A Procuradoria-Geral de Justiça realiza na próxima sexta-feira (6),
uma reunião com os ouvidores públicos do Rio Grande do Norte com o
objetivo de promover uma melhor cooperação entre as Ouvidorias Públicas
do Estado, além de padronizar procedimentos e práticas, bem como
fomentar a elaboração de estratégias de divulgação de ideias entre as
Ouvidorias, fortalecendo esse canal de comunicação com a sociedade. O
evento acontecerá no Plenário William Ubirajara Pinheiro, na sede da
PGJ, rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, em Candelária.
Na
reunião, que terá como pontos centrais a deliberação do Regimento
Interno do Fórum e a interiorização das Ouvidorias Públicas, serão
traçadas as expectativas da atuação do Fórum de Ouvidores, bem como
quais estratégias devem ser tomadas para que sejam implementadas e
consolidadas, como verdadeira ferramenta de gestão, as Ouvidorias nos
órgãos públicos.
Criada pela Lei Complementar Estadual n°
310/2005, a Ouvidoria do MPRN é o órgão competente “para receber
reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos
do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares,
representando diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público”. Via MPRN.
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