Em junho, Magno Malta disse que Barroso "batia em mulher" e que o ministro responde a processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha. A declaração foi feita em um evento público ligado a movimentos conservadores.
Barroso, então, apresentou queixa-crime contra Magno Malta. Agora, os ministros do STF analisam o tema em plenário virtual, no qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico, sem a necessidade de convocação de uma sessão. O prazo para o julgamento acaba nesta sexta, às 23h59.
O crime de calúnia, do qual Magno Malta é acusado, consiste em atribuir falsamente a alguém um crime.
Em julho, ao apresentar defesa preliminar no caso, os advogados de Malta argumentaram que não havia indícios de crime ou de intenção de cometer o delito. Alegaram, também, questões processuais para pedir o arquivamento da queixa-crime.
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