2.168 políticos eleitos no ano passado e
que assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano foram
flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como
beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal, no primeiro
semestre deste ano. Após detectar esses casos, o governo bloqueou o
benefício de todos eles.
Pela primeira vez, o ministério fez o
cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda
com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre.
Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos
empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar vetar a prática, o
governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no
início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos,
conforme informações do ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto
5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa
perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo
remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério
do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre o
cancelamento de benefícios por cidade ou estado.
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