A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta
quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que
atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A
comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os
mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.
Pela proposta do
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de
2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos
para que, em 2018, haja a coincidência das eleições.
A comissão
aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República,
governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de
janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5
de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da
República no dia 15 de janeiro.
“A data de 1º de janeiro tem
inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de
que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas,
antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades
representativas dos diversos países”, afirmou Renan.
As propostas
são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que
discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da
reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ,
apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação
dos mandatos. Via G1.
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