O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, acaba de formalizar o convênio com o governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, para a execução de projetos sociais que assegurem o acesso e o armazenamento de água em 62 municípios do Rio Grande do Norte. No início da tarde dessa quinta-feira (29), em seu Gabinete na sede da Secretaria, no Centro Administrativo, Luiz Eduardo Carneiro assinou o termo de convênio. O documento segue agora para assinatura da governadora Rosalba Ciarlini e, posteriormente, da ministra do MDS, Tereza Campello. O que deve ocorrer, na opinião do secretário, nas próximas semanas.
O convênio em referência prevê, além do acesso e o armazenamento de água, por meio de cisternas, para consumo humano, também, a produção de alimentos, uma vez que o termo do contrato está em conformidade com o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional.
O convênio tem dotação orçamentária de R$ 33.892.823,00, sendo que destes recursos, R$ 338.928,23 são referentes à contrapartida contratual do Governo do Estado, por meio da SETHAS.
"Temos trabalhado, incansavelmente, cumprindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para empreender estratégias que promovam a universalização do acesso à água no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte", ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, órgão gestor dos recursos no Estado.
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