Creditado nesta sexta-feira, (30), nas
contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de
2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
2.002.320.579,80.
Em comparação com o terceiro decêndio de
outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em
termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando todos os
decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$
5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja,
representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$
66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$ 68,647
bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período
do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses
extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e
outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao
0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva:
4,06%.
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