O período de inscrições para
interessados que queiram concorrer à eleição para formação de lista
tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de
Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o biênio
2017/2019 será aberto na segunda-feira (6) e prossegue até o dia 17 de
março.
A eleição na qual podem votar os
integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e
procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril,
no horário das 8 às 14h, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em
Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro
Presidente Costa e Silva.
A Mesa Eleitoral constituída por
Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça publicou na semana
passada o Edital nº 001/2017-ME-PGJ tornando pública a abertura das
inscrições a partir da próxima segunda-feira, dia 6.
Podem se inscrever para concorrer ao
pleito membros com mais de 35 anos de idade; com mais de dez anos de
carreira no MPRN; no pleno exercício de atividade funcional nos noventa
dias anteriores à data de inscrição.
No ato de inscrição o interessado deve
apresentar foto 5×7 (tipo passaporte) e indicar nome de identificação na
urna eletrônica (com no máximo 30 caracteres, incluindo espaços). A
Resolução nº 006/2017-CPJ, publicada no último dia 11 de fevereiro,
regulamenta a eleição da lista tríplice para indicação ao cargo de
PGJ/RN.
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