quarta-feira, julho 15, 2020

Barroso veta biometria nas eleições para evitar aglomerações e filas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano.

O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.

A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.

Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação.

Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro.

Para reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.

A escolha também envolveu um cálcul o político. Isso porque a identificação biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milhões de eleitores pelo Brasil.

A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as críticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas.

A decisão foi tomada após Barroso ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano.

A parceria da corte foi firmada com as instituições de saúde que os especialistas representam e é prestada de forma gratuita a fim de estabelecer um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

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