O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20) em todo o país, em
alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias
da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe.
Hoje (20), portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo.
De
acordo com a portaria, o reconhecimento permite que elas tenham acesso
às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que prevê
“melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e
uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento
rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme
preconiza o PNRA”.
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