Portarias do Ministério da Saúde
publicadas nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União
disponibilizam um total de R$ 55,4 milhões para a reestruturação de
hospitais universitários federais. A medida faz parte do Programa
Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(Rehuf).
Os serviços incluem a modernização de
elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a
aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares.
De acordo com a pasta, o Fundo Nacional
de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização
orçamentária. A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação,
pelo hospital, da necessidade para pagamento imediato, de forma a não
comprometer o fluxo de caixa do fundo.
O Rehuf, instituído em 2010, dispõe
sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários
federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da
pactuação com esses hospitais.
Outros recursos, na ordem de R$ 31,4
milhões, também foram empenhados este mês pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, para a
recuperar os hospitais vinculados às universidades federais.
As portarias entram em vigor nesta quinta-feira.
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