segunda-feira, outubro 26, 2015

OAB/RN estuda levar casos de mortes em presídios à Corte Interamericana.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) cobrou agilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) na implantação de medidas para evitar conflitos entre detentos de facções rivais em presídios do estado. Por meio de nota emitida nesta segunda-feira (26), a OAB/RN afirmou que já estuda levar os casos de mortes de presos no estado ao conhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Este ano, 23 presos foram assassinados ou encontrados mortos em condições suspeitas dentro de unidades carcerárias do Rio Grande do Norte, segundo a Coordenadoria de Análises Criminais da Secretaria de Segurança Pública do RN. Com a morte registrada neste domingo (25), foram 21 somente depois de agosto, quando os conflitos entre facções começaram a se intensificar nos presídios.

Segundo a nota emitida pela OAB, os problemas do sistema penitenciário do estado como a falta de estrutura e à superlotação são preocupações antigas e anunciadas pelo órgão. De acordo com a OAB, é preciso que o Estado “promova a efetiva implantação de medidas concretas com atenção especial das autoridades”.G1/rn

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