A Polícia Civil do Rio Grande do Norte instituiu o Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas
(NIPD), com atribuição para realizar procedimentos policiais com o
objetivo de investigar o desaparecimento de pessoas, executar ou
difundir pedidos de localização de pessoas desaparecidas, na Grande
Natal.
O NIPD será vinculado diretamente à Divisão de Homicídios e de
Proteção à Pessoa (DHPP), sob a coordenação do diretor da divisão. A
portaria referente à instauração do núcleo foi publicada no Diário
Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (16).
Dentre as funções que ficarão a cargo do núcleo estão: coordenar a
distribuição, além de realizar procedimentos policiais para investigar o
desaparecimento de pessoas no município na Grande Natal; solicitar
informações às Diretorias e Divisões que atuam diretamente com a
atividade-fim, para consolidar um banco de dados em relação às
investigações acerca dos desaparecimentos, como forma de mantê-lo sempre
atualizado.
O NIPD também será o responsável por acompanhar, orientar, integrar,
monitorar, supervisionar, dar apoio e aperfeiçoar todas as investigações
decorrentes de pessoas desaparecidas, respeitada a atuação da
autoridade que preside a respectiva investigação. Serão atribuições do
Núcleo a promoção – sob orientação prévia da Secretaria Executiva e de
Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS) – o fornecimento e a
divulgação de informações concernentes à localização de pessoas
desaparecidas. Os inquéritos policiais instaurados conduzidos pela
Delegacia Especializada de Capturas (DECAP) deverão ser encaminhados
para o NIPD.
Segundo a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o NIPD vem para
reforçar os princípios fundamentais assegurados na Constituição Federal,
em especial a dignidade da pessoa humana, no que se refere ao direito
da localização de pessoas desaparecidas.
“Após estudos, chegamos à conclusão que as atividades investigativas
para localização dos desaparecidos são mais atinentes às atribuições das
unidades policiais vinculadas à Divisão de Homicídios e de Proteção à
Pessoa (DHPP). Por isso, são grandes as expectativas que, diante desta
mudança, seja possível uma melhor estrutura e condições de trabalho para
todos os nossos policiais civis e um retorno ainda mais satisfatório à
sociedade”, destacou a delegada-geral.
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