FREIOS ABS E CBS SERÃO OBRIGATÓRIOS EM MOTOCICLETAS A PARTIR DE 2016.

Freios ABS e CBS serão obrigatórios em motocicletas a partir de 2016 (Arquivo Correio)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou em publicação nesta terça-feira (9) a obrigatoriedade  da instalação de sistema antitravamento (ABS) ou do sistema de frenagem combinada das rodas (CBS) em motocicletas, triciclos e quadriciclos.  A determinação vale para produção nacional ou importada.

Segundo a resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a determinação é válida a partir de 1º de janeiro de 2016. O fabricante ou importador deve ter 10% dos veículos já com o sistema de frenagem de fábrica. Até 2019, a determinação deve chegar a 100%.

Caso o importador ou fabricante não informe os percentuais de adaptação da frenagem poderá sofrer suspensão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT).

Estão dispensados dos requisitos de frenagem: veículos militares; veículos de uso exclusivo fora de estrada; ciclo-elétricos com potência até 4 kw e que não ultrapassem a velocidade ultrapassem a velocidade de 50 km por hora; e os veículos de fabricação artesanal.

Quando começa a valer

Veja o calendário de adoção dos sistemas, segundo a resolução 509 do Contran:

- a partir de 1º de janeiro de 2016: 10% da produção ou importação;

- a partir de 1º de janeiro de 2017: 30% da produção ou importação;

- a partir de 1º de janeiro de 2018: 60% da produção ou importação;

- a partir de 1º de janeiro de 2019: 100% da produção ou importação.