O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou hoje
(8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública
do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília,
e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de
Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança
Pública, Jeferson Portela (MA).
A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios
brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e
Roraima.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão
discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, “a
partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das
medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais
iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma
de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.
Hoje o governo autorizou ajuda federal
aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações
atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema
prisional. Ao Amazonas foi autorizada a ajuda da Força Integrada de
Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades.
Já o governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter
presídios. Ao Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de
equipamentos de segurança para instalação nas prisões. Em relação a
Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse
que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação.
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