O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o
levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas
no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores
públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da
existência de obras paradas no Estado.
O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de
contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF,
ministro Dias Toffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as
Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.
Os gestores públicos devem cadastrar as obras paradas existentes sob a sua responsabilidade através do link: https://goo.gl/forms/RXJx6sRl4mFP6Vb42.
Só devem ser cadastradas as obras paradas com custo total acima de R$
1,5 milhão. O prazo para que os gestores respondam através do formulário
indicado é de 20 dias. Quem não responder estará sujeito a aplicação de
multa, além de suspensão do fornecimento de Certidão de Adimplência do
jurisdicionado junto ao TCE/RN.
O levantamento de obras paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes
do ‘Diálogo Institucional’ adotado pelo presidente Dias Toffoli para
aproximar o STF dos demais órgãos da República. Segundo o presidente da
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),
Fábio Nogueira, que também participou da reunião, um cenário preliminar
indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país.
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