

Um acidente no km 52 da BR-226, em Bom Jesus, região agreste do Rio Grande do Norte, resultou na morte de três pessoas e deixou outras duas feridas na manhã deste domingo (22).

A colisão frontal envolveu dois veículos Chevrolet Celta e ocorreu por volta das 6h50, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No Celta vermelho, o condutor, de 50 anos, foi socorrido pelo SAMU com ferimentos graves. A passageira foi identificada como Maria das Graças Barbosa dos Santos, de 58 anos. Ela não resistiu e morreu no local.

No Celta cinza, o condutor, que foi identificado como Francisco Aparecido da Silva, de 43 anos, faleceu no local. Dois passageiros estavam no carro: João Guilherme Lima Rodrigues de Azevedo, de 15 anos, que também morreu na colisão, e um homem, de 42 anos, que foi socorrido com vida.

Além da PRF, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Polícia Civil foram acionadas para atender à ocorrência.

A rodovia foi parcialmente interditada para o atendimento da ocorrência.

Lula se solidariza com familiares de vítimas de acidente aéreo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou, neste domingo (22), com os familiares das vítimas da queda de um avião de pequeno porte em Gramado, no Rio Grande do Sul. O acidente aconteceu por volta das 9h30, na Avenida das Hortênsias.

“Minha solidariedade aos familiares das vítimas fatais da queda de um avião no centro de Gramado, no Rio Grande do Sul. Espero que os feridos tenham uma rápida recuperação. A Aeronáutica investiga as causas do acidente e o governo federal está à disposição do governo do estado e autoridades locais para esclarecermos o mais breve possível”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

A informação, ainda preliminar, é de que a aeronave transportava dez pessoas e as autoridades confirmam que há mortos. O avião decolou de Canela, cidade vizinha a Gramado. Antes de cair, ele colidiu com a chaminé de um prédio, em seguida no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis.

Os destroços ainda alcançaram uma pousada, onde, pelo menos, duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas. No atendimento inicial da ocorrência, pelo menos 15 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade em razão da inalação de fumaça. O Corpo de Bombeiros Militar controlou o incêndio decorrente da queda e trabalha no resgate dos corpos.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que foi acionada para realizar a investigação da ocorrência, envolvendo a aeronave de matrícula PR-NDN. De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave está em nome de Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi, em situação normal de aeronavegabilidade, e poderia ser utilizada para transporte privado, com operação negada para táxi aéreo.

Litoral da Grande Natal/RN tem cinco trechos impróprios para banho, aponta boletim.

O litoral da Grande Natal está com cinco trechos impróprios para banho, segundo o boletim semanal de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado na sexta-feira (20).

O boletim da balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Veja os trechos impróprios:

• Nísia Floresta/Foz do Rio Pirangi
• Parnamirim/Rio Pirangi (Ponte Nova)
• Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium)
• Natal/Ponta Negra (Morro do Careca)
• Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza)

A validade do boletim é de uma semana, momento em que os trechos serão reavaliados e um novo boletim será publicado.

Ao todo, são analisados 51 trechos de banho que ficam nas cidades de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Areia Branca, Grossos e Tibau.

Sobe para 41 número de mortos em trágico acidente na BR-116 em MG; motorista de carreta segue foragido.

Subiu para 41 o número de mortos em virtude do acidente na BR-116 em Teófilo Otoni (MG) neste sábado (21). A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Minas Gerais em coletiva de imprensa neste domingo (22).

Segundo a instituição, 41 cadáveres deram entrada no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte neste domingo (22).

Onze desse total já foram identificados e dois já foram liberados. Os corpos passarão por perícia e a investigação vai apurar se todos eram ocupantes do ônibus.

O motorista suspeito de causar o acidente está com a carteira de motorista apreendida há dois anos e não tinha autorização para dirigir. Ele é considerado foragido pela polícia.

Queda de avião em Gramado (RS): gerente e funcionário de loja foram ‘salvos’ por atraso.

A gerente da loja que foi atingida pela queda de um avião em Gramado (RS) na manhã deste domingo (22) contou à BandNews TV que foi “salva” porque se atrasou para chegar ao trabalho devido à chuva.

“Nós trabalharíamos normalmente hoje. Só que, quando acordei, chovia torrencialmente, tinha uma neblina forte, então resolvi ir um pouco mais tarde para a empresa. Quando cheguei, por volta de 9h30, já havia ocorrido tudo”, disse Mara Metz.

O estabelecimento abriria às 10h – a queda ocorreu por volta das 9h15. “Meu desespero é que meu colega começaria às 8h30 e eu não conseguia ter notícias dele. Ele não atendia o telefone. Mas graças a Deus ele também resolveu se atrasar e chegou depois”, completou a gerente.

De acordo com Mara, a loja, que é de Santa Catarina e inaugurou há poucos meses a filial de Gramado, sofreu perda total. “Hoje foi muito triste para nós. Tanto para mim quanto para meus colegas e toda a cidade.”

Brasil aumentou em 8% coleta de células-tronco de medula óssea.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem registrado aumento do número de coleta de células de medula óssea nos últimos anos. Até novembro de 2024, o total de células-tronco de medula óssea destinadas à doação chegou a 431, número 8% maior do que o registrado em todo o ano anterior (398). Em 2022 foram disponibilizadas 382 células-tronco.

Aumentou também o número de novos doadores, passando de 119 mil em 2022 para 129 mil, entre janeiro e novembro de 2024, segundo o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

“Paralelamente, o número de receptores cadastrados cresceu significativamente, saltando de 1.637 em 2022 para 2.201 em 2023 e chegando a 2.060 até novembro de 2024”, informa o Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, o avanço se deve a um esforço conjunto do Ministério da Saúde, de hemocentros e hemonúcleos estaduais, ao promoverem campanhas de conscientização e cadastramento de doadores e receptores.

Além disso, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) tem contribuído com a qualificação dos cadastros, fidelização de doadores e suporte por meio de diversos canais de atendimento. Cabe ao Inca coordenar as ações técnicas do Redome – entidade que tem o terceiro maior registro de doadores voluntários de medula óssea do mundo (o maior entre aqueles com financiamento exclusivamente público), com mais de 5,9 milhões de doadores cadastrados

Lula lamenta mortes ocorridas durante acidente em Minas Gerais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou ontem sábado (21) o acidente rodoviário que deixou mais de 30 mortos durante a madrugada em Teófilo Otoni (MG).

Pela rede social X, Lula prestou solidariedade pelas vítimas e disse que reza pela recuperação dos sobreviventes.

"Lamento imensamente e envio minhas orações aos familiares das mais de 30 vítimas fatais do acidente em Teófilo Otoni, Minas Gerais. Rezo pela recuperação dos sobreviventes dessa terrível tragédia. A Polícia Rodoviária Federal está no local do acidente, e o governo federal se coloca à disposição da prefeitura de Teófilo Otoni e do governo de Minas Gerais para tudo o que for necessário", afirmou o presidente.

O acidente, que deixou pelo menos 38 mortos, ocorreu por volta das 3h deste sábado, no km 286 da BR-116, na altura de Teófilo Otoni.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um granito que era transportado por uma carreta se soltou e atingiu um ônibus de viagem que vinha em sentido contrário.

Após a colisão da rocha com o veículo, o ônibus se incendiou. Um carro de passeio se chocou com a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.

Acidente entre motocicleta e carro deixa dois mortos em São José do Seridó/RN.

Duas pessoas morreram na manhã de ontem sábado (21) em um acidente na RN-288, na entrada da cidade de São José do Seridó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, em uma colisão entre uma motocicleta e um carro.

A batida aconteceu por volta das 9h. As duas vítimas que morreram eram ocupantes da motocicleta. Até a publicação mais recente desta reportagem as autoridades não haviam confirmado o nome delas.

O carro seguia na direção da cidade de Cruzeta, e a motocicleta andava na direção de São José do Seridó, no sentido oposto. Após a colisão, os veículos ficaram a cerca de 20 metros de distância um do outro. A moto chegou a pegar fogo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender o motorista do veículo, que teve ferimentos. Os dois ocupantes da moto morreram no local.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep-RN) foi acionado para realizar a perícia no ponto do acidente, além de recolher os corpos para necropsia, o que vai auxiliar nas investigações.

Por ter ocorrido morte no acidente, o caso passa a ser investigado pela Polícia Civil.

Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ontem sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

Em 20 dias, Lei Seca prende 46 motoristas por embriaguez ao volante em Natal/RN.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, prendeu em flagrante 46 motoristas por embriaguez ao volante em Natal entre os dias 1º e 20 de dezembro de 2024.

As prisões foram realizadas com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa, para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool.

Com as festas de fim de ano se aproximando, o CPRE informou que a fiscalização será intensificada para prevenir acidentes e reforçar a segurança nas vias públicas.

Com 38 mortos, acidente em MG é a maior tragédia em rodovias federais desde 2007.

Um acidente envolvendo três veículos deixou 38 mortos na madrugada de ontem sábado (21), na altura do km 285 da BR-116, no distrito de Lajinha, em Teófilo Otoni (MG). De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é a maior tragédia em estradas federais pelo menos desde 2007, início da série histórica disponível para consulta.

Abaixo, veja a lista das dez ocorrências mais letais dos últimos 18 anos, considerando apenas as rodovias federais:

1) – 38 mortos – Teófilo Otoni (MG) – 2024
2) – 33 mortos – Nova Itarina (BA) – 2011
3) – 26 mortos – Descanso (SC) – 2011
4) – 23 mortos – Gavião (BA) – 2024
5) – 21 mortos – Guarapari (ES) – 2017
6) – 19 mortos – Guaratuba (PR) – 2021
7) – 17 mortos – Canindé (CE) – 2014
8) – 15 mortos – Curvelo (MG) – 2012
9) – 15 mortos – Guapimirim (RJ) – 2012
10) – 15 mortos – Nova Laranjeiras (PR) – 2012
11) – 15 mortos – Ouro Preto do Oeste (RO) – 2008

O levantamento acima leva em conta apenas as rodovias federais. Em novembro de 2020, por exemplo, um acidente entre um ônibus e um caminhão na Rodovia Estadual Alfredo de Oliveira Carvalho, entre Taguaí (SP) e Taquarituba (SP), deixou 42 mortos.

Expediente bancário tem alterações neste final de ano.

As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Chuva de granizo surpreende moradores de Apodi/RN.

Uma chuva de granizo na tarde de ontem sexta-feira (20) surpreendeu moradores da zona rural da cidade de Apodi, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O fenômeno foi registrado em vídeo por algumas pessoas.

A chuva inusitada começou por volta das 16h30, contou a agricultora Valquíria Fernandes, que é moradora da região. Ela disse que o fenômeno ocorreu acompanhado de ventos fortes.

“A chuva durou cerca de uma hora. Depois de uns 20 minutos veio um relâmpago muito grande e, em seguida, começamos a ouvir um barulho no telhado. Quando fomos olhar, percebemos que era granizo”, relatou.

A agricultora contou que foi a primeira vez que presenciou uma chuva desse tipo na região. A curiosidade atraiu ela e outros moradores da região para o lado de fora da casa.

A Defesa Civil de Apodi informou que a chuva de granizo, especificamente, durou cerca de 15 minutos e não registrou nenhuma intercorrência relacionada ao fato. Segundo o órgão, nenhum dano estrutural foi causado e nenhuma pessoa ou animal foram feridos pela chuva.

Histórico recente

No início do mês de dezembro, as cidades de Ipueira e Serra Negra do Norte também registraram chuvas de granizo.

O chefe do núcleo de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bristot, explicou na época que essa chuva é mais comum em regiões mais frias, mas pode ocorrer também no Nordeste.

Ministros que participaram de reunião com Lula tiveram que fazer teste de Covid-19.

Todos os ministros que participaram da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (20) precisaram fazer um teste de Covid-19 antes. Segundo fontes ouvidas pela reportagem da Record, o pedido veio da equipe médica da presidência para garantir a saúde de Lula, que recebeu alta hospitalar no último domingo (15).

Os 38 titulares dos ministérios, mais o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participaram do encontro, que aconteceu no Palácio da Alvorada. Além deles, parlamentares da base aliada do governo estavam presentes. O objetivo do encontro era fazer um balanço do segundo ano de governo de modo informal, sem a apresentação de resultados das pastas.

A reunião aconteceu um dia depois de Lula voltar a Brasília, depois de fazer uma cirurgia de emergência para retirada de um hematoma na cabeça, em São Paulo. Nesta quinta-feira (19), o presidente realizou uma tomografia e foi liberado para retornar a Brasília.

“A previsão é que, em cerca de 10 dias, a gente possa repetir os exames de imagem. Então o presidente deve passar o Natal e o Ano Novo lá em Brasília”, relatou Ana Helena Germoglio, médica da Presidência da República.

Acidente com ônibus, carreta e carro deixa ao menos 21 mortos em Minas Gerais.

Pelo menos 21 pessoas morreram em um acidente ocorrido por volta das 3h30 da madrugada deste sábado, na BR-116, na altura da Lajinha, zona rural de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. O ônibus, da empresa ENTRAM, havia saído de São Paulo com destino a Jequié, na Bahia, e ao todo transportava 45 passageiros quando o motorista perdeu o controle da direção após um pneu estourar.

Segundo informações da PMMG, o veículo invadiu a contramão da BR-116, e colidiu contra uma carreta carregada de pedras. Após a batida, o ônibus pegou fogo e saiu da pista, 13 pessoas saíram com vida do acidente e foram levadas para atendimento médico pelo Samu. Há possibilidade de que o número de mortos seja maior.

Polícia Federal prende o radialista Roque Saldanha por ordem de Alexandre de Moraes.

A Polícia Federal (PF) prendeu, ontem sexta-feira (20), o radialista Roque Saldanha, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expedido em novembro.

Recentemente, o radialista viralizou nas redes sociais com um vídeo em que não poupa ofensas a Moraes, e mostra a tornozeleira eletrônica que rompeu.

“O senhor é safado porque estava vendendo sentenças para políticos’”, disse Saldanha. “A diferença é que eu sou homem, e você é safado, pilantra, rapaz”, completou.

Em 2023, Saldanha ficou preso por dez dia, sob a acusação de insuflar os manifestantes do 8 de janeiro.

Marinha tem concurso com mais de 500 vagas e salários iniciais de R$ 9 mil; saiba como se inscrever.

O Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários da Marinha do Brasil está com inscrições abertas para um concurso que visa preencher mais de 500 vagas, com salários iniciais de R$ 9 mil.

As vagas são para diversas áreas que exigem ensino superior, como Medicina, Saúde, Técnica, Magistério e Engenharia.

Entre elas, há oportunidades para médicos em diversas especialidades, advogados, psicólogos, enfermeiros, engenheiros de várias áreas, pedagogos, geógrafos, biólogos, historiadores, comunicadores sociais, entre outros.

Os profissionais selecionados terão contratos de até 8 anos, sem vínculo permanente com a Marinha.

Para se inscrever, é necessário ser brasileiro, ter entre 18 e 41 anos até a data da incorporação, e pagar uma taxa de inscrição de R$ 140.

As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de janeiro nos respectivos Distritos Navais onde as vagas estão disponíveis.

Ao todo, são nove distritos, totalizando 533 vagas:

Relação de vagas com Distrito Naval e seus respectivos estados:

Distrito	Estados	Número de vagas
1º Distrito Naval	Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais	276
2º Distrito Naval	Bahia e Sergipe	43
3º Distrito Naval	Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas	34
4º Distrito Naval	Amapá, Pará, Maranhão e Piauí	26
5º Distrito Naval	Rio Grande do Sul e Santa Catarina	21
6º Distrito Naval	Mato Grosso, Mato Grosso do Sul	19
7º Distrito Naval	Tocantins, Goiás, Distrito Federal	29
8º Distrito Naval	São Paulo e Paraná	76
9º Distrito Naval	Roraima, Acre, Amazonas e Rondônia	9

Fonte: Marinha do Brasil

Clique no Distrito Naval desejado para se inscrever.

• 1º Distrito Naval
• 2º Distrito Naval
• 3º Distrito Naval
• 4º Distrito Naval
• 5º Distrito Naval
• 6º Distrito Naval
• 7º Distrito Naval
• 8º Distrito Naval
• 9º Distrito Naval

Os certames serão compostos por sete etapas. A primeira inclui uma prova objetiva de Língua Portuguesa com 40 questões de múltipla escolha, prevista para o dia 23 de fevereiro.

As fases seguintes incluem prova de títulos, verificação de dados biográficos e verificação documental, além de inspeção de saúde, teste de aptidão física de ingresso e designação à incorporação.

Os aprovados ingressarão na Marinha como Guarda-Marinha e, desde o curso de formação, terão acesso a benefícios como assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

Lula faz última reunião do ano com todos os ministros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.

A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos. Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

"As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade", justificou o procurador.

No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país.

O verão começou neste sábado (21), às 6h20 (horário de Brasília), em todo o Hemisfério Sul do planeta com mudanças rápidas nas condições do tempo, caracterizadas por chuvas intensas e ventos fortes. A posição da Terra mais perto do Sol também torna os dias mais longos que a noite e traz temperaturas elevadas em todo o país.

Segundo o Prognóstico Climático de Verão, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta estação o fenômeno La Niña, que costuma causar fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá duração mais curta. A probabilidade dessas condições prevalecerem é de 60% entre janeiro e março e cai progressivamente para 40% entre fevereiro a abril de 2025.

“De maneira geral, as previsões climáticas indicam o predomínio de chuvas abaixo da média climatológica em grande parte do país”, explica a meteorologista do Inmet, Maytê Coutinho.

A região Norte é exceção porque haverá predomínio de chuvas acima da média. No Nordeste, o total de chuvas entre janeiro e março deverá ser menor e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste elas devem ficar entre o normal e abaixo da média.

Multas por excesso de velocidade mais que dobram em um ano.

 

As multas por excesso de velocidade mais que dobraram em um ano nas rodovias federais. Segundo levantamento da PRF (Polícia Rodoviária Federal), foram 5,5 milhões de infrações registadas de janeiro a novembro deste ano contra 2,4 milhões no mesmo período de 2023, o que representa um aumento de 123%.

Nesta semana, começou a Operação Rodovida 2024/2025, com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, que vai intensificar a fiscalização e conscientização dos motoristas nas rodovias de todo o país, durante Natal e Réveillon, até 9 de março de 2025, após o Carnaval.

A multa campeã de aplicação, a de transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, assim como a de exceder a velocidade em mais de 20% e até 50%, vem aumentando a cada ano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a relação entre o excesso de velocidade e a reação tardia ou ineficiente dos motoristas é um dos principais desafios para a segurança do trânsito.

“A velocidade excessiva reduz o tempo de reação necessário para desviar de obstáculos, frear a tempo ou lidar com mudanças inesperadas na via. Isso se reflete nos dados, uma vez que a velocidade elevada pode ser fator determinante em muitos sinistros de trânsito fatais com vítimas”, afirma em nota.

Entre janeiro e outubro de 2024, a PRF registrou 9.013 acidentes de trânsito atribuídos à reação tardia ou ineficiente dos condutores, o que resultou em 10.506 feridos e 575 mortes.

Atualmente são 2.636 trechos para fiscalização de velocidade por meio de medidores de velocidade do tipo portátil em todos os estados da federação, de acordo com o site da PRF. Para consultar os locais, clique aqui ou entre no site da Polícia Rodoviária Federal, clique em “Publicações e Notificações”, depois em “Fiscalização”.

Multas por excesso de velocidade

Velocidade superior à máxima em até 20%: infração média (4 pontos na CNH do condutor) + multa (R$130,16)
Velocidade superior à máxima em mais de 20% até 50%: infração grave (5 pontos na CNH do condutor) + multa ( R$195,23)
Velocidade superior à máxima em mais de 50%: infração gravíssima (7 pontos na CNH do condutor) + multa multiplicada por três (R$293,47×3= R$ 880,41) + suspensão do direito de dirigir

Rankings das infrações nas rodovias federais

Exceder a velocidade em até 20%
Não manter a luz baixa durante o dia
Exceder a velocidade em mais de 20% e até 50%
Ultrapassar pela contramão em faixa contínua
Condutor não usar cinto de segurança
Conduzir veículo não licenciado
Conduzir veículo sem equipamentos de segurança adequados
Conduzir veículo sem possuir habilitação
Conduzir veículo em mau estado de conservação
Passageiro não usar cinto de segurança

Congresso promulga PEC do ajuste fiscal com novas regras para abono salarial e mudanças no Fundeb.

Na madrugada de deste sábado (21), um acidente próximo à Arena das Dunas, em Natal, terminou com a prisão de um condutor embriagado após uma sequência de eventos que chamou a atenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O motorista de uma caminhonete foi flagrado trafegando com um dos pneus furados durante uma fiscalização de alcoolemia realizada pela PRF. O comportamento suspeito chamou a atenção dos agentes, mas a situação ganhou novos contornos quando outro condutor chegou ao local alegando ter sido vítima de uma colisão causada pela Hilux, cuja fuga teria sido interrompida apenas pela fiscalização que ocorria na BR 101, km 94 em Natal/RN.

Ao descer do veículo, o motorista apresentava sinais evidentes de embriaguez, como dificuldade de equilíbrio e odor etílico. Submetido ao teste do etilômetro, foi constatada uma concentração de 0,88 mg de álcool por litro de ar alveolar, valor quase três vezes superior ao limite que caracteriza crime (0,34 mg/L).

Diante das evidências, o condutor foi autuado por embriaguez ao volante, infração gravíssima que prevê:

Multa: R$ 2.934,70 (com possibilidade de dobrar em caso de reincidência).
Medidas administrativas: Suspensão do direito de dirigir por 12 meses e apreensão da CNH.

Além disso, ele foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foi enquadrado no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro por dirigir sob influência de álcool, crime que prevê:

Pena: Detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão da habilitação.

O delegado de plantão arbitrou uma fiança de R$ 4 mil para que o motorista pudesse responder em liberdade. No entanto, o condutor afirmou que não iria pagar o valor, optando por permanecer detido.

Arena recebe neste sábado (21) o último “Samba da Raffe” do ano.

Para encerrar a temporada de samba de 2024 em grande estilo, neste sábado (21), a Casa de Apostas Arena das Dunas recebe o último Samba da Raffe do ano.

O som ficará por conta dos grupos Mesa Doze, Grupo 084 e da cantora Luanda Gabriela.

E claro! O evento contará com o tradicional chope duplo, das 16h às 17h!

Os ingressos estão disponíveis no site Outgo.

Mais informações: @casadeapostas.arenadasdunas

Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC.

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, aprovada nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial.

O projeto recebeu 42 votos favoráveis e 31 contrários, após o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), alterar o texto, em especial nas regras do BPC. O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos de idade ou mais, se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados limitava a concessão do BPC aos beneficiários cuja avaliação concluísse por haver deficiência de grau moderado ou grave. O trecho foi criticado por, praticamente, retirar as pessoas com grau de deficiência leve, como autistas, de suporte nível 1, pessoas com síndrome de Down e questões de saúde mental, do rol de beneficiários.

Por meio de um acordo, o governo se comprometeu a vetar o ponto do projeto que excluiu as pessoas com deficiência de grau leve.

“Estamos discutindo aqui de que maneira o governo vai garantir para todos os que precisarem, não aos que precisam hoje, mas aos que precisarão hoje, amanhã e depois de amanhã, ter acesso a esse benefício”, disse Rogério Carvalho.

O texto aprovado determina ainda a realização de cadastro biométrico para receber e manter benefícios da seguridade social, como o BPC, aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC.

O cadastro biométrico não será exigido caso o beneficiário resida em localidades de difícil acesso, ou em razão de dificuldades de deslocamento, por motivo de idade avançada, estado de saúde ou outras situações excepcionais que deverão constar de ato da Presidência.

A não exigência do cadastro biométrico valerá enquanto o poder público não der condições para realização do mesmo, inclusive por meios tecnológicos ou atendimento itinerante.

PRF inicia operações para coibir ultrapassagens indevidas nas rodovias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promete reforçar a fiscalização nas rodovias federais entre esta sexta-feira (20) e a próxima quarta-feira (25). Deflagrada à 0h de hoje, a Operação Natal 2024 prevê maior frequência nas rondas, além do posicionamento de equipes policiais em trechos identificados como os mais perigosos.

Durante a operação, que se estenderá até as 23h59 da quarta-feira de Natal, a PRF ampliará o efetivo policial nas rodovias federais para coibir, principalmente, as ultrapassagens indevidas. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registradas 272.955 infrações deste tipo.

Embora o total de ocorrências tenha variado pouco em comparação ao resultado registrado em 2023 (270.165), o número de acidentes com feridos e mortos aumentou significativamente. Entre janeiro e novembro deste ano, 1.557 sinistros de trânsito associados à ultrapassagem indevida deixaram 2.287 feridos e 363 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 1.469 acidentes, com 2.263 feridos e 313 óbitos.

Em nota, o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, destaca que o motorista que realiza ultrapassagem indevida está colocando em risco não só sua própria vida, como a de seus eventuais acompanhantes e de outras pessoas.

“A ultrapassagem indevida já é perigosa por si só. Quando associada à velocidade excessiva para conseguir realizar a manobra e não se tem sucesso, os efeitos são muito danosos. São saídas de pista, colisões transversais ou frontais, circunstâncias em que o choque entre os veículos é mais intenso”, enumera Almeida.

O motorista flagrado realizando ultrapassagens indevidas pode ser multado em até R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso.

Justiça determina pagamento do 13º salário dos servidores da educação pelo governo do RN em dezembro.

A Justiça determinou ontem quinta-feira (19) que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário dos servidores da educação do estado e dos docentes aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), neste mês de dezembro. As decisões cabem recursos.

A decisão atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RIo Grande do Norte (Aduern).

No caso do Sinte-RN, a Justiça determinou que o governo do Estado pague até o fim do mês o décimo terceiro de servidores ativos e inativos. Já em relação a Aduern, a decisão determina o pagamento apenas para os aposentados.

O pedido na justiça aconteceu após o governo divulgar, no dia 11 de dezembro, um calendário de pagamento que previa que servidores com salários acima de R$ 4,2 mil receberiam apenas a partir de janeiro.

Na segunda-feira (16), a Justiça em primeira instância já tinha decidido em um processo semelhante em favor dos servidores da saúde.

Em nota, o governo do Rio Grande do Norte informou que vai recorrer da decisão e ressaltou que já obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça em um processo semelhante movido pelo Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN).

Na decisão, solicitada pela Aduern, o magistrado Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal citou que o “atraso no pagamento do décimo terceiro salário implica em manifesto prejuízo financeiro à categoria representada”.

Calendário do 13º

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou no dia 11 de dezembro que o calendário de pagamento do 13º salários dos servidores do estado.

“Mesmo diante das imensas dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado, especialmente com a redução do ICMS, mais uma vez o Governo do Estado, trazendo segurança e previsibilidade, apresenta o calendário de pagamento do 13º”, postou a gestora nas redes sociais no dia.

O calendário de pagamento foi feito da seguinte forma:

• 20 de dezembro: Servidores ativos, aposentados, pensionistas que ganham até R$ 4.200 (bruto)
• 20 de dezembro: Empregados públicos, regidos pela CLT
• 20 de dezembro: Servidores ativos que trabalham no DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP (que já receberam adiantamento em julho)
• 10 de janeiro de 2025: Demais servidores.

RN decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo.

O Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (20) ponto facultativo para o dia 24, véspera de Natal, e para o dia 31, véspera de ano novo. A decisão é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

O decreto adverte que as unidades e serviços essenciais continuam sendo assegurados durante as vésperas dos feriados, uma vez que essas atividades não podem ser paralisadas ou interrompidas.

Além disso, seguindo o decreto, vai caber aos dirigentes dos Órgãos e entidades do Governo do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pela publicação.

O decreto está válido a partir desta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Agentes contêm princípio de confusão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz.

Agentes da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, foram acionados para conter um princípio de tumulto durante a noite de ontem quinta-feira (19).

Detentos começaram a gritar dentro das selas de uma ala da unidade prisional, fazendo apologia a uma facção criminosa. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), a equipe que estava de plantão no local agiu rapidamente e conteve a situação, sem provocar danos à unidade prisional.

Durante a intervenção, a Secretaria relatou ter sido necessário o uso de balas de borracha, já que os detentos não responderam ao comando verbal do plantão.

Inmet alerta para perigo de baixa umidade em 64 municípios do RN.

O INMET publicou aviso de baixa umidade do ar para 64 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta vale até as 19h desta sexta-feira (20).

De acordo com o Instituto, a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%, com baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

Veja lista de municípios afetados:

1 – Açu    
2 – Água Nova    
3 – Alexandria   
4 – Almino Afonso   
5 – Antônio Martins    
6 – Apodi    
7 – Augusto Severo   
8 – Caicó    
9 – Caraúbas   
10 – Coronel João Pessoa    
11 – Cruzeta    
12 – Doutor Severiano    
13 – Encanto    
14 – Felipe Guerra    
15 – Florânia   
16 – Francisco Dantas   
17 – Frutuoso Gomes    
18 – Governador Dix-Sept Rosado    
19 – Ipueira    
20 – Itaú    
21 – Janduís    
22 – Jardim de Piranhas    
23 – Jardim do Seridó    
24 – João Dias    
25 – José da Penha    
26 – Jucurutu    

27 – Lucrécia    
28 – Luís Gomes   
29 – Major Sales   
30 – Marcelino Vieira   
31 – Martins    
32 – Messias Targino    
33 – Olho d’Água do Borges    
34 – Ouro Branco   
35 – Paraná    
36 – Paraú    
37 – Patu   
38 – Pau dos Ferros    
39 – Pilões    
40 – Portalegre    
41 – Rafael Fernandes    
42 – Rafael Godeiro    
43 – Riacho da Cruz    
44 – Riacho de Santana    
45 – Rodolfo Fernandes    
46 – Santana do Matos    
47 – São Fernando    
48 – São Francisco do Oeste    
49 – São João do Sabugi    
50 – São José do Seridó    
51 – São Miguel    
52 – São Rafael    
53 – Serra Negra do Norte    
54 – Serrinha dos Pintos    
55 – Severiano Melo    
56 – Taboleiro Grande    
57 – Tenente Ananias    
58 – Tenente Laurentino Cruz    
59 – Timbaúba dos Batistas    
60 – Triunfo Potiguar    
61 – Umarizal    
62 – Upanema    

63 –  Venha-Ver
64 – Viçosa

Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, preso desde fevereiro de 2023. A decisão impõe uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.

O benefício foi autorizado porque Silveira já cumpriu um terço da pena de oito anos e nove meses de prisão e quitou a multa estabelecida pela Justiça.

Na decisão, Moraes destacou o bom comportamento do ex-parlamentar durante o período de detenção, sem registro de faltas disciplinares, e o “bom desempenho” apresentado no trabalho no regime semiaberto.

Campanha nacional recupera mais de 2,6 mil celulares roubados.

Uma campanha de notificação eletrônica motivou mais de 2,6 mil pessoas que estavam em posse de telefones celulares furtados ou roubados a entregarem os aparelhos espontaneamente à Polícia Civil, em 11 das 27 unidades federativas. Os 2.606 aparelhos recuperados entre novembro e a primeira quinzena de dezembro deste ano serão agora devolvidos aos seus donos originais.

As intimações para a devolução voluntária de aparelhos adquiridos irregularmente foram enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por WhatsApp, no âmbito da Operação Mobile, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (Concpc).

“Essa operação tem o intuito de incentivar as pessoas que tiveram os celulares roubados a procurarem uma delegacia para registrar a ocorrência”, disse a presidente do conselho e delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, em nota. 

Segundo ela, o objetivo da iniciativa é desestimular o comércio ilegal de telefones celulares no país.

“Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado Imei [do inglês, Identidade Internacional de Equipamento Móvel]. Com esse número nós conseguimos recuperar o celular. É preciso que as pessoas entendam que não se deve comprar um celular sem nota fiscal, pois essas compras incentivam os roubos”, disse Heloísa.

Também em nota, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, explicou que a Operação Mobile foi uma oportunidade para testar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, inspirado em uma iniciativa do governo do Piauí que, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública e especialistas, contribuiu para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos no estado.

“A operação foi uma oportunidade para podermos validar as ações do protocolo nacional e evoluirmos no sentido de expandir a estratégia investigativa para o âmbito nacional”, comentou o secretário.

Ainda de acordo com o ministério, a Operação Mobile foi uma primeira oportunidade para os 11 estados que integram o grupo de trabalho criado no início de agosto, com a missão de elaborar o protocolo e aplicar pela primeira vez, o protótipo do programa baseado na experiência piauiense. 

Integram o grupo o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Domicílios com uma pessoa são os que mais crescem no Brasil.

Mais pessoas estão morando sozinhas em todo o país, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20). Em 2012, os chamados domicílios unipessoais eram 12,2% e, em 2023, passaram a representar 18% do total, quase um a cada cinco lares do país.

Já os lares ocupados por famílias reduziram. Apesar do recuo, o arranjo domiciliar da maioria dos brasileiros segue sendo a nuclear, ou seja, lares ocupados por um único núcleo formado pelo casal, com ou sem filhos ou enteados. Esses domicílios representam 65,9% do total no país. Em 2012 eram 68,3%. São também nucleares as unidades domésticas compostas por mãe com filhos ou pai com filhos, as chamadas monoparentais.

As chamadas estendidas, compostas por pessoa responsável com pelo menos um parente, formando uma família que não se enquadre em um dos tipos descritos como nuclear, também apresentaram queda, passando de 17,9% em 2012 para 14,8% em 2023. Os lares compostos, ocupados por pessoas sem parentesco, caíram de 1,6% para 1,3% no mesmo período.  

“[O arranjo] nuclear apresenta queda, porque estão surgindo novos domicílios unipessoais. São as pessoas que estão passando a sair da sua moradia e viver sozinhas ou que deixam a casa dos pais e vão morar sozinhas ou, então, após um divórcio, o pai vai morar sozinho, ou a mãe vai morar sozinha, e as crianças ficam com o pai ou com a mãe”, diz o economista analista da Pnad Wiliam Araujo Kratochwill.

Em relação às regiões, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram os percentuais mais elevados de domicílios com apenas um morador, as duas com 18,9%. A região Norte registrou a menor proporção, 13,9%.

O Norte e Nordeste registraram as maiores proporções de unidades domiciliares estendidas, com 21,4% e 16,6%, respectivamente, enquanto na Região Sul essa configuração representou 12,2% dos domicílios.

Bell Marques faz show gratuito na Praça Cívica nesta sexta-feira. Confira programação.

A Praça Cívica se prepara para uma programação musical imperdível durante o Natal em Natal 2024. Nos dias 20, 21 e 22 de dezembro, o público poderá desfrutar de shows gratuitos com grandes artistas nacionais.

A festa começa na sexta-feira (20) com a energia contagiante da Banda Detroit, seguida por Gianinni Alencar e o icônico Bell Marques. No sábado (21) a programação traz Sesi Big Band & Bia Gurgel, Igor Sanfoneiro e Dorgival Dantas para animar a plateia.

Para encerrar com chave de ouro no domingo (22) Marina Elali se apresenta ao lado de Serginho Pimenta e do sertanejo João Gomes.

Maioria dos jovens brasileiros quer ter o próprio negócio.

Três em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 27 anos têm como maior desejo profissional ter o seu próprio negócio ou a sua própria empresa. Isso é o que mostrou uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) e realizada pelo Centro Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA.

De acordo com a pesquisa, o nível de escolaridade influencia no interesse em empreender. Quanto maior a escolaridade, maior o interesse em ter a própria empresa. Jovens pretos (31%) e pardos (32%) também são os mais interessados em ter o próprio negócio.

“A pesquisa nos surpreende pelo fato de que temos um número expressivo de jovens empregados com CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] - cerca de 42% de jovens nessa condição - mas que não querem permanecer como empregados celetistas. Há um movimento em direção a outras formas de trabalho”, explicou Pedro Arantes, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência).

Outros jovens entrevistados também revelaram o desejo de trabalhar como funcionário público (18%), viver de renda ou de investimentos (18%), exercer sua profissão como autônomo (12%) e trabalhar como empregado com carteira assinada (11%). E cerca de 8% deles ainda revelou o desejo de não trabalhar.

Acidente grave envolvendo duas carretas e um automóvel deixa uma pessoa morta na BR-304.

A Polícia Rodoviária Federal registrou um grave acidente envolvendo duas carretas e um automóvel na noite de ontem quinta-feira (19) na cidade de Angicos, Região Oeste do Rio Grande do Norte. Uma pessoa morreu no local. O acidente ocorreu no km 179 da BR-304 por volta das 21h20.

As causas do acidente ainda serão investigadas. A PRF informou que ainda na manhã desta sexta-feira (20) o trânsito continua parcialmente interditado no local. Uma das carretas estava carregada de grama e a carga se espalhou pela rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal não informou se houve mais feridos.

João Câmara/RN: Vereador Professor Silvano Carlos é diplomado para mais um mandato popular.

O atuante vereador Professor Silvano Carlos (UNIÃO) foi diplomado pela Justiça Eleitoral para exercer o seu segundo mandato popular na Câmara Municipal de João Câmara/RN a partir de 1° de janeiro de 2025.

Considerado um dos vereadores mais atuantes, o professor Silvano Carlos teve seu mandato renovado no pleito de 6 de outubro, sendo o 6° mais votado dentre os treze eleitos, com 958 votos.

“Diplomado! Gratidão a Deus e ao povo de João Câmara”, foi com essa frase que o vereador professor Silvano Carlos expressou seu sentimento após a diplomação em suas redes sociais.

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta-feira.

Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro teve a primeira parcela paga até 29 de novembro, conforme a legislação.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio, e a segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Com mais de 51% de crescimento, Carnatal movimenta R$ 112 milhões na economia, aponta Fecomércio RN.

A edição 2024 do Carnatal, a maior micareta do Brasil, movimentou mais de R$ 112 milhões na economia potiguar, um crescimento de 51,8% em relação à edição anterior. Os dados, revelados em pesquisa do Instituto Fecomércio RN (IFC), destacam que, do montante total, R$ 56 milhões foram injetados por turistas de diversas regiões do Brasil e até do exterior. O estudo consolida o evento como um dos mais importantes para o calendário cultural e econômico do estado.

Os resultados foram apresentados na quinta-feira (19), no Hotel-Escola Barreira Roxa, aos membros da Diretoria do Carnatal. O levantamento mostrou que os turistas, responsáveis por 38,4% do público, aumentaram sua participação em comparação a 2023. Eles tiveram um gasto médio de R$ 1.526,39, representando um incremento de 1,1% na movimentação econômica, especialmente nos setores de hospedagem, alimentação e transporte.

“Nossos estudos mostraram que o Carnatal já se consolidou como uma celebração que vai além da alegria e da diversão. O evento movimenta a economia local, gerando empregos, renda e fortalecendo o comércio e serviços. São desde grandes lojas até pequenos empreendedores, que atuam diariamente no evento. Esses recursos impulsionam a economia da cidade, sendo essenciais para o desenvolvimento local”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Corrida pelo ouro pode desviar estrada que passa em Currais Novos/RN.

O Projeto Borborema, em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, liderado pela mineradora canadense Aura Minerals, é considerado um marco na mineração do Estado. O empreendimento envolve investimentos iniciais de US$ 188 milhões, com potencial de faturamento bilionário. A mina é projetada para extrair 83 mil onças de ouro anuais nos primeiros três anos, mas os números podem crescer. No entanto, o projeto enfrenta um obstáculo: o traçado da BR-226 atravessa uma área onde foi identificado um grande depósito de ouro. A empresa busca autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que analisa um projeto para fazer um desvio na rodovia.

A autarquia disse que a empresa apresentou o projeto para um novo traçado para a BR-226, com 5,30 quilômetros de extensão. “Atualmente está na fase de projeto. A empresa apresentou o projeto básico, que está sendo analisado por esta autarquia. Posteriormente, será apresentado o projeto executivo. Após aprovado, as obras de implantação da variante poderão ser iniciadas, após processo administrativo de alteração do segmento no Sistema Nacional de Viação (SNV)”, disse em nota.

Clap Entretenimento beneficia 300 instituições do RN com doação de 100 toneladas de alimentos.

O Natal de milhares de famílias no Rio Grande do Norte será diferente este ano, graças à generosidade de todos que participaram da campanha de arrecadação organizada pela Clap Entretenimento nos eventos Samba Brasil, Jorge e Mateus e o Carnatal. Nesta quinta-feira (19), 100 toneladas de alimentos foram entregues a 300 instituições de todo o estado, em uma ação de solidariedade que contou com o apoio do Armazém da Caridade e da Ação Cidadania.

A solenidade de entrega, na sede do Armazém da Caridade, foi marcada pelo espírito comunitário. Voluntários, representantes das instituições e apoiadores se reuniram para garantir que os alimentos chegassem às famílias que mais precisavam, proporcionando um Natal mais digno e acolhedor para mais de 40 mil pessoas. A ação Natal Solidário destaca a importância de parcerias entre as instituições e organizações sociais para alcançar resultados significativos em ações de solidariedade e principalmente dos foliões e clientes dos eventos da Clap Entretenimento que cooperam doando alimentos via ingresso solidário.

“Desde a institucionalização do ingresso solidário as doações vêm crescendo. Eu digo sempre que desde a pandemia, que o setor de eventos é o que mais contribui com alimentos. Houve esse apelo e as pessoas hoje estão sensibilizadas. O resultado é ter aqui 100 toneladas. E olhe que este ano passamos de 200 toneladas, entregues em todos os eventos que a Clap realizou ao longo do ano e o Carnatal que arrecadou 100 toneladas. Então é gratificante para a gente, uma festa que foi um grande sucesso para a cidade, mas que também poderá contribuir para amenizar um pouco da dificuldade das pessoas nesse Natal”, ressalta Fred Queiroz, diretor da Clap Entretenimento e do Carnatal.

Assembleia aprova cobrança de IPVA para carros elétricos e redução do imposto para veículos a gás no RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ontem quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras de cobrança do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Agora, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Com a nova lei, carros elétricos passarão a ser taxados com o IPVA. Hoje, esse tipo de veículo é isento do imposto no Rio Grande do Norte. Ficou definido que a taxa será de 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, 1% em 2026 e 1,5% a partir de 2027. Ou seja, ao fim do escalonamento, os carros elétricos pagarão metade do IPVA cobrado sobre veículos em geral.

Além disso, o projeto de lei traz mudanças no IPVA cobrado de carros movidos a gás natural veicular (GNV). Ficou definido que o IPVA desses carros será reduzido dos atuais 3% para 1,5% por ano.

Inicialmente, o Governo do Estado queria mudar o período de isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente.

No caso da alíquota anual para veículos em geral, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

Lula volta a Brasília e se prepara para reunião ministerial no Alvorada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília nesta quinta-feira, 19, após ser liberado pelos médicos do Sírio-Libanês em São Paulo. O primeiro compromisso oficial do petista depois da internação será a reunião ministerial desta sexta-feira, 20.

O evento foi formatado para ser menos desgastante do que uma reunião ministerial normal. Será no Palácio da Alvorada em vez de no Palácio do Planalto.

Aliados do presidente estão céticos quanto à possibilidade de o chefe do governo realmente desacelerar suas atividades. O petista voltou a Brasília nesta quinta-feira, 19, depois de passar dez dias em São Paulo tratando um sangramento intracraniano.

Lula ficou internado da noite de segunda-feira passada, 9, até domingo, 15. Quando teve alta do Hospital Sírio-Libanês, disse a jornalistas que poderia trabalhar normalmente, mas que teria de “ficar pelo menos uns 60 dias tranquilo”. Ele não poderá, por exemplo, fazer viagens internacionais.

Ao longo dos últimos dias, o Estadão/Broadcast ouviu diversos aliados do presidente da República dizendo, reservadamente, ter dúvidas sobre a capacidade do petista de desacelerar sua rotina. A avaliação é de que Lula, hoje com 79 anos, é naturalmente agitado. Ele gosta de acompanhar de perto o trabalho dos principais ministérios e os programas de governo que lhe são mais caros, incluindo participação em atos públicos.

Um fator que poderá pesar a favor de um alívio na rotina do petista é a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Ela costuma aconselhá-lo a cuidar melhor da saúde. É uma das pessoas a quem o presidente mais ouve. Além disso, as primeiras declarações do petista depois do incidente mostram que o caso o deixou assustado.

Uma demonstração do ceticismo no entorno de Lula sobre a possibilidade de ele reduzir o ritmo foi dada há poucos dias. Setores do governo chegaram a fazer preparativos para Lula participar de ato com catadores de material reciclável nesta quinta, 19, caso tivesse liberação médica. No fim, o petista não participou do evento.

PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara.

Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno.

O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários. No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado. 

Por ser uma proposta de mudança na Constituição, a proposta do governo tinha que ser aprovada em dois turnos pela Câmara. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar.

A discussão em segundo turno começou após o plenário rejeitar dois destaques. Um destaque do PSOL buscava retirar as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro destaque, relativo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi rejeitado por unanimidade porque o tema será discutido em projeto de lei.

A PEC traz mudanças no abono salarial e no Fundeb, além de prorrogar a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A proposta também abre caminho para a votação do projeto que limita os supersalários do funcionalismo público.

Para evitar a derrota da PEC, o governo concordou com que o relator do texto na Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) enfraquecesse as verbas que podem ficar fora do teto de supersalários de R$ 44 mil. O texto original previa que uma lei complementar tratasse as verbas autorizadas a ficar fora do teto. Agora, o tema será regulamentado por meio de uma lei ordinária, que exige maioria simples.

Definidos os adversários de Corinthians e Bahia na Pré-Libertadores.

A Conmebol definiu por sorteio nesta quinta-feira (19) os confrontos e o chaveamento das etapas preliminares da Copa Libertadores 2025.  Corinthians e Bahia são os únicos brasileiros entre os 16 times que disputarão a segunda fase (jogos de ida e volta) da principal competição de futebol do continente Sul-Americano.  O Timão estreará contra o Universidad Central (Venezuela), estreante na competição,  e o Tricolor de Aço fará o primeiro jogo contra o The Strongest (Bolívia). O Botafogo, recém-campeão da Libertadores, também deu o pontapé inicial no torneio no início deste ano, começando pelas fases prévias.

A Pré-Libertadores compreende três fases: a primeira delas, sem times brasileiros e argentinos, será de 5 de fevereiro a 12 de março, com um total de seis times. Três se classificarão à segunda fase, se juntado a outros 13 times mais bem ranqueados pela Conmebol. O regulamento prevê que os mais bem posicionados na lista decidam os jogos de volta em casa. Neste quesito o Timão (18º no ranking) levará vantagem jogar pela classificação em casa. Já o Tricolor de Aço (77º) fará o jogo da volta contra o The Strongest na Bolívia (36º).

Os jogos ocorrerão de 19 e 26 de fevereiro. Os oito melhores da segunda fase avançam à terceira e última fase prévia, prevista para o período de 5 a 12 de março. De acordo com o chaveamento, se o Timão avançar pegará na terceira fase o Barcelona de Guayaquil (Equador) ou um time vindo da primeira fase – El Nacional (Equador) ou um clube da Bolívia, ainda indefinido.  Já o Tricolor de Aço poderá pegar o Boston River (Uruguai) ou o Ñublense (Chile).

Quem for eliminado na terceira fase prévia da Libertadores competirá a fase de grupos da Copa Sul-Americana.