quarta-feira, fevereiro 20, 2019

Fátima diz que governo federal reconhece esforço do RN para enfrentar crise.

Em audiência realizada na terça-feira (19), a governadora Fátima Bezerra disse que o governo federal reconhece o esforço do Rio Grande do Norte para enfrentar a crise financeira. Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, está sendo elaborado um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Desemprego entre jovens é maior que taxa geral da população paulistana.

Entre 100 jovens paulistanos, 28 estão desempregados – considerando esse percentual, são 411.473 moradores da capital paulista na faixa de 16 a 24 anos que estão sem trabalho. A taxa entre os jovens é superior à da população em geral – toda a população economicamente ativa – que corresponde a 15% no município, o equivalente a 1.469.545 pessoas desempregadas.

Para o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão, trata-se de "um fato muito grave", porque, se o jovem não consegue uma oportunidade de trabalho, o primeiro emprego, ele pode acabar "sendo capturado por áreas ilegais, segmentos ilegais, e depois é muito difícil (...) trazê-lo de novo para uma área do mercado tradicional de trabalho”.

Os dados são da pesquisa Trabalho e Renda, divulgados hoje (19) pela Rede Nossa São Paulo (RNSP) e pelo Ibope Inteligência. Para a pesquisa, foram entrevistados 800 moradores da cidade de São Paulo, de 16 anos ou mais, no período de 4 a 21 de dezembro do ano passado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais.

Para Abrahão, o maior índice de desemprego entre os jovens, demonstrado na pesquisa, é um dado muito importante para que o Poder Público pense em políticas eficazes, que avancem na questão.

Idoso de 70 anos tem braços e uma perna amputados após ataque de cães.

Um idoso de 70 teve os dois braços e uma perna amputados, após ser atacado por três cães da raça pit bulls, na cidade de Alagoinhas, a cerca de 120 km de Salvador. O estado de saúde dele é grave.

De acordo com informações obtidas no posto da Polícia Civil no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, José Valter Bispo Damasceno foi atacado no dia 8 de fevereiro.

Por conta da gravidade dos ferimentos, José Valter precisou ser transferido para o HGE, no dia 9 de fevereiro. Quando o idoso deu entrada na unidade da capital baiana, ele já tinha sofrido as amputações dos braços. Na noite de segunda-feira (18), uma das pernas foi amputada.

À polícia, o sobrinho da vítima contou que o idoso estava pescando em um rio do bairro Dois de Julho, na cidade de Alagoinhas, quando foi atacado. O sobrinho ainda contou que, para chegar ao rio, é preciso passar por um terreno cujo proprietário é o dono dos cachorros.

Após o ataque, o idoso foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado a um hospital de Alagoinhas, onde teve os braços amputados.

ProUni divulga hoje resultado da segunda chamada.

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Espaço da Beleza em João Câmara/RN.


Tecnologia ajuda pacientes com câncer em Natal/RN.

A medicina tem avançado muito nos últimos anos através da tecnologia. Quando o assunto é tratamento oncológico, os avanços possibilitam um terapia menos traumática, como por exemplo: a perda de cabelo durante a quimioterapia. Você sabia que a queda do cabelo pode ser evitada?

A queda de cabelo não é uma ameaça à vida, mas seu efeito pode se transformar em um desastre psicológico para o paciente, familiares e amigos. O uso do resfriamento do couro cabeludo é, comprovadamente, o melhor método para se evitar a alopecia (queda de cabelo), efeito colateral de uma boa parte dos tratamentos de quimioterapia.

Em Natal, as clínicas Oncology Group e de Oncologia e Mastologia de Natal oferecem aos seus pacientes um produto feito em plástico e revestido de uma espuma térmica. O uso da touca (resfriamento do couro cabeludo) não causa desconforto e ajuda na manutenção dos cabelos durante o tratamento.

A touca conectada ao Freddo, equipamento de resfriamento de pele, geralmente usado em procedimentos de tratamento a laser. O tratamento é indicado para pacientes com câncer de mama. Mas também pode ser usado em outros tratamentos. O equipamento só não é eficaz no tratamento de calvície. O equipamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e certificado do Inmetro.

O sistema de resfriamento do couro cabeludo através da circulação de ar extremamente frio por uma touca térmica com aletas internas que garantem fluxo turbulento (sistema patenteado pela Fabinject) oferece uma resposta superior aos tradicionais métodos de resfriamento.

Jovem foge enrolada em lençol e pede socorro após ser estuprada.

Um homem foi preso na madrugada de segunda-feira (18) suspeito de estuprar uma jovem de 23 anos em Miracema do Tocantins, na região central do estado. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima foi abordada em uma praça na orla do rio e levada para a casa dele, onde foi abusada sexualmente. Ele usou uma faca para fazer ameaças.

A PM informou que encontrou a vítima perto da praça chorando e enrolada em um lençol. Ela foi até a viatura e informou aos policiais que tinha acabado de ser estuprada, mas conseguiu fugir ao ver que o suspeito estava dormindo.

O homem era conhecido da jovem. A polícia foi até a casa dele e fez a prisão em flagrante. No local foram encontradas roupas da vítima e a faca usada no crime.

O suspeito foi levado para a delegacia e vai responder por estupro na cadeia pública de Miracema do Tocantins.

Pequenos negócios elevam número de novas contratações no RN.

O mercado de emprego celetista demonstra sinais de recuperação no Rio Grande do Norte. O saldo de empregos com carteira assinada, que é a relação entre admissões e os desligamentos, encerrou o ano de 2018 com 5.542 postos de trabalho, como resultado de número maior de contratações em comparação com as demissões. Um crescimento significativo em relação a 2017, quando o estado fechou o ano com um saldo de apenas 847 vagas criadas.

Grande parte desse avanço na geração de novos empregos no ano passado é de responsabilidade do segmento das microempresas, onde foi aberta a maior quantidade de postos de trabalho: 9.904 novas contratações. Com exceção das grandes empresas, que contribuíram com 4% da geração de novos empregos, as empresas dos demais portes – médias e pequenas – demitiram mais do que contrataram no ano, finalizando com saldos negativos.

Os dados da geração de empregos por parte das empresas de pequeno porte estão na edição especial do Boletim dos Pequenos Negócios, publicação elaborada mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte para apresentar o resultado dos principais indicadores da economia potiguar. Neste número 41, divulgado nesta terça-feira (19), o boletim faz uma síntese conjuntural de todos os meses do ano passado, trazendo os principais resultados acumulados ao longo de 2018. Para conferir o boletim completo e outros estudos feitos pela instituição, basta acessar o portal www.rn.sebrae.com.br, na seção ‘Estudos e Pesquisas’.

De acordo com esse levantamento do Sebrae, baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, as empresas de pequeno porte perderam 1.714 vagas em 2018, e médias e grandes, juntas, outras 2.648 vagas. Por isso, as microempresas desempenharam um papel fundamental para o saldo de empregos formais terminar o ano positivo no Rio Grande do Norte.

Câmara reduziu o ‘mito’ à sua condição humana.

Numa articulação que juntou os cardeais da Câmara aos sacerdotes do baixíssimo clero parlamentar, os deputados eletrocutaram o decreto do Planalto que elevara o número de servidores com autoridade para esconder dados que a Lei de Acesso à Informação mandara divulgar.

O documento foi fulminado ontem terça-feira, em votação simbólica. O tamanho da derrota foi medido na votação anterior, que atribuiu à matéria o caráter de urgente. Nessa prévia, com os nomes expostos no painel eletrônico, o governo do capitão amargou um placar humilhante: 367 votos a 57.

Com método e maldade, os partidos que acenam com o apoio a Bolsonaro juntaram-se à oposição para recordar ao ex-deputado com três décadas de mandato os riscos que corre no Legislativo um “mito” que demore a perceber que também está sujeito à condição humana. A lição foi ministrada menos de 24 horas antes da visita que o presidente realiza nesta quarta-feira ao Congresso, para entregar a sua proposta de reforma previdenciária.

O ministro Paulo Guedes (Economia) tem pressa na aprovação. Os deputados têm pedidos, não pressa. A velocidade na tramitação da reforma aumentará na proporção direta da capacidade do governo de tornar eficiente o balcão. O barulhinho que se ouve ao fundo é o murmúrio por cargos públicos e verbas orçamentárias. Intensificou-se a fase do “dá-cá”. Resta a Bolsonaro informar até onde se dispõe a levar o “toma-lá”.

Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso.

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Caixa 2 – antes e depois.

Charge do Brum (Tribuna do Norte).

Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores .

O Senado aprovou ontem (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ).

A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) . De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

A agência da ONU informou que a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.

Pais de agressor de paisagista não comparecem a depoimento.

Os pais de Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de ter agredido, no final de semana, a paisagista Elaine Caparros, 55 anos, no apartamento dela, na Barra da Tijuca, e intimados a depor hoje (19) à polícia, não compareceram ao depoimento. A delegada titular da delegacia da Barra, Adriana Belém, responsável pelo inquérito que apura as agressões, disse que eles vão ser novamente convocados para prestar informações sobre o comportamento do filho. Vinicius está com a prisão preventiva decretada pela Justiça. 

A policial vai ouvir amanhã (20) parentes da vítima. No dia seguinte (21), Adriana Belém vai ouvir funcionários do condomínio onde Elaine mora e vizinhos da vítima.

A delegada disse que não vai ouvir neste primeiro momento Elaine Caparroz, devido ao seu estado de saúde, provocado pelas agressões. A vítima vai poder contar tudo o que aconteceu desde a noite de sábado (16), quando Vinicius chegou ao seu apartamento para jantar. Como ele se mostrou até a hora de dormir, quando ele pediu para passar à noite no apartamento de Elaine, alegando que morava longe, no bairro do Leme, no outro extremo da cidade, e por volta de 1h30 da madrugada, acordou a paisagista aos socos e querendo estrangulá-la com a finalidade de matá-la com um golpe de artes marciais conhecido como “mata leão”.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 32 milhões.

A Mega-Sena sorteia hoje (20) um prêmio de R$ 32 milhões. As seis dezenas do concurso 2.126 serão sorteadas a partir das 20h no Caminhão da Sorte, estacionado na Avenida Frederico Ozanam, na cidade de Jundiaí, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio poderia render mais de R$ 119 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

terça-feira, fevereiro 19, 2019

Marinha abre 960 vagas para formação de soldados fuzileiros navais.

A Marinha divulgou nesta terça-feira (19/2) o edital para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN) para as turmas Ie II de 2020. Confira aqui o edital completo, a partir da página 11.

Para participar é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio ou curso equivalente, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente, que tenha 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro 2020, altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m e ser brasileiro e do sexo masculino.

Os interessados deverão realizar a inscrição de 27 de fevereiro até 28 de março de 2019, pela internet ou nos locais de inscrição listados no edital e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 42.
Confira a distribuição das vagas por Organizações militares:
Unidades da MB no Rio de Janeiro: 490
Unidades da MB em Brasília – DF: 126
Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande – RS: 61
2º Batalhão de Operações Ribeirinhas/ Belém – PA: 45
Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário – MS: 15
1º Batalhão de Operações Ribeirinhas/ Manaus – AM: 119
Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – RN: 30
Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – BA: 59
Batalh„o de Defesa Nuclear, BiolÛgica, QuÌmica e RadiolÛgica de Aramar – SP: 15
Etapas

O concurso será realizado em seis etapas: exame de escolaridade, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física de ingresso, avaliação psicológica e verificação de documentos.

O exame de escolaridade será uma prova escrita, com duração de três horas, composta de duas partes – língua portuguesa e matemática. Cada parte conterá 25 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opçóes de resposta em cada questão. A prova valerá 100 pontos.
 
A prova acontecerá na cidade indicada pelo candidato na pré-inscrição, às 10h do dia 28 de maio.

Sobrevivente de incêndio no Ninho do Urubu tem quadro de saúde estável.

O quadro clínico do jogador da categoria de base do futebol do Flamengo Jhonata Ventura, de 15 anos, permanece com boa evolução. Conforme o último boletim médico divulgada pelo clube, Jhonata respira sem ajuda de aparelhos e ten quadro de saúde estável.
 
O atleta continua usando antibióticos e fazendo fisioterapia motora e respiratória. Os curativos locais foram mantidos. De acordo com o boletim, a aceitação da dieta oral progride "de forma gradativa”.

O jogador está sob cuidados do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, zona oeste do Rio.

Jhonata Ventura é um dos três sobreviventes do incêndio que atingiu, no dia 8 deste mês, o alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste do Rio. Ele teve cerca de 30% do corpo queimado.

Os outros dois sobreviventes – Cauan Emanuel e Francisco Dyogo – foram levados no dia do incêndio para o Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, também na zona oeste, mas já receberam alta.

Nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio informa que Jhonata já começou a andar no interior do Centro de Tratamento de Queimados, durante a fisioterapia, e que foi feito banho das lesões, além de novos curativos. “Lesões com áreas já cicatrizando, porém a maior parte ainda com ferida profunda, e melhora significativa das queimaduras em dorso e da face”, explica a nota.

PMRJ apreende 800 quilos de drogas e 46 granadas no Complexo da Penha.

Em uma grande operação contra o tráfico de drogas no Complexo de Favelas da Penha, a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) apreendeu hoje (19) 800 quilos de drogas, 46 granadas, um fuzil, uma espingarda, uma pistola adaptada para disparar rajadas e munição para armas de vários calibres;

Na ação, coordenada pelo Comando de Operações Especiais da PM, um carro roubado foi recuperado e foram apreendidos também 11 rádios comunicadores usados para avisar sobre a chegada da polícia. 

A ação começou por volta das 5h30 e contou com tropas dos batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque e de Ações com Cães, além do apoio de um helicóptero. Equipes do Bope também usaram uma retroescavadeira para retirar barricadas colocadas nos acessos às comunidades para impedir a entrada da polícia.

Por ordem dos traficantes, moradores incendiaram um ônibus urbano na Rua José Maurício, na Penha. Quando o Corpo de Bombeiros chegou, o ônibus já estava destruído.

Por mês, quatro pessoas trans registram nome social na carteira de identidade no RN.

Dados do Itep mostram que 35 travestis e transexuais fizeram a alteração no documento de junho de 2018 até fevereiro deste ano no estado.

Ao todo, 35 pessoas trans registraram seus nomes sociais em suas carteiras de identidade no Rio Grande do Norte desde junho de 2018 até o início deste mês de fevereiro. Os dados são do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e dão conta das alterações desde que houve a regulamentação para a implantação do nome social no RG no estado.

Os números do Itep apontam que, em média, pelo menos quatro pessoas trans por mês fazem a mudança para o nome social na carteira identidade nestes primeiros meses.

O serviço atualmente é oferecido apenas na sede do Itep no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade. É preciso, antes, apenas agendar a ida

Projeto proíbe corte de água e luz por dívida de morador antigo.

Um Projeto de Lei da Câmara dos Deputados proíbe o corte no fornecimento de serviços públicos concedidos, como água, luz e gás, quando houver dívidas pendentes de ocupantes anteriores do imóvel. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos. Ele recuperou um projeto semelhante (PL 5422/16), do ex-deputado Rômulo Gouveia, que foi arquivado na legislatura passada, encerrada em 31 de janeiro de 2019. Para Nelto, a proposta ainda é atual e deve ser reanalisada pelos parlamentares.

Um Projeto de Lei da Câmara dos Deputados proíbe o corte no fornecimento de serviços públicos concedidos, como água, luz e gás, quando houver dívidas pendentes de ocupantes anteriores do imóvel. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos. Ele recuperou um projeto semelhante (PL 5422/16), do ex-deputado Rômulo Gouveia, que foi arquivado na legislatura passada, encerrada em 31 de janeiro de 2019. Para Nelto, a proposta ainda é atual e deve ser reanalisada pelos parlamentares.

Confiança dos micro e pequenos empresários cresce, diz pesquisa.

Os micro e pequenos empresários estão mais otimistas com a economia do país neste início de ano. Foi o que revelou levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Em janeiro, o Indicador de Confiança alcançou 65,7 pontos, o maior número desde maio de 2015, início da série histórica.

Na comparação com janeiro do ano passado, a alta foi de 20,2% e de 3,9% em relação a dezembro. É a sexta vez consecutiva que o indicador fica acima dos 50 pontos.

O indicador varia de zero a 100 pontos, sendo que, acima de 50 pontos, reflete a confiança dos empresários com a economia.

“Se confirmadas as expectativas ao longo de 2019, a confiança poderá se consolidar acima do nível neutro e encorajar os micro e pequenos empresários a investirem, iniciando um ciclo virtuoso para a economia. Porém, isso dependerá de um ambiente político estável para garantir que acordos avancem no Congresso Nacional”, disse José Cesar da Costa, presidente da CNDL.

Abadá Os Sempre Grafith na Folia 2019 já está disponível.

O abadá (Os Sempre Grafith na Folia 2019), já está disponível, garanta já a sua. 

Entregamos em todo o Brasil!! 

Fala com Eriel Grafith (084) 991732113.
 
#GuerreirosDaFé 
#OsSempreGrafith 
#JoãoCâmara/RN

Residência de conselheira Tutelar é alvo de disparos na cidade de Currais Novos/RN.

Por volta das 17 horas de segunda (18/02), uma residência localizada na rua Riacho das Ovelhas, bairro Dr. José Bezerra (Promorar), foi atingida por disparos de arma de fogo. A casa pertence a uma conselheira tutelar da cidade de Currais Novos.

Segundo consta, os tiros acertaram o portão da residência. Várias viaturas das policias Civil e Militar se deslocaram para o local. Ao realizar várias diligencias em pontos estratégicos da cidade, a polícia deteve dois suspeitos que foram levados para averiguação.

A polícia ainda investiga o caso, haja em vista, que a principal suspeita, é que os tiros foram dados, para coagir a conselheira em relação aos serviço que presta pelo município de Currais Novos. A irá polícia investigar.

Espaço da Beleza em João Câmara/RN.


SP: nenhum dos grandes times tem alojamentos totalmente regularizados.

Nenhum dos quatro chamados times grandes de São Paulo – Palmeiras, Santos, São Paulo e Corinthians – está com seus centros de treinamentos (CTs) e alojamentos para atletas totalmente regularizados no que se refere à questão da segurança. 

Na semana passada, a prefeitura da capital paulista estipulou um prazo de 90 dias para realizar um processo de inspeção, avaliação e, se for o caso, interditar os locais inadequados. Na última quinta-feira (14), parte do centro de treinamento da Associação Portuguesa Desportos foi interditada em razão da falta de segurança nas instalações. 

Foram interditados o bloco onde funcionam a lavanderia e os vestiários do Centro de Treinamento (CT), localizado na Rodovia Ayrton Senna, no quilômetro 16. Os alojamentos do local estão desativados.

Governadora decreta contingenciamento de recursos para 2019.

A governadora Fátima Bezerra publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), um decreto em que estabelece o contingenciamento dos recursos do Estado para 2019. A política de intervenção não atingirá, de acordo com o texto, “as áreas de Educação, Saúde e Segurança”.

Conforme está escrito no Art. 5º do Decreto Nº 28.708 de 18 de fevereiro de 2019, “Fica a Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças) autorizada a contingenciar os limites de movimentação, empenho e de programação de desembolso até o limite necessário para o equilíbrio entre receitas e despesas, priorizando as ações que tenham como finalidade o custeio administrativo dos órgãos, excetuando as despesas essenciais”.

“Serão consideradas prioritárias, para efeito de empenhamento, as despesas com pessoal e encargos sociais, o serviço da dívida pública, os débitos decorrentes de sentenças judiciais, despesas essenciais ao funcionamento do órgão e outras despesas obrigatórias decorrentes de imperativo constitucional ou legal”. Isso foi fixado pelo decreto.

No cronograma de desembolso mensal constam os recursos do Tesouro Estadual em favor da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Os repasses aos outros Poderes serão feitos em cotas duodecimais, corrigidas as parcelas na mesma proporção da frustração de receita”.

Escolas receberão manual sobre câncer infanto-juvenil.

Com objetivo de informar e orientar a comunidade escolar sobre o câncer infanto-juvenil, a Casa de Apoio Durval Paiva lançou, na última sexta-feira (15), o “Manual de Orientação à Escola, ao Professor e ao Estudante: Aprendendo Mais sobre o câncer infanto-juvenil”. A ação contou com o apoio da Secretaria de Educação do RN, através da Subcoordenadoria de Educação Especial, com o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado.

Além da versão imprensa, o material está disponível nos portais Sigeduc (sigeduc.rn.gov.br) e escolasnarede.seec.rn.gov.br. “Além da divulgação digital, a SEEC realizou a impressão de 3 mil exemplares do manual. Esperamos atingir, em média, 25 mil profissionais”, conta Maria do Carmo Severo, Subcoordenora da SUESP.

O manual lista sinais e sintomas mais comuns, importância do diagnóstico precoce e do tratamento médico, além de orientar a comunidade escolar sobre a inclusão e reinserção de crianças e adolescentes em tratamento.

O manual será distribuído nas escolas dos municípios de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba. A SEEC realizar uma capacitação para 450 professores da primeira Diretoria Regional de Educação, que se tornarão agentes multiplicadores das informações sobre o Diagnóstico Precoce.

Jornada Pedagógica abre ano letivo de 2019 em João Câmara/RN.

Com o tema central “Metodologia de Projetos: O aluno como protagonista do conhecimento”, foi aberta oficialmente na noite de ontem segunda-feira(18/02), a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino. O evento aconteceu no ginásio de esportes da Escola Municipal Professor Cícero Varela.

O secretário de Educação do Município, professor  Silvano Carlos, em sua fala pediu o empenho de todos os educadores e demais servidores da educação para melhorias no nível de ensino, citando o caso do estado do Ceará, aonde a educação teve avanços significativos.

O prefeito Manoel dos Santos Bernardo, reafirmou seu compromisso com a educação, reafirmando a implantação do piso nacional agora em fevereiro com efeito retroativo a janeiro. Falou também de suas metas para o ano de 2019. (clic em Mais e veja outras imagens)

O evento tem como objetivo discutir o processo ensino-aprendizagem, a qualidade do ensino e as práticas pedagógicas, além de traçar ações inovadoras para o ano de 2019, com o aprimoramento pedagógico.

Participaram da solenidade de abertura, além do prefeito Manoel dos Santos Bernardo e do secretário de Educação Silvano Carlos, a vice-prefeita Aninha de Berré, os vereadores Fernando Guilherme, Francisco Matias(Renda), Daniel Enfermeiro e a vereadora Kelly Cristine. Também participaram do evento, a diretora da 16ª DIREC, professora Romeyka, o secretário municipal de saúde, Bruno; José Teixeira (representante do Sinte-RN), Magnos (representante do Conselho Tutelar), dentre outras autoridades.

Abertas as inscrições para a 11ª Olimpíada Nacional em História do Brasil.

Estão abertas as inscrições para a 11ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), projeto desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A primeira etapa do processo de inscrição (com desconto) segue até 20 de março. A segunda fase termina em 29 de abril – ou até atingir o limite de interessados.

No ano passado o Rio Grande do Norte foi a segunda equipe a chegar com maior número de equipes na final da competição com 46 grupos. Os potiguares trouxeram para o estado treze medalhas para o estado, sendo sete de bronze (IFRN Natal / IFRN Mossoró / IFRN Santa Cruz / Colégio Dicoesano Mossoró), cinco de prata (Over Colégio e Curso de Parnamirim / IFRN Nova Cruz / IFRN Mossoró e Colégio Mater Christi Mossoró) e uma de ouro (IFRN Natal).

A Olimpíada de História possui um formato totalmente original e voltado para professores e alunos dos ensinos Fundamental (8º e 9º anos) e Médio de escolas públicas e particulares. Em 2018, quando completou 10 anos, a ONHB atingiu número de recorde de inscritos com 14,3 mil equipes, um total de 57,5 mil participantes de todos os estados brasileiros, com maior destaque para a região Nordeste com 67% de equipes finalistas. 

Segunda cota do FPM de fevereiro será depositada nesta quarta-feira com aumento de 13,74%.

Nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de R$ 721.543.558,78

Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, segundo a entidade, é importante nestes meses que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A CNM reforça ainda que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Suspeito de sequestro-relâmpago é preso pela Polícia Civil.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) divulgaram, ontem segunda-feira (18), que cumpriram um mandado de prisão preventiva, na última sexta-feira (15), contra Carlos Adriano Mata de Oliveira, 29 anos. Ele é suspeito de ser um dos dois homens que praticaram um sequestro-relâmpago contra uma mulher, no dia 11 de novembro de 2018, no bairro de Petrópolis, em Natal.

A Deprov também está divulgando novas imagens do outro suspeito pelo crime, identificado como Luan Almeida da Silva, 24 anos, que está sendo procurado pela Polícia.

Sobre o crime
No dia 11 de novembro de 2018, dois suspeitos abordaram uma mulher no momento em que ela chegava de carro ao seu trabalho. A dupla fez a vítima refém por algumas horas, até que decidiram parar em uma casa lotérica, já no bairro de Pajuçara, zona Norte de Natal, para realizarem um saque da conta bancária da mulher.

Os criminosos conseguiram levar R$ 740 e o carro da vítima, um Citroen C3 branco. A Polícia Civil solicita ajuda da população para que envie informações anônimas e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181.

Economia brasileira cresceu 1,1% em 2018, diz FGV.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,1% em 2018, segundo cálculos – divulgados hoje (19), no Rio de Janeiro - pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). É a mesma taxa de expansão apresentada em 2017.

A alta foi puxada principalmente pelos serviços, que se expandiram 1,3% no ano. A indústria e a agropecuária também tiveram avanços, ainda que mais moderados, de 0,4% e 0,6%, respectivamente.

Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo.

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações sobre a discriminação contra a população LGBT, vão defender a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Ambos também veem omissão do Congresso Nacional no enfrentamento do problema.

Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, 20. Para formar maioria, são necessários seis votos. Este é o primeiro item da “pauta de costumes” do STF no semestre, quando também serão debatidos a descriminalização da maconha para uso pessoal e o aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika.

Um pedido de vista (mais tempo para análise), no entanto, pode suspender o julgamento sobre a homofobia, o que já provocou a reação de entidades e setores da sociedade civil. Um vídeo com apelo da cantora Daniela Mercury para que a votação não seja interrompida chegou aos celulares de integrantes da Corte. “Nós vivemos no País que mais mata LGBTs no mundo. Por favor, a gente precisa muito que vocês prossigam e terminem essa votação, que essa votação não pare”, diz a cantora no vídeo.

A cada 20 horas um LGBT é morto ou se suicida vítima de discriminação, de acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia. Em 2018, 420 LGBTs morreram no Brasil. Não há dados oficiais sobre esses tipos de caso.

Auditores descobrem 158 Kg de cocaína na fronteira com a Bolívia.

Auditores fiscais da Receita Federal apreenderam ontem (18) 158 quilos de cocaína escondidos numa picape de placa brasileira, durante fiscalização de rotina no Posto Esdras, na fronteira com a Bolívia. O motorista e o passageiro, ambos bolivianos, fugiram assim que receberem ordem para passar o veículo no scanner. A droga foi encaminhada para a Polícia Federal.

É a maior apreensão da droga no posto, próximo do centro de Corumbá, segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco Nacional).

As apreensões de cocaína pelos auditores fiscais têm sido frequentes. No último dia 5, cerca de 450 quilos foram descobertos em Paranaguá (PR), escondidos num contêiner com chapas de compensado de madeira que seguiria para o porto de Antuérpia (Bélgica). 

Também no começo deste mês, em Santos (SP), foram descobertos mais de 17 quilos de cocaína dentro de uma bolsa, escondidos num contêiner de carne bovina congelada que seria levado para Las Palmas, nas Ilhas Canárias, território espanhol. Dois funcionários da operação do porto foram detidos por agentes federais.

No último dia 8, em Manaus (AM), auditores fiscais prenderam o suspeito para o qual se destinariam 500 pedras de ecstasy e 20 gramas de cristal, que foram retidas durante operação contra remessa de drogas pelos Correios.

Em Brasília: Governadora e bancada federal se reúnem com ministros da Economia e Saúde.

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário. 

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões. 

CIRURGIAS.
A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas. 

O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames. Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha fina.

A Receita Federal faz um alerta para os brasileiros a respeito de uma mensagem de e-mail falsa, em que a pessoa é informada que caiu na malha fina.

No e-mail, um link é indicado para que o usuário acesse um suposto relatório do Imposto de Renda 2018. A Receita, no entanto, alerta que não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome. É o que explica o supervisor do Imposto de Renda de São Paulo, auditor fiscal Valter Koppe.

“A Receita Federal possui outros meios para comunicação com o contribuinte, quando o contribuinte possui certificado digital, ele possui uma caixa postal segura, jamais vai ser um e-mail não autorizado ou não solicitado, nem em nome da Receita, nem outro órgão está autorizado ao envio. E neste período que o Imposto de Renda começa a ser o assunto, estamos chegando próximo do prazo de entrega, é normal que estas tentativas de fraudes comecem a acontecer”, explicou.

Mensagens como esta devem ser apagadas, uma vez que podem conter vírus ou qualquer outro software malicioso. Na prática, podem causar estragos ao computador do usuário. Para saber se a declaração está ou não na malha fina, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, que é o rfb.gov.br, ir na opção Extrato de Processamento da DIRPF via e-CAC.

Homem que espancou paisagista tem registro de agressão contra o irmão.

A Polícia Civil descobriu que Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de ter espancado a paisagista Elaine Perez Caparros, 55 anos, no apartamento dela, na Barra da Tijuca, no último fim de semana por 4 horas, tem um registro de agressão contra o próprio irmão, que é deficiente físico. O registro foi feito pelo próprio pai do agressor, no dia 8 de fevereiro de 2016. O pai contou à polícia que naquela madrugada, por volta das 2h30, acordou com gritos vindos do quarto dos filhos. Ao abrir a porta, encontrou Vinicius desferindo golpes de jiu-jitsu contra o irmão. Ao tentar apartar, o pai também foi agredido com um soco no rosto, desferido por Vinicius. Ontem à tarde, a Justiça decretou a prisão preventiva dele.

O motivo da agressão, contado pelo pai na polícia, foi o sumiço de R$ 1,2 mil que teriam desaparecido do quarto e o agressor acusou o irmão. O dinheiro estava numa caixa que a mãe tinha retirado do quarto e que depois apareceu. O caso não prosseguiu, porque o pai, tempos depois, retirou a queixa contra o filho na Justiça.

Saiba como assistir e fotografar a melhor superlua de 2019.

De tempos em tempos, a Lua parece maior. Ela atinge o perigeu: ponto da órbita mais próximo da Terra. A tudo isso chamamos de Superlua – e a melhor do ano ocorre nesta terça-feira (19).

O termo superlua foi criado em 1979 e é usado frequentemente pelos astrônomos para resumir a união do perigeu com a Lua cheia. Não é uma situação rara de apreciar, mas é uma excelente oportunidade para quem quer começar a observar o céu.

"Em 19 de fevereiro, a Lua estará cheia apenas seis horas após atingir o perigeu, e será a maior e mais brilhante Lua cheia do ano. Uma outra Superlua também ocorreu em janeiro com um perigeu um pouco mais distante, a 14 horas da Lua cheia", disse Mitzi Adams, astrônomo da agência espacial americana (Nasa).

Armado e drogado, estudante é apreendido após tentar matar professora em Campina Grande na PB.

Policiais do 10° BPM apreenderam na tarde desta segunda-feira (18), um estudante de 16 anos que destruiu parcialmente a estrutura de uma escola pública no bairro de José Pinheiro e ainda tentou matar a gestora da unidade de ensino. As informações foram confirmadas pelo tenente-coronel Francimar, comandante do 10° BPM. 

De acordo com a autoridade, a PM foi acionada por volta das 15h30 pelos próprios educadores a escola (Estadual de José Pinheiro). Eles contaram quem o estudante chegou lá visivelmente descontrolado, como se estivesse drogado. 

“Ele teria se irritado porque chegou perturbando e invadindo as salas de aula e a diretora determinou a retirada dele de dentro da escola. Ele saiu, foi em casa e voltou armado com o facão. Armado, ele quebrou várias janelas e portas e fez ameaças de morte a gestora que ficou escondida dentro de uma sala” confirmou o comandante. 

A PM capturou o adolescente em flagrante, inclusive de posse do facão. Ele foi encaminhado para delegacia onde foi autuado pelo delito. “Ele vai responder inclusive pelo crime de tentativa de homicídio” completou o tenente-coronel Francimar.

Apesar do susto e da destruição causada na escola, ninguém ficou ferido.

segunda-feira, fevereiro 18, 2019

Fiscalização apreende 104 celulares e drogas em presídio de Campos.

Em fiscalização conjunta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, no no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, apreendeu hoje (18) 104 aparelhos de telefonia celular, sete balanças de precisão para pesar substância entorpecente, um quilo de maconha e mesma quantia de cocaína.

A operação foi realizada a partir das 6h desta manhã e envolveu cem inspetores de segurança e administração penitenciária, dos quais 20 do Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e 19 integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro.

O caso será registrado na delegacia policial de Campos e a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma sindicância interna para apurar como os celulares e a droga entraram na cadeia.
 
A ação faz parte de uma série de fiscalizações nas prisões do estado do Rio de Janeiro.

Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele.

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15).

O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Em junho de 2018, quando a sentença foi proferida, o juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, afirmou que Eduardo Cunha tinha pleno conhecimento da ilicitude dos desvios de recursos e do recebimento de propina.

Pela acusação, o ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção.

Antes da decisão, Cunha já estava preso, por determinação do ex-juiz Sérgio Moro, após ter sido condenado em outro processo da Lava Jato a 15 anos de prisão por recebimento de propina em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África.

Monitoramento da Emparn mostra ‘boas chuvas e bem distribuídas’ no RN durante o fim de semana.

O monitoramento realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra “boas chuvas e bem distribuídas” por todas as regiões potiguares durante o fim de semana. Em Janduís, região Oeste, choveu 130,8 milímetros. Foi o município que registrou o maior volume de chuvas de sexta (15) até a manhã desta segunda-feira (18).

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, essas chuvas foram provocadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical, principal sistema que provoca chuva no sertão nordestino e um Vórtice Ciclônico, sistema temporário. Nos próximos dias, esses sistemas continuam atuando provocando chuvas, principalmente no interior do Rio Grande do Norte, de acordo com a Empresa.

Ainda segundo a Emparn, são cinco municípios com volume acumulado de chuva, na categoria muito chuvoso, 19 na categoria chuvoso e 64 com volume normal. O boletim completo está disponível no site da Emparn.

Mulher é presa após jogar filha recém-nascida pela janela de apartamento em Mossoró/RN.

Uma mulher de 22 anos foi presa em Mossoró, Oeste potiguar, suspeita de matar a própria filha, um bebê recém-nascido. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu logo depois que a mulher deu à luz, na tarde de domingo (17).

Ainda de acordo com a polícia, depois que a menina nasceu, a suspeita a arremessou pela janela do apartamento em que morava, no 2º andar, no bairro Planalto. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio, morto.

A mulher foi presa em flagrante pela polícia e, inicialmente, negou que estava grávida e havia tido uma filha. Porém, exames médicos comprovaram a gestação. Em seguida, ela confessou o crime, contudo afirmou que pensava que a filha estava morta no momento em que a jogou do prédio. A mulher morava com os pais, que disseram aos policiais que não sabiam da gravidez.

A menina nasceu com sete meses e, segundo levantou a perícia, estava viva antes de ser jogada pela janela. A suspeita foi levada para a ala feminina da Penitenciária Agrícola de Mossoró.

Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele.

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15).

O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações das operações Lava Jato e Sépsis, da Polícia Federal, que investigaram pagamento de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Em junho de 2018, quando a sentença foi proferida, o juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, afirmou que Eduardo Cunha tinha pleno conhecimento da ilicitude dos desvios de recursos e do recebimento de propina.

Pela acusação, o ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção.

Antes da decisão, Cunha já estava preso, por determinação do ex-juiz Sérgio Moro, após ter sido condenado em outro processo da Lava Jato a 15 anos de prisão por recebimento de propina em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África.

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Bolsonaro irá ao Congresso entregar texto da reforma da Previdência.

O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional entregar a proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira (20), confirmou hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares.

Marinho deu a informação ao sair do Ministério da Economia. Na última quinta-feira (14), o secretário tinha adiantado alguns pontos da proposta. O texto prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades.

O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro. A equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.

Além de entregar a proposta aos parlamentares, Bolsonaro fará um pronunciamento à nação na quarta-feira. Segundo Marinho, o presidente explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.