Nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, será creditado nas
contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$
577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de R$
721.543.558,78
Para o 2º decêndio, a base de
cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de
13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da
inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior,
teve queda de 1,13%.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) reforça que o repasse referente aos três primeiros meses do
ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso,
segundo a entidade, é importante nestes meses que os gestores municipais
mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos
municipais.
A CNM reforça ainda que é
preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das
prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
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