PF combate fraudes na comercialização de caminhonetes em Manaus.

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Francamente, para combater uma organização criminosa que fraudava a comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus, aproveitando-se dos incentivos fiscais. A estimativa da PF e da Receita é um prejuízo de R$ 500 milhões em tributos sonegados no período investigado.

De acordo com as investigações, tais benefícios resultavam na comercialização das caminhonetes por um valor menor que o preço usual de venda das demais regiões do país, devido ao não recolhimento de tributos federais e estaduais, conforme prevê a lei. "A legislação determina a permanência desses veículos, exclusivamente, na própria localidade e, caso haja saída para outros estados, os tributos deverão ser pagos e as restrições documentais retiradas após comprovação de regularização fiscal".

Segundo a PF, a fraude consistia na retirada indevida dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, por um servidor público envolvido no esquema criminoso, para posterior comercialização, em outros estados, por empresas e pessoas físicas. Com a fraude, “os clientes que adquiriam caminhonetes zero quilômetro pagavam cerca de R$ 30 mil a menos por veículo”.

Os policiais federais cumpriram 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá, nos estados de Mato Grosso e do Amazonas. O nome da operação (Francamente), segundo a PF, “traduz a inconformidade das condutas delituosas na região da Zona Franca de Manaus”.