O presidente Jair Bolsonaro vetou um trecho de um
projeto aprovado no Congresso Nacional que dava aos síndicos o poder de
barrar festas em condomínios durante a pandemia do novo Coronavírus. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).
O projeto foi aprovado pelo Congresso e flexibiliza as relações jurídicas de direito privado durante a pandemia.
Saiba o que pode e o que não pode em condomínio, segundo STJ
O trecho que Bolsonaro vetou permitia que os síndicos restringissem o
acesso a áreas comuns de condomínios para evitar a contaminação pela
Covid-19, além de permitir que festividades e reuniões fossem proibidas
durante a pandemia.
“Qualquer decisão de restrição nos condomínios devem ser tomados
seguindo o desejo dos moradores nas assembleias internas”, antecipou
Bolsonaro em post em uma rede social.
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