Governo do RN anuncia decreto para permitir venda direta do etanol; Medida deve causar redução de preços.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras. O anúncio segue medida autorizada pelo Governo Bolsonaro em agosto, para todo o País, mas que ainda precisava de regulamentação para começar a valer.

De acordo com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, o decreto deverá ser assinado hoje (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado.

Ainda de acordo com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. “Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade”, afirmou.