O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu à ministra Cármen Lúcia que conclua até o fim de novembro a proposta de Código de Ética para os integrantes da Corte. A magistrada é responsável pela elaboração do texto e prometeu entregar a versão final dentro do prazo.
O pedido foi reforçado em uma reunião realizada na semana passada. Inicialmente, Fachin e Cármen haviam combinado que a proposta seria apresentada após as eleições.
A criação do código é uma das principais metas da gestão de Fachin, que pretende aprovar regras de conduta para os ministros e buscar consenso entre os integrantes do tribunal. A iniciativa, porém, enfrenta resistências internas, com parte dos magistrados questionando a necessidade de novas normas.
Entre as referências utilizadas está o código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha, que prevê, por exemplo, transparência sobre pagamentos recebidos por participação em eventos e palestras. Outra proposta estabelece que os ministros adotem uma postura de moderação ao criticar posições jurídicas divergentes.
Fachin afirma que o texto poderá receber sugestões e alterações após ser apresentado. A intenção é construir um acordo para que a aprovação ocorra por unanimidade no plenário do STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário