De acordo com o governo, a iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A proposta visa promover a proteção integral à gestante e a maternidade — com o objetivo de articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.
Já a Estratégia e o Comitê, do Ministério da Economia, preveem a criação de um plano de desenvolvimento e estímulo ao empreendedorismo feminino no país a partir de ações como oferta de crédito.
Os decretos serão assinados pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia contará com a presença de Damares e dos ministros João Roma (Cidadania), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Marcelo Queiroga (Saúde), Paulo Guedes (Economia) e a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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