O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta terça-feira (2), à comissão especial, o parecer que recomendará se a presidente afastada, Dilma Rousseff,
deve ser levada a julgamento final na Casa ou se a denúncia contra ela
deve ser arquivada. A sessão convocada para a leitura do relatório do
senador tucano está prevista para começar ao meio-dia.
Na primeira etapa, quando os senadores tiveram de decidir se instalavam
ou não o processo de impeachment, Anastasia recomendou que os demais
senadores votassem a favor da instauração das investigações. Com a aprovação do relatório, Dilma foi afastada temporariamente do comando do Palácio do Planalto.
Chamada de "pronúncia", a fase atual do processo de afastamento da
presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os
integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas,
solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e
acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também
foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.
Nesta terça, Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da
comissão especial do impeachment. Senadores contrários ao afastamento da
petista pretendem obstruir a sessão com apresentação de requerimentos e
questões de ordem para tentar adiar a leitura, passo indispensável para
que o documento seja votado no colegiado. No entanto, como a oposição é
minoria na comissão, a tendência é que o senador do PSDB consiga
concluir a apresentação do parecer.
Os aliados de Dilma também devem apresentar os chamados “votos em
separado” – textos alternativos com conclusões divergentes das
apresentadas pelo relator do processo. Esses relatórios dos
oposicionistas, entretanto, não deverão ser analisados pelos integrantes
da comissão do impeachment.
Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da
comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva
(mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).
Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam
na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia
na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será
votado no plenário do colegiado.
Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será
submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido
aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do
relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9). Via g1.
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