Representantes da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação do Rio
Grande do Norte (IFRN) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira,
22, com o procurador-chefe da Advocacia Geral da União no RN, Filipo
Bruno. O encontro foi conduzido pela reitora da UFRN, Angela Maria Paiva
Cruz, com a participação de Procuradores do IFRN, e teve como objetivo
discutir a melhor aplicabilidade do disposto na Lei Federal 13.409/2016,
sancionada em dezembro de 2016, que inclui as pessoas com deficiência
no programa de cotas das instituições federais de educação superior,
iniciativa que contempla também estudantes vindos de escolas públicas,
de baixa renda, negros, pardos e indígenas.
Na ocasião, a reitora chamou a atenção
para o fato de que a universidade compôs um grupo de trabalho para
analisar a questão. Ela destacou também a relevância da lei em seu
aspecto de justiça social, com uma norma jurídica inclusiva que atinge
28% da população do RN que possui algum tipo de deficiência.
Participaram da reunião no Gabinete da Reitoria da UFRN os
representantes da Procuradoria Jurídica da UFRN, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (Progesp), da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), da
Comperve e da Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades
Especiais (Caene).
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