Senado vota projetos para controle de preço dos combustíveis.

O Senado votará nesta quarta-feira (9.mar.2022) 2 projetos para controle dos preços dos combustíveis. O PLP (projeto de lei complementar) 11/2020, que muda o cálculo e a cobrança do ICMS sobre os produtos, e o PL (projeto de lei) 1.4721/2021, que cria um fundo de estabilização de preços custeado, entre outras coisas, com os dividendos da Petrobras. Ambos os textos têm como relator o líder da minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A sessão está agendada para às 16h. Mais cedo, às 8h30, o relator terá uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as propostas.

Prates disse na noite de terça-feira (8.mar) que não deve fazer grandes alterações no que já foi apresentado, “a não ser que venham com um argumento realmente forte”. É possível, no entanto, que acate mudanças menores para angariar apoio aos textos. “Eu vi as emendas e não tem nada de mais. Tudo que o governo está falando agora já está no projeto.”

Por falta de acordo, em 23 de fevereiro, os 2 projetos tiveram votação adiada. Alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos Estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor. No dia 16, as propostas já tinham sido retiradas de pauta para que o relator construísse um texto consensual.

O relator admitiu que a solução apresentada “não é completa”, mas “é a solução possível” no momento. Ele disse acreditar na aprovação de pelo menos 1 dos textos nesta 4ª.

A escalada do preço do barril de petróleo registrado nos últimos dias trouxe urgência à aprovação das medidas.