O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
negou um recurso extraordinário do presidente Jair Bolsonaro contra o
pagamento de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos
morais. Com a decisão, ele terá de pagar a indenização à parlamentar.
Bolsonaro foi condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios (TJDFT). Em outubro de 2017, a Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação.
A ação está relacionada ao episódio em que Bolsonaro disse, em 2014,
que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia” e
que não fazia seu “tipo”. A defesa alega que o então deputado
federal estava protegido pela imunidade parlamentar.
Em sua decisão, assinada em 14 de fevereiro, Marco Aurélio rejeitou o recurso de Bolsonaro ao STF por razões processuais.
Na semana passada, o ministro do STF Luiz Fux, suspendeu a tramitação de duas ações penais em
que Bolsonaro é réu em casos de ofensas a Maria do Rosário, pois ao
tomar posse como presidente da República ele adquiriu imunidade
temporária, escreveu o ministro.
Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou.
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