Força Nacional continuará no Rio Grande do Norte por mais 30 dias.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Rio Grande do Norte continuará por mais 30 dias no estado. O Ministério da Justiça publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), a portaria que prorroga a presença dos agentes para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

A equipe está no estado desde janeiro, para auxiliar os agentes penitenciários na retomada do controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

De acordo com a publicação, o número de profissionais a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação. A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.

Polícia prende suspeito de estuprar a própria filha em Tangará/RN.

Policiais civis da Delegacia de Tangará prenderam, nesta segunda-feira (22), um homem suspeito de estuprar sua filha de 13 anos, no município.

Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, e autuado pelo crime de estupro de vulnerável, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Feirão da Caixa começa sexta-feira e terá 228 mil imóveis.

O Feirão Caixa da Casa Própria começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 25 de junho em 14 cidades. No evento, considerado o maior do ramo imobiliário no país, 228 mil imóveis novos e usados serão ofertados em todas as modalidades e linhas de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal.

“O feirão se consolidou por promover a realização do sonho da casa própria e estimular o mercado imobiliário. O evento proporciona também a concretização de mais negócios para o setor da construção civil e contribui para o desenvolvimento da economia”, disse Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa.

O feirão será realizado em dois fins de semana, entre os dias 26 e 28 de maio e 23 e 25 de junho. No primeiro fim de semana, o evento ocorrerá nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas (SP), Belém, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de Salvador, Goiânia e Uberlândia (MG). No segundo fim de semana, o evento chegará a Brasília, Fortaleza e Curitiba.

A feira contará neste ano com 548 construtoras, 261 correspondentes imobiliários e 185 imobiliárias. Para requerer o crédito da casa própria, o interessado deve levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e residência atualizados.

PRF prende grávida que recebeu R$ 1.500 para transportar 30kg de drogas até o CE.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 quilos de maconha em um ônibus em um abordagem na rodovia BR-116, na altura do quilômetro 159, em Russas, no interior do Ceará. Os agentes realizavam uma fiscalização quando abordaram um ônibus que vinha de São Paulo com destino a Fortaleza.
 

Após a abordagem, os policiais rodoviários realizaram uma vistoria no bagageiro do veículo e encontraram os entorpecentes em duas malas. A bagagem pertencia a uma jovem de 19 anos, que está grávida de três meses. A jovem relatou aos policiais que receberia R$ 1.500 para realizar o transporte do entorpecente.
 

Durante entrevista na PRF, a suspeito informou que saiu de avião de Fortaleza para pegar a droga em Florianópolis-SC. A mulher disse que recebeu a maconha no município de São José-SC. Ela foi de Florianópolis a São Paulo e depois retornou para o Ceará.
 

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Russas. Ela foi autuada em flagrante por tráfico de drogas.

No RN, 454 mil pessoas ainda não tomaram vacina contra a gripe.

Quase metade das pessoas que precisam tomar a vacina da gripe ainda não foram imunizadas no Rio Grande do Norte.

No estado, mais de 860 mil pessoas fazem parte do público-alvo da campanha e 454 mil ainda não foram imunizadas. A campanha de vacinação segue até o próximo dia 26.

Têm direito a tomar a vacina quem tem mais de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, mães recentes até 45 dias após o parto, portadores de doenças crônicas, indígenas e professores da rede pública e privada.

Na Grande Natal, os municípios que mais conseguiram imunizar foram Extremoz com 61%, Macaíba com 60%, São Gonçalo do Amarante, com 57%, Parnamirim com 53% e Natal com 47%.

Reforma da Previdência começa a ser votada em 5 de junho na Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta segunda-feira, 22, que a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário da Casa entre os dias 5 e 12 de junho.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por duas votações no plenário e, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis.

Maia reconheceu que, desde quarta-feira, o Brasil vive uma crise “muito grande”, após o presidente Michel Temer ser citado pela delação de executivos do grupo JBS.

Crise que, na avaliação dele, precisa ser superada com “muita paciência e diálogo”.

Segundo ele, esse é um momento “delicado”, mas cabe aos presidentes dos poderes cumprirem seus papéis. “À Câmara, cabe legislar e vamos legislar para garantir a estabilidade do País”, disse.

ANS autoriza reajuste de quase 14% nos planos de saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que as operadoras de planos de saúde poderão reajustar os valores dos contratos individuais e familiares em até 13,55%.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 19, deve encarecer as faturas de até 8,2 milhões de usuários desses tipos de plano. No entanto, as operadoras só podem aplicar o reajuste a partir do aniversário dos contratos, que é o mês em que cada um deles foi firmado com os clientes.

O órgão regulador pede aos usuários de planos de saúde que fiquem atentos aos seus boletos de pagamento para observar se o porcentual de reajuste aplicado é igual ou menor que o permitido pela ANS.

Além disso, explica que a primeira fatura reajustada pode incluir uma cobrança retroativa se houver defasagem entre o aniversário do contrato e o mês de aplicação do aumento do valor.

Ou seja, se o mês de aniversário do contrato é maio, a mensalidade de junho será acrescida do valor referente à cobrança retroativa.

O reajuste autorizado pela ANS é mais que três vezes superior à inflação oficial. Em abril, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses teve alta de 4,08%. A disparidade entre os aumentos gera críticas à metodologia adotada pela ANS.

Mais de 2 mil faltam à prova para soldado do Corpo de Bombeiros do RN.

Um Quinto dos inscritos no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte faltou à prova aplicada neste domingo (21). De 13.210 candidatos inscritos e habilitados, 2.673 não compareceram aos locais de prova, segundo o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), que organiza o concurso.

O gabarito preliminar já foi divulgado na página oficial do concurso. Os candidatos que quiserem contestá-lo têm de 0h desta terça-feira (23) até 23h59 da quarta-feira (24) para entrar com recurso, de acordo com o edital. A divulgação do resultado preliminar do concurso, após a análise dos recursos, está prevista para meados de junho.
 

Antes de serem admitidos para o curso de formação de praças, com duração de um ano, os candidatos classificados nesta primeira etapa devem passar ainda por avaliação médica e odontológica, exame de avaliação de condicionamento físico, avaliação psicológica e investigação social e da vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório.
 

Os candidatos concorrem a uma de 70 vagas destinadas a homens e mulheres. A remuneração é de R$ 2.904,00, no início da carreira, mas pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de subtenente nível X.

Perito contratado por Temer diz que gravação é “imprestável como prova”.

O perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Michel Temer, afirmou que a gravação feita pelo empresário Joesley Batista de sua conversa com o presidente, entregue ao Ministério Público Federal (MPF) no acordo de colaboração premiada, é “imprestável como prova”. Ele concedeu entrevista coletiva e disse que o áudio entregue pelo empresário “está completamente esburacado”.

Molina explicou que a gravação foi feita em qualidade muito baixa e o áudio apresenta descontinuidades. Ou seja, não é possível, segundo o perito, afirmar que não houve edição no áudio. “Não posso dizer se houve edição, ou não. Até por uma razão simples, porque não dá para escutar, na maior parte do tempo, o que o presidente está falando”. Para ele, a gravação não poder ser considerada autêntica. “Ela é ruim e deve ser descartada. Eu não posso garantir que ela não foi manipulada.”

Apontado pela defesa como “o melhor perito do Brasil”, Molina destacou o trecho no qual Joesley cita o ex-deputado Eduardo Cunha e a resposta de Temer: “Tem que manter isso, viu?”. O perito explica que nesse trecho, de 17 segundos, foram encontrados seis pontos de possível edição. Molina diz ainda que, em trechos de conversa menos relevante para o processo, não há tanta interferência no áudio. O perito informou que analisou a gravação durante dois dias e duas noites, junto com mais dois profissionais.

O perito também criticou a postura do MPF de anexar a gravação ao inquérito sem tê-la submetido à perícia da Polícia Federal (PF). “Eles concluem que o diálogo ‘encontra-se audível, apresentando sequência lógica’. Na fala do presidente, mais da metade é ininteligível. Se [a fala] de um dos interlocutores que participaram da gravação é ininteligível, como dizer que tem sequência lógica?”, questionou.

Molina apontou vários momentos em que há descontinuidades na gravação. Ele disse que o gravador utilizado por Joesley opera em qualidade muito baixa, em frequência de 4bits. “São até raros os gravadores que usam 4bits. Causa até estranheza que uma gravação de tal importância tenha sido feita com um gravador tão vagabundo”, disse.

Joesley Batista gravou conversa que teve com Temer no Palácio do Jaburu, em março, e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República (PGR), com a qual firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MPF, no encontro com Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi tornado público na última quinta-feira (18).

Adolescente é atingido por raio ao ouvir música dentro de casa.

Um adolescente foi atingido por uma descarga elétrica durante uma forte chuva em Terra Rica, no Paraná. O estudante pegou no sono enquanto ouvia música no celular, que estava conectado à tomada para carregar a bateria.

A mãe do garoto, Cecília, foi a responsável por salvar sua vida. Ao ver o clarão provocado pelo raio, foi até o quarto do menino e viu que ele tinha sido atingido pelo raio.

Ela colocou a mão dentro da boca do garoto e, com uma colher, tentou desenrolar a língua dele, evitando que se asfixiasse. O procedimento garantiu que o jovem fosse levado ao hospital com vida.

Um vizinho da casa ajudou a levar o garoto para um hospital próximo da região. Ao chegar lá ele foi transferido para outro hospital a 70 km de distância do primeiro.

O menino está internado na UTI, mas os médicos afirmam que poderá ser transferido para um quarto simples em breve. O celular continua funcionando mesmo depois da descarga elétrica, enquanto outros eletrônicos da casa pararam de funcionar, como é o caso da televisão. Via R7.

MPRN deflagra operação em Natal/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira operação em que cumpre mandados de busca e apreensão.

O órgão ainda não detalhou as razões da operação.

A PM cumpre mandado no condomínio West Park Boulevard neste momento, em Candelária.

FEMURN luta pela reabertura das agências bancárias nos municípios do RN.

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, continua sua luta pela reabertura das agências no interior do Estado, fechadas após explosões e atentados criminosos. Depois de se reunir na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para tratar do assunto, agora Benes solicitou ao Coordenador Geral do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RN – Cyro Benavides, a abertura de procedimento contra bancos que estão ignorando os pleitos das cidades. O deputado estadual Hermano Morais e o Presidente do Sindicato dos Bancários do RN, Gilberto Monteiro, participaram da reunião.

O encontro realizado na manhã desta segunda-feira, 22, já é um desdobramento da audiência pública que tratou do fechamento de bancos no interior do RN, promovida no último dia 12 de maio pelo deputado Hermano. A ação de multar os bancos segue exemplo dos estados de Pernambuco e da Paraíba, onde as unidades do PROCON aplicaram multas ao Banco do Brasil, pela demora na reabertura das agências e o prejuízo causado aos consumidores.

Para Benes, a ação irá colaborar com a reativação das agências: “É inadmissível a demora dos bancos para reabrir as agências. Isso tem prejudicado ainda mais a economia dos municípios, que já estão sofrendo muito com a crise. Precisamos garantir que os bancos voltem a funcionar e atendam nossos municípios, assim como deem colaboração na segurança, que é dever de todos”, afirmou Benes.

Eleição para prefeito poderá acontecer em 2018.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.

Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.

A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.

“A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países”, afirmou Renan.

 

As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos. Via G1.

OAB deve protocolar pedido de afastamento de Temer até quinta-feira.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar o pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, até a próxima quinta-feira (25). Para o presidente da entidade, Carlos Lamachia, Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu, no início de março deste ano.

“A peça da OAB e a decisão que foi tomada têm como base as declarações do próprio presidente da República. Em nenhum momento, ele nega os fatos e a interlocução que teve. Mesmo que os áudios pudessem ter alguma edição, as próprias declarações do presidente da República reconhecem o diálogo que ele teve com o investigado”, disse Lamachia.

Joesley Batista gravou conversa que teve com Temer e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República (PGR), com a qual firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Ordem, Temer infringiu o Artigo 116 da Lei do Servidor Público, conhecido como crime de prevaricação, que prevê o dever de levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o pedido de impeachment da OAB.

“Para nós, o ponto central não é se o áudio teve uma ou outra edição. A Ordem tem o áudio dentro do contexto, dentro do conjunto probatório. A OAB levou em consideração as manifestações do presidente da República, que em momento algum desqualifica o que foi dito na conversa. Desqualifica, sim, o seu interlocutor. Essa postura significa a confirmação da veracidade do que foi colocado”, afirmou.

Para Lamachia, o presidente Temer terá oportunidade de exercer o pleno direito à defesa e ao contraditório, caso a peça seja admitida pela Câmara. “Se o presidente sabia que estava diante de um 'fanfarrão', um 'delinquente' [palavras usadas por Temer para descrever Joesley], o presidente não deveria nem tê-lo recebido. Na minha avaliação, o mínimo que o presidente deveria ter feito era encerrar a conversa e acionar as autoridades”, ressaltou.

Lamachia também criticou o acordo de delação entre a PGR e os empresários Joesley e Wesley Batista, que estão em liberdade. “Os dois irmãos estão hoje nos Estados Unidos, e o que estamos passando para sociedade em uma situação como essa, senão como um verdadeiro escárnio: eles foram punidos ou receberam um prêmio?”, questionou.

Sobe para 49 o número de mortos durante protestos na Venezuela.

Com a morte, nesta segunda-feira (22) , no estado de Barinas, Oeste da Venezuela, de um jovem de 19 anos atingido por um tiro durante uma manifestação, chega a 49 o número de mortes nos últimos protestos no país informou o Ministério Público. 

Em um comunicado, o MP venezuelano indica que designou a procuradora estadual Obdulia Díaz "para investigar a morte de Yorman Alí Bervecia Cabeza, ocorrida hoje durante uma manifestação".
 

O organismo detalhou que a vítima, segundo informação preliminar, "encontrava-se no lugar no qual desenvolvia-se uma manifestação, quando recebeu um disparo".

Após ser ferido, Bervecia Cabeza foi transferido a um centro de saúde próximo onde, segundo a procuradoria, já "ingressou sem sinais vitais".

A recente onda de protestos antigovernamentais na Venezuela começou no último dia 1º de abril, depois que o Supremo Tribunal assumiu algumas das funções do Parlamento, o que foi visto pela oposição como um "golpe de Estado".

Desde então, algumas das manifestações se transformaram em confrontos violentos que já deixaram 49 mortos e mais de 100 feridos, segundo relatórios do Ministério Público e dirigentes da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática.

Movimentos sociais continuam ocupando sede do Incra em Brasília.

Integrantes de movimentos sociais permanecem ocupando a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Até as 18h, representantes do movimento e da Ouvidoria Agrária Nacional estavam reunidos buscando um acordo.

Participam da ocupação o Movimento Sem Terra Brasileiro (MSTB), a União Nacional Camponesa (UNC) e a Frente Revolucionária Mulheres de Luta (FRML). Segundo os manifestantes, há cerca de 600 pessoas no edifício. A Polícia Militar acompanha o movimento do lado de fora do edifício.

O Incra solicitou reintegração de posse e aguarda parecer da Justiça. Por meio da assessoria de imprensa, a autarquia reitera que a liberação de sua unidade é condição essencial para a retomada do diálogo com o movimento, interrompido nesta data em virtude da ocupação.

"Estamos pedindo o cumprimento de 151 itens acordados com o Incra no dia 12 de abril. Nenhum deles foi cumprido", diz o coordenador de comunicação da UNC, Júlio César Chaves. Segundo Chaves, a ocupação é por vida e reforma agrária. “Temos mais de 50 mortes de sem terra no Norte do país por fazendeiros”, afirmou.

Segundo os manifestantes, a desocupação de mais 17 unidades do Incra no país depende das negociações em Brasília. Os itens acordados em abril incluem vistoria de terras e a entrega de cestas básicas e impressoras.

Escola Jerônimo Câmara em João Câmara, realiza festa dos Dia das Mães.

A Escola Municipal Jerônimo Câmara, realizou na sexta-feira (19/05) uma linda festa em comemoração ao Dia das Mães. Houve distribuição de vários brindes, mensagens, apresentações dos alunos e no final, foi servido um delicioso café da manhã para todas as mães. Elas foram homenageadas com grande estilo com a presença da cantora gospel Jaqueline Flor e o tecladista Henrique Silva que abrilhantaram o evento.

A festa também contou com as presenças honrosas do Secretario de Educação, professor Silvano Carlos e a secretária adjunta Lilia. 

Os gestores: Acylino Lima e Graça Matias agradecem a todos que contribuíram para o magnífico evento. “Foi muito bom poder estar junto com os alunos e os pais neste evento, pois foi mais uma oportunidade de confraternização e troca de experiências entre todos os envolvidos. Assim, buscamos, enquanto escola, seguir o que rege a Secretaria Municipal de Educação, e trabalhamos, desde o início do ano letivo, o Projeto Família na Escola”, destaca o Diretor.

Alguns registros.