O ministro da Economia Paulo Guedes confirmou na terça-feira (20)
em reunião com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal potiguar
que o Rio Grande do Norte será incluído no programa de socorro
financeiro aos Estados que o Governo Federal pretende lançar em breve.
O último programa de ajuda aos estados foi criado pelo governo Michel
Temer e excluiu estados com dívidas de curto prazo, beneficiando apenas
aqueles com débitos muito grandes, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Rio Grande do Sul.
Batizado de Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), a nova proposta
está sendo concluída para ser enviada ainda em 2019 ao Congresso
Nacional, através de um projeto de lei complementar.
A previsão é de que a União autorize que estados com classificação de
risco C e D possam tomar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em créditos
com aval do Tesouro Estadual. Os recursos serão utilizados para
pagamento de salários atrasados e débitos com fornecedores.
Pela metodologia da secretaria do Tesouro Nacional, 11 estados
possuem classificação de risco C e D: Rio Grande do Norte, Pernambuco,
Sergipe, Bahia, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Goiás, Distrito Federal e Santa Catarina.
A contrapartida dos estados para obter autorização de novos créditos é
o compromisso de reduzir despesas através de ajustes fiscais. O
secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Aldemir Freire
classificou como “excelente” a reunião com a equipe econômica do governo
Federal.
– Foi excelente. Em breve a União irá anunciar um programa de ajuda
aos Estados que se encontram em situação semelhante ao Rio Grande do
Norte. O Governo Federal dará aval para obtenção de empréstimo por parte
dos Estados. Esses Estados trocarão os atuais credores e alongarão o
perfil de suas dívidas.
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