A atuação concomitante do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RN) levou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a economizar
recursos públicos na compra de luvas cirúrgicas e equipamentos de
proteção individual usados no combate à epidemia do coronavírus. A
informação está nos autos do processo nº 2901/2020, relatado na sessão
do Pleno ontem terça-feira (21/07) pelo conselheiro Gilberto Jales. A
decisão, cujo voto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes,
também recomenda que a Sesap adote medidas para ampliar a
competitividade nas licitações relacionadas à Covid-19.
O conselheiro Gilberto Jales afirmou que a equipe
técnica da Diretoria de Administração Direta, em seu primeiro relatório
de acompanhamento produzido nos autos, alertou ao Governo Estadual que
os preços contratados poderiam ser revistos. “E assim reconheceu a
Sesap, procedendo com o seu cancelamento e iniciando outro procedimento
de contratação”, informou.
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