O Ministério da Educação
divulgou nota oficial nesta quinta-feira (19) na qual admitiu atrasos
nos repasses da União para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec) e informou a liberação de R$ 119 milhões
para regularizar o pagamento de professores que lecionam no por meio de
escolas particulares. O valor corresponde aos pagamentos de outubro,
novembro e dezembro do ano passado.
"O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o
fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições
privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto,
lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias
após o vencimento do mês de referência", afirmou o ministério no
comunicado.
Segundo reportagem publicada nesta quinta pelo jornal “Folha de
S.Paulo”, desde outubro o governo federal havia deixado de pagar as
aulas dadas em 500 escolas que participam do programa. Uma das
principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na eleição do ano passado, o Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos.
A assessoria do MEC ressaltou que o pagamento dos professores é feito
por meio de repasse da União para o Fundo Nacional de Educação (FNDE).
Posteriormente, os recursos são liberados para as instituições de ensino
de acordo com o número de alunos matriculados. Cada escola fica
responsável por fazer o pagamento aos professores que atuam na
iniciativa federal. O ministério destacou que o pagamento de cada
parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de
referência.
Criado em 2011, o programa já alcançou 8 milhões de matrículas. No ano passado, Dilma lançou a segunda etapa do Pronatec, com a meta de alcançar mais 12 milhões de matrículas.
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