Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo
Tribunal Federal (STF) de ações sobre a discriminação contra a população
LGBT, vão defender a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime
de racismo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Ambos também
veem omissão do Congresso Nacional no enfrentamento do problema.
Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no
julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, 20. Para formar
maioria, são necessários seis votos. Este é o primeiro item da “pauta de
costumes” do STF no semestre, quando também serão debatidos a
descriminalização da maconha para uso pessoal e o aborto no caso de
grávidas infectadas pelo vírus da zika.
Um pedido de vista (mais tempo para análise), no entanto, pode
suspender o julgamento sobre a homofobia, o que já provocou a reação de
entidades e setores da sociedade civil. Um vídeo com apelo da cantora
Daniela Mercury para que a votação não seja interrompida chegou aos
celulares de integrantes da Corte. “Nós vivemos no País que mais mata
LGBTs no mundo. Por favor, a gente precisa muito que vocês prossigam e
terminem essa votação, que essa votação não pare”, diz a cantora no
vídeo.
A cada 20 horas um LGBT é morto ou se suicida vítima de
discriminação, de acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia. Em 2018,
420 LGBTs morreram no Brasil. Não há dados oficiais sobre esses tipos de
caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário