Portaria assinada pelo ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, prorrogou, por mais 60 dias, a presença da
Força Nacional no Estado do Rio Grande do Norte. Segundo portaria
publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), a decisão considerou a
manifestação do governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson
Faria, quanto à necessidade de continuidade da presença da Força
Nacional no Estado para a preservação da ordem pública.
A portaria informa que o uso da Força
Nacional, em “caráter episódico e planejado”, em consonância com os
órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, foi prorrogado por
mais 60 dias “para exercer ações de polícia ostensiva, com o objetivo de
conter a criminalidade, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte”.
A operação terá o apoio logístico do
Estado, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes,
bem como a permissão de acesso aos sistemas de informação, inteligência,
disque-denúncia e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública. O número
de profissionais que será disponibilizado pelo Ministério da Justiça
obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
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