A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte
(Sape/RN) confirmou que um novo decreto de calamidade pública, em função
da seca, em fase de elaboração. O último decreto de calamidade pública
foi publicado em 27 de março deste ano com o prazo de 180 dias de
vigência. Dentre outras flexibilizações, o decreto possibilita da
dispensa de licitação para obras e serviços que busquem amenizar os
efeitos da seca.
“São obras que viabilizam levar água através de adutoras, perfuração
de poços, viabiliza a alimentação de animais”, disse o coronel Elizeu
Lisboa Dantas, coordenador da Defesa Civil estadual.Em março desse ano, o
último decreto colocava 153 municípios do Rio Grande do Norte em
situação de calamidade pública. Esse número representa 91% dos
municípios do Rio Grande do Norte. Vale lembrar que 97% do território
potiguar está localizado no Semiárido nordestino.
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