O deputado federal Beto rosado (PP) apresentou, na Câmara dos
Deputados, o Projeto de Lei 7582/2017, que prevê a substituição dos
automóveis subcompactos, com capacidade para até cinco pessoas, que
utilizam a combustão por veículos elétricos até 2030, quando o texto
determina a proibição dos carros subcompactos poluentes no País.
A
proposta visa incentivar a produção, comercialização e utilização de
automóveis elétricos, reduzindo as emissões de poluentes, conforme
acordado no Pacto Mundial sobre o Clima da Conferência de Paris, em
dezembro de 2015.
O Projeto de Lei estabelece uma série de medidas
para a substituição dos automóveis subcompactos. Entre elas, a redução
de o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos
elétricos e elevação gradativa para os que funcionam por combustão.
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